27/03/2025 11:30

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
27/03/2025 11:30

xpedição de Certidão.
27/03/2025 11:29

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 11:29

Cancelada a movimentação processual 80467669
21/03/2025 07:56

xpedição de Certidão.
27/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:00

Publicado Acórdão em 18/02/2025.
17/02/2025 18:18

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/02/2025
17/02/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:13

Recebidos os autos
14/02/2025 14:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
13/02/2025 09:37

mbargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 07:55

Conclusos para julgamento.
11/02/2025 07:55

Recebidos os autos
10/02/2025 09:49

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
10/02/2025 09:48

xpedição de Certidão.
10/02/2025 08:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/01/2025
22/01/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2025 10:22

xpedição de Certidão.
10/01/2025 08:44

Recebidos os autos
10/01/2025 08:43

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/01/2025 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2024 08:11

Conclusos para decisão.
19/12/2024 08:11

Recebidos os autos
17/12/2024 11:18

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
17/12/2024 11:18

xpedição de Certidão.
17/12/2024 11:17

Decorrido prazo de PART RÉ
09/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/12/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 02/12/2024.
29/11/2024 17:52

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/11/2024
29/11/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:12

Recebidos os autos
29/11/2024 08:58

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/11/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:46

Conclusos para despacho.
25/11/2024 09:46

Recebidos os autos
22/11/2024 08:55

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
22/11/2024 08:54

xpedição de Certidão.
22/11/2024 08:54

Recurso Distribuído
21/11/2024 16:00

Juntada de mbargos de declaração
14/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/11/2024 01:00

Publicado Acórdão em 05/11/2024.
04/11/2024 19:56

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/11/2024
04/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:47

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 07:47

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 07:32

Recebidos os autos
01/11/2024 12:10

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
31/10/2024 15:43

Conhecido o recurso de RJT SAUD LTDA e não-provido
10/10/2024 11:47

Conclusos para julgamento.
10/10/2024 11:47

Recebidos os autos
07/10/2024 10:15

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
07/10/2024 09:55

xpedição de Certidão.
07/10/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 08:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/09/2024.
20/09/2024 15:40

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/09/2024
20/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2024 12:22

xpedição de Certidão.
18/09/2024 12:06

Recebidos os autos
18/09/2024 11:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/09/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:21

Conclusos para decisão.
07/08/2024 09:21

Recebidos os autos
06/08/2024 12:11

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
06/08/2024 12:11

xpedição de Certidão.
05/08/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
18/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2024.
17/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/07/2024
17/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2024 12:39

xpedição de Certidão.
17/07/2024 07:39

Recebidos os autos
16/07/2024 15:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/07/2024 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2024 08:05

Conclusos para decisão.
12/04/2024 08:05

Recebidos os autos
11/04/2024 12:51

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
11/04/2024 12:49

xpedição de Certidão.
11/04/2024 12:46

Recebidos os autos
10/04/2024 12:56

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
10/04/2024 12:13

Recurso Distribuído
10/04/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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