TJAP - 0010843-60.2023.8.03.0001

06/11/2023 10:17

Baixa Definitiva

06/11/2023 10:17

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

06/11/2023 09:28

Transitado em Julgado em 30/10/2023

25/10/2023 09:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/10/2023.

08/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica

28/09/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 08:39

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2023 08:33

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

25/09/2023 08:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

22/09/2023 11:24

Conclusos para julgamento

22/09/2023 11:24

Recebidos os autos

22/09/2023 11:18

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

22/09/2023 07:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica

12/09/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/09/2023.

05/09/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023 14:44

Ato ordinatório praticado

05/09/2023 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2023 11:07

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2023 08:13

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

04/09/2023 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/08/2023 08:44

Conclusos para decisão

30/08/2023 08:44

Recebidos os autos

29/08/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

28/08/2023 12:12

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

28/08/2023 11:42

Expedição de Certidão.

28/08/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 11:07

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2023 09:55

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

25/08/2023 15:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/08/2023 09:03

Conclusos para despacho

22/08/2023 09:03

Recebidos os autos

22/08/2023 08:44

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

22/08/2023 08:28

Expedição de Certidão.

18/08/2023 15:29

Juntada de Petição de Contra-razões

18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2023 08:25

Distribuído por 2

15/08/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 08:24

Expedição de Certidão.

14/08/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 11:51

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2023 09:29

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

03/08/2023 14:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

19/07/2023 09:21

Conclusos para julgamento

19/07/2023 09:21

Expedição de Certidão.

18/07/2023 09:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/07/2023 12:58

Conclusos para despacho

12/07/2023 12:58

Recebidos os autos

11/07/2023 08:25

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

11/07/2023 07:47

Distribuído por 2

11/07/2023 07:46

Distribuído por 2

11/07/2023 07:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital