TJAP - 0011020-24.2023.8.03.0001

12/03/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/03/2025 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/03/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2025 08:55

Ato ordinatório praticado

25/02/2025 01:33

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 24/02/2025 23:59.

24/02/2025 15:53

Juntada de Petição de apelação

21/02/2025 16:23

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2025 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

17/02/2025 06:52

Expedição de Alvará.

16/02/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/02/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025 20:10

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2025 15:17

Conclusos para decisão

10/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição

04/02/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2025 13:07

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2025 11:01

Conclusos para decisão

16/01/2025 10:18

Recebidos os autos

16/01/2025 10:18

Juntada de Certidão (outras)

18/11/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/11/2024 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

30/10/2024 12:15

Juntada de Petição de petição

24/10/2024 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024 12:22

Decorrido prazo de CARLOS MARTINS SOUTO NETO em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado

21/10/2024 16:15

Juntada de Petição de apelação

01/10/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024 11:41

Julgado procedente em parte o pedido

29/08/2024 14:16

Conclusos para julgamento

29/08/2024 10:54

Decorrido prazo de CARLOS MARTINS SOUTO NETO em 26/08/2024 23:59.

26/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição

26/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição

14/08/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2024 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024 20:13

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2024 11:59

Conclusos para decisão

09/07/2024 00:42

Decorrido prazo de DEUZARINA RABELO MARTINS em 05/07/2024 23:59.

29/06/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2024 23:59.

21/06/2024 00:03

Publicado Despacho em 21/06/2024.

20/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

19/06/2024 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2024 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024 15:42

Conclusos para despacho

12/06/2024 22:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024 22:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 13:47

Indeferimento

11/06/2024 09:55

Conclusos para decisão

11/06/2024 09:55

Expedição de Certidão.

10/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica

31/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024 10:37

Ato ordinatório praticado

26/05/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024 11:03

Expedição de Mandado.

02/05/2024 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024 11:49

Conclusos para decisão

26/04/2024 11:49

Expedição de Certidão.

25/04/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024 18:17

Juntada de Outros documentos

12/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/04/2024 16:20

Expedição de Certidão.

05/04/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2024 10:03

Expedição de Alvará.

03/04/2024 09:52

Cancelado o documento

02/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024 23:14

Conclusos para despacho

25/03/2024 23:14

Juntada de Outros documentos

25/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 11:04

Expedição de Alvará.

15/03/2024 10:41

Expedição de Certidão.

13/03/2024 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

29/02/2024 12:14

Conclusos para decisão

29/02/2024 12:14

Expedição de Certidão.

28/02/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024 10:30

Expedição de Certidão.

16/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2024 18:46

Expedição de Certidão.

07/02/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 19:27

Ato ordinatório praticado

06/02/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 19:26

Juntada de Outros documentos

25/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/01/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica

15/01/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023 09:41

Conclusos para decisão

19/12/2023 09:41

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/12/2023.

15/12/2023 11:44

Expedição de Certidão.

08/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/12/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 10:47

Ato ordinatório praticado

28/11/2023 10:46

Juntada de Outros documentos

21/11/2023 11:41

Expedição de Certidão.

16/11/2023 15:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/11/2023 09:44

Conclusos para decisão

10/11/2023 09:44

Expedição de Certidão.

30/10/2023 11:46

Expedição de Certidão.

24/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023 06:56

Confirmada a intimação eletrônica

14/10/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2023 11:20

Ato ordinatório praticado

14/10/2023 11:20

Juntada de Outros documentos

07/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/09/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica

27/09/2023 11:22

Expedição de Certidão.

27/09/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 12:26

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2023 08:56

Conclusos para despacho

26/09/2023 08:56

Juntada de Outros documentos

22/09/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023 11:30

Conclusos para decisão

19/09/2023 11:30

Decorrido prazo de PERITO em 19/09/2023.

06/09/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023 10:57

Conclusos para decisão

06/09/2023 10:57

Expedição de Certidão.

05/09/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 12:52

Conclusos para decisão

05/09/2023 12:52

Decorrido prazo de PERITO em 05/09/2023.

28/08/2023 13:00

Expedição de Certidão.

28/08/2023 11:48

Decisão Interlocutória de Mérito

28/08/2023 11:48

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 11:48:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

28/08/2023 07:36

Expedição de Certidão.

25/08/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023 08:05

Expedição de Certidão.

17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/07/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica

10/07/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2023 11:36

Expedição de Certidão.

07/07/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 11:34

Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

06/07/2023 09:27

Decisão Interlocutória de Mérito

03/07/2023 11:20

Expedição de Certidão.

23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

20/06/2023 14:18

Conclusos para decisão

20/06/2023 14:18

Expedição de Certidão.

19/06/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023 09:46

Conclusos para decisão

13/06/2023 09:46

Expedição de Certidão.

12/06/2023 15:38

Juntada de Petição de Réplica

05/06/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 11:32

Juntada de Petição de contestação

26/05/2023 10:46

Expedição de Carta.

24/05/2023 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023 14:09

Conclusos para decisão

19/05/2023 14:09

Expedição de Certidão.

09/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2023 12:23

Conclusos para decisão

24/04/2023 12:23

Expedição de Certidão.

20/04/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 09:48

Determinada diligência

25/03/2023 06:48

Conclusos para despacho

25/03/2023 06:48

Ato ordinatório praticado

24/03/2023 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2023 16:08

Distribuído por sorteio