TJAP - 0011740-88.2023.8.03.0001

17/10/2024 08:01

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

17/10/2024 07:59

xpedição de Certidão.

17/10/2024 07:58

Transitado em Julgado em 17/10/2024

05/09/2024 10:33

xpedição de Certidão.

05/09/2024 07:45

Recebidos os autos

04/09/2024 15:48

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

04/09/2024 15:36

Recebidos os autos

03/09/2024 21:50

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

03/09/2024 21:50

Juntada de Petição (outras)

03/09/2024 12:58

Recebidos os autos

03/09/2024 12:49

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. NICOLAU.

03/09/2024 12:47

xpedição de Certidão.

03/09/2024 12:46

xpedição de Certidão.

03/09/2024 12:40

Recebidos os autos

03/09/2024 10:52

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

03/09/2024 10:48

xpedição de Certidão.

03/09/2024 10:47

Decorrido prazo de PART RÉ

28/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/07/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2024 01:00

Publicado Acórdão em 19/07/2024.

18/07/2024 19:57

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/07/2024

18/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado

18/07/2024 13:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 13:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 09:05

Recebidos os autos

17/07/2024 09:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

17/07/2024 08:19

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e não-provido

09/05/2024 08:09

Conclusos para julgamento.

09/05/2024 08:09

Recebidos os autos

08/05/2024 08:29

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.

08/05/2024 08:29

xpedição de Certidão.

06/05/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/04/2024

17/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado

17/04/2024 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2024 16:08

xpedição de Certidão.

15/04/2024 00:00

Retirado de pauta

26/03/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/03/2024

25/03/2024 09:15

Ato ordinatório praticado

25/03/2024 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2024 10:02

xpedição de Certidão.

20/03/2024 07:52

Recebidos os autos

15/03/2024 14:32

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

15/03/2024 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/01/2024 10:22

Conclusos para decisão.

09/01/2024 10:22

Recebidos os autos

04/01/2024 11:51

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.

04/01/2024 11:51

xpedição de Certidão.

04/01/2024 08:35

Recebidos os autos

19/12/2023 11:09

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

19/12/2023 11:02

Recebidos os autos

18/12/2023 15:15

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

18/12/2023 15:14

Juntada de Petição (outras)

12/12/2023 12:32

Recebidos os autos

12/12/2023 12:13

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. SOCORRO.

12/12/2023 12:04

xpedição de Certidão.

12/12/2023 11:58

Recebidos os autos

11/12/2023 16:03

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

11/12/2023 15:47

xpedição de Certidão.

07/12/2023 16:02

Recebidos os autos

07/12/2023 12:17

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 10:56

Recurso Distribuído

07/12/2023 10:55

Recurso Distribuído

07/12/2023 10:55

Distribuído por sorteio