25/03/2025 08:58

Baixa Definitiva
25/03/2025 08:58

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA
24/03/2025 14:14

Transitado em Julgado em 21/03/2025
24/03/2025 14:13

Decorrido prazo de PARTS
28/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/02/2025 09:50

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:22

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2025 12:11

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
11/02/2025 12:33

mbargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2025 14:35

Conclusos para julgamento.
22/01/2025 14:35

xpedição de Certidão.
20/01/2025 19:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2025 13:00

Conclusos para decisão.
09/01/2025 13:00

Recebidos os autos
09/01/2025 12:26

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04
21/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2024 09:22

Juntada de mbargos de declaração
11/12/2024 09:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 08:04

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 13:17

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
06/12/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:41

Conclusos para decisão.
04/12/2024 09:41

Recebidos os autos
04/12/2024 09:29

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04
04/12/2024 09:23

xpedição de Certidão.
04/12/2024 09:23

Recurso Distribuído
03/12/2024 17:42

Juntada de Petição (outras)
27/11/2024 12:31

xpedição de Certidão.
23/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:54

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 10:45

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
13/11/2024 10:44

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:16

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e provido em parte
21/10/2024 20:11

Conclusos para julgamento.
21/10/2024 20:11

xpedição de Certidão.
21/10/2024 20:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 10:11

Conclusos para decisão.
18/10/2024 10:11

Recebidos os autos
18/10/2024 09:45

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04
18/10/2024 09:44

xpedição de Certidão.
04/06/2024 10:23

xpedição de Certidão.
25/01/2024 09:17

xpedição de Certidão.
15/12/2023 18:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000
08/11/2023 09:56

xpedição de Certidão.
14/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2023 09:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 09:18

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2023 12:02

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
01/10/2023 22:25

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:58

Conclusos para julgamento.
09/08/2023 09:58

xpedição de Certidão.
08/08/2023 12:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/08/2023 08:10

Conclusos para despacho.
02/08/2023 08:10

Recebidos os autos
01/08/2023 14:06

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04
01/08/2023 13:04

Recurso Distribuído
01/08/2023 13:03

Distribuído por sorteio
01/08/2023 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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