20/01/2025 11:06

Baixa Definitiva
20/01/2025 11:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/01/2025 08:21

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:51

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:11

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:11

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSINO OLIVEIRA DE MIRANDA em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 06:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 16:18

Conhecido o recurso de JOSINO OLIVEIRA DE MIRANDA - CPF: *15.***.*23-00 (RECORRENTE) e provido
22/10/2024 11:18

Conclusos para julgamento
22/10/2024 11:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/10/2024 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 21:20

Conclusos para despacho
21/10/2024 21:20

Retificado o movimento Conclusos para decisão
19/09/2024 12:19

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
19/09/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 08:52

Conclusos para decisão
19/06/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSINO OLIVEIRA DE MIRANDA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/06/2024 23:59.
04/03/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/03/2024 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 10:58

Conclusos para decisão
28/02/2024 10:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
09/02/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSINO OLIVEIRA DE MIRANDA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2023 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2023 15:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000
28/11/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 07:56

Conclusos para decisão
23/11/2023 15:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração
23/11/2023 15:07

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2023 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2023 14:46

Gratuidade da justiça não concedida a JOSINO OLIVEIRA DE MIRANDA - CPF: *15.***.*23-00 (RECORRENTE).
07/11/2023 10:03

Conclusos para decisão
02/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:00

Decorrido prazo de JOSINO OLIVEIRA DE MIRANDA em 01/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2023 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2023 10:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSINO OLIVEIRA DE MIRANDA - CPF: *15.***.*23-00 (RECORRENTE).
10/10/2023 14:10

Conclusos para decisão
09/10/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 00:00

Decorrido prazo de JOSINO OLIVEIRA DE MIRANDA em 08/10/2023 06:00.
05/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2023.
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
29/09/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 07:55

Conclusos para despacho
29/09/2023 07:55

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
22/09/2023 10:20

Conclusos para admissibilidade recursal
22/09/2023 10:14

Recebidos os autos
22/09/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

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