TJAP - 0011472-34.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 09:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
18/07/2024 16:29
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
11/07/2024 00:03
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 10/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/06/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/06/2024 00:05
Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 26/06/2024 23:59.
-
24/06/2024 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/06/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 13:44
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 12:09
Juntada de Petição de Apelação
-
21/06/2024 11:45
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/06/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 09:42
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/06/2024 14:50
Expedição de Alvará.
-
17/06/2024 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/06/2024 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/06/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 22:34
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
12/06/2024 22:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/06/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 09:52
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/06/2024 07:05
Conclusos para julgamento
-
12/06/2024 07:05
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 20:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 10:30
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 10:30
Decorrido prazo de PERITO em 11/06/2024.
-
01/06/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 08:14
Conclusos para decisão
-
29/05/2024 08:14
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
12/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 19:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2024 01:15
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 01:14
Expedição de Mandado.
-
24/04/2024 01:01
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 09:10
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 09:10
Decorrido prazo de PERITO em 23/04/2024.
-
15/04/2024 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 16:33
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 16:33
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 03:21
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 10:06
Decorrido prazo de PERITO em 02/04/2024.
-
26/03/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
09/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 08:57
Expedição de Alvará.
-
28/02/2024 08:56
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 09:11
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 09:11
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 08:05
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 11:33
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 08:21
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 08:21
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2023 15:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/11/2023 08:20
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 08:20
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 09:00
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 07:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2023 11:32
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 15:47
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 12:48
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/09/2023 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 11:32
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 07:47
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 07:47
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 17:54
Juntada de Petição de Réplica
-
15/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 10:46
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 11:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/08/2023 11:56
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 11:56:46; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
25/08/2023 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 10/07/2023.
-
07/07/2023 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
07/07/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 08:50
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 07:17
Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
05/07/2023 10:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/06/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 11:04
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 12:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2023 08:17
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 08:17
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2023 15:14
Juntada de Petição de Réplica
-
11/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 10:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2023 10:06
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 09:29
Juntada de Petição de contestação
-
24/05/2023 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 11:23
Determinada a emenda à inicial
-
18/05/2023 08:15
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 08:15
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 20:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2023 10:28
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 10:28
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/04/2023.
-
08/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 10:09
Determinada a emenda à inicial
-
29/03/2023 06:35
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 06:35
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 14:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/03/2023 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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