TJAP - 0011519-08.2023.8.03.0001

25/10/2023 12:05

Baixa Definitiva

25/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao instância de origem

25/10/2023 00:00

Juntada de Certidão

25/10/2023 00:00

Transitado em Julgado em 24/10/2023

25/10/2023 00:00

Decorrido prazo de JOANA DARC BEZERRA LEITE em 24/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/10/2023 23:59.

29/09/2023 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 29/09/2023.

28/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

27/09/2023 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2023 15:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

22/09/2023 08:02

Conclusos para julgamento

09/09/2023 00:00

Decorrido prazo de JOANA DARC BEZERRA LEITE em 08/09/2023 06:00.

07/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/09/2023 13:04.

07/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/09/2023 13:04.

05/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

04/09/2023 13:04

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2023 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2023 09:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/08/2023 10:26

Conclusos para admissibilidade recursal

28/08/2023 09:56

Recebidos os autos

28/08/2023 09:56

Distribuído por sorteio