TJAP - 0011404-84.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 11:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
18/11/2024 19:45
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
12/11/2024 09:17
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/11/2024 09:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/11/2024 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/11/2024 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/11/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 11:41
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
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11/11/2024 11:27
Juntada de Petição de apelação
-
05/11/2024 09:23
Confirmada a comunicação eletrônica
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01/11/2024 00:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2024 23:59.
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24/10/2024 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/10/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 12:23
Juntada de Petição de apelação
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17/10/2024 19:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/10/2024 10:30
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/10/2024 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/10/2024 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/10/2024 18:39
Julgado procedente em parte o pedido
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21/08/2024 00:06
Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 20/08/2024 23:59.
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20/08/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/08/2024 09:47
Conclusos para julgamento
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09/08/2024 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/08/2024 12:31
Expedição de Alvará.
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03/08/2024 08:08
Decisão Interlocutória de Mérito
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30/07/2024 11:39
Conclusos para decisão
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29/07/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 12:27
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 22/07/2024 23:59.
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16/07/2024 00:08
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/07/2024 14:58
Juntada de Petição de outros documentos
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08/07/2024 13:54
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/07/2024 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/07/2024 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/07/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 17:16
Juntada de Certidão
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12/06/2024 23:24
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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11/06/2024 09:46
Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 86
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10/06/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2024 10:20:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).
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07/06/2024 10:15
MANIFESTAÇÃO
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03/06/2024 09:34
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2024 10:20:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).
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31/05/2024 10:20
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2024 10:20:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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31/05/2024 10:20
Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP-MCP, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre a certidão retro. Tudo em conformidade com a determinação proferida sob o movimento 78.
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26/05/2024 10:55
Mandado
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24/04/2024 10:18
MANDADO JUDICIAL para - FRANCINETE TRINDADE MONTEIRO - emitido(a) em 24/04/2024
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24/04/2024 09:21
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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24/04/2024 08:13
Em Atos do Juiz. 1) Determino o levantamento da suspensão do processo 2) Trata-se de Ação de Indenização [Minha Casa, Minha Vida] ajuizada contra o Banco do Brasil, objetivando a condenação da instituição bancária ao ressarcimento dos danos materiais e in
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24/04/2024 00:00
Faço juntada a estes autos do laudo pericial e do pedido de levantamento dos honorários pericias
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23/04/2024 12:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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23/04/2024 12:01
Decurso de Prazo
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03/04/2024 11:43
Certifico que o processo esta suspenso até a entrega do laudo pericial (22/04/2024).
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03/04/2024 10:03
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO - emitido(a) em 03/04/2024
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03/04/2024 09:47
Certifico que os autos aguardam assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO Nº: 4545147
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30/03/2024 16:10
Em Atos do Juiz. O Banco do Brasil comprovou o pagamento dos honorários periciais (#67). Assim, com amparo no art. 465, § 4º, do CPC, autorizo a expedição de alvará, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), correspondente a 50% da quantia depositada na c
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25/03/2024 10:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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25/03/2024 10:51
Decurso de Prazo
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27/02/2024 09:33
Certifico que até a presente data não há resposta da diligência expedida a ordem . Ficam os autos aguardando resposta da diligência. Perito: agendado a diligência da prova pericial, no dia 21 de março de 2024, no período da manhã (08:15 - hora aproximad
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23/02/2024 14:44
PETIÇÃO
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23/02/2024 08:51
Certifico que aguarda prazo
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21/02/2024 13:38
QUESITOS
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19/02/2024 06:01
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 09/02/2024 10:58:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).
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19/02/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/01/2024 14:58:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).
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15/02/2024 10:06
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2024 10:59:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).
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15/02/2024 10:04
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 09/02/2024 10:58:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).
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15/02/2024 10:03
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/01/2024 14:58:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).
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09/02/2024 11:00
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2024 10:59:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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09/02/2024 10:59
Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação da parte requerida para realizar o depósito no valor de R$ 1.200,00 em favor do perito, no prazo de 10 dias, pena de sequestro.
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09/02/2024 10:59
Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 09/02/2024 10:58:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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09/02/2024 10:58
Faço juntada a estes autos das informações do perito: agendado a diligência da prova pericial, no dia 21 de março de 2024, no período da manhã (08:15 - hora aproximada), quintafeira apartamento 401 do Bloco 05 do Residencial Jardim Açucena, localizado na
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09/02/2024 10:57
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/01/2024 14:58:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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01/02/2024 08:09
Certifico que INTIMEI o perito
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29/01/2024 14:58
Em Atos do Juiz. Ante a impugnação apresentada pelo Banco do Brasil, desconstituo o perito Edjan Picanço.Para o encargo, nomeio o perito, cadastrado pelo Tribunal de Justiça, RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO [disponível em https://sig.tjap.jus.br/sgpe_grid_
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15/12/2023 11:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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15/12/2023 11:52
Decurso de Prazo, mov 50
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28/11/2023 10:14
Certifico que cientifiquei o perito nomeado para manifestar-se, via e-mail: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: Edjan Laurindo <[email protected]> data: 28 de nov. de 2023, 10:12 assunto: Cumprimento de ordem judicial refe
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28/11/2023 10:13
Certifico que cientifiquei o perito nomeado para manifestar-se, via e-mail: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: Edjan Laurindo <[email protected]> data: 28 de nov. de 2023, 10:12 assunto: Cumprimento de ordem judicial refe
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27/11/2023 16:20
Em Atos do Juiz. Sobre a petição de #43, manifeste-se o perito, em 10 dias.
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10/11/2023 10:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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10/11/2023 10:09
Conclusos
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30/10/2023 11:45
Certifico que aguarda prazo, mov, 44 (31/10/2021)
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24/10/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2023 11:35:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).
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20/10/2023 12:26
PETIÇÃO
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16/10/2023 07:07
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2023 11:35:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).
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14/10/2023 11:35
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2023 11:35:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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14/10/2023 11:35
Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação das partes para se manifestarem sobre a proposta do perito, no prazo de 05 dias.
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14/10/2023 11:35
Faço juntada a estes autos das informações do perito quanto a sua proposta de honorários.
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11/10/2023 10:54
Certifico que o prazo para parte ré decorre, apenas, em 16/10/2023, uma vez que o sistema considerou o dia 09/10/2023 (suspenso)
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09/10/2023 14:49
MANIFESTAÇÃO.
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07/10/2023 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 27/09/2023 14:01:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).
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30/09/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2023 17:33:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).
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28/09/2023 11:29
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 27/09/2023 14:01:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).
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27/09/2023 15:42
Certifico que, nesta data, INTIMEI o perito Edjan Picanço via WhatsApp cientificando-o de que fora nomeado como perito, bem como de que terá o prazo de 10 dias para apresentar seus honorários periciais.
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27/09/2023 15:41
Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 27/09/2023 14:01:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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27/09/2023 14:01
Em Atos do Juiz. Considerando a existência de inúmeros processos ajuizados contra o Banco do Brasil atinente ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, designou-se uma única audiência saneadora, onde se fez presente o engenheiro EDJAN LAURINDO JONES
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27/09/2023 11:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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27/09/2023 11:29
Certifico que tramita neste Juízo vários processos em que se busca a indenização contra o Banco do Brasil em razão de vícios construtivos no apartamento adquirido pelo programa minha casa minha vida. E, para dirimir a controvérsia, foi designada no dia 28
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22/09/2023 11:16
PETIÇÃO
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21/09/2023 10:04
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2023 17:33:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).
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20/09/2023 18:20
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2023 17:33:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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20/09/2023 17:33
Em Atos do Juiz. Às partes para informarem se existem mais provas a produzir, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias.
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20/09/2023 11:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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20/09/2023 11:05
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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19/09/2023 18:14
REPLICA
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02/09/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2023 09:27:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).
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23/08/2023 14:30
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2023 09:27:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL
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23/08/2023 12:01
CONTESTAÇÃO
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11/07/2023 13:20
CARTA DE CITAÇÃO para - AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - AG. 2364 -7 OIAPOQUE - emitido(a) em 11/07/2023
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06/07/2023 09:27
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade de justiça.No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (C
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20/06/2023 12:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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20/06/2023 12:29
Faço os autos conclusos
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19/06/2023 17:20
CONTATO
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03/06/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2023 13:34:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).
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24/05/2023 10:28
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2023 13:34:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL
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18/05/2023 13:34
Em Atos do Juiz. O patrono da autora comprovou sua inscrição suplementar junto a OAB/AP, mas não informou o contato eletrônico da parte autora, nos termos da decisão de #5.Assim, concedo o prazo de 10 dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da in
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03/05/2023 11:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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03/05/2023 11:22
Certifico que faço os autos conclusos.INICIAL
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03/05/2023 09:42
JUNTADA DOCUMENTO
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10/04/2023 06:01
Intimação (Determinada a emenda à inicial na data: 30/03/2023 10:48:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).
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31/03/2023 10:43
Notificação (Determinada a emenda à inicial na data: 30/03/2023 10:48:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONY NOSSOL
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30/03/2023 10:48
Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA. Portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição inicial, verifica-se que
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28/03/2023 11:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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28/03/2023 11:47
Tombo em 28/03/2023.
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28/03/2023 10:32
Inclusão no Juízo 100% Digital
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28/03/2023 10:32
Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3178111 - Protocolado(a) em 28-03-2023 às 10:32
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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