17/08/2023 11:07

Baixa Definitiva
17/08/2023 11:07

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
17/08/2023 10:34

Transitado em Julgado em 15/08/2023
02/08/2023 11:19

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2023 11:05

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
28/07/2023 18:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
26/07/2023 10:59

Conclusos para julgamento
26/07/2023 10:59

Recebidos os autos
25/07/2023 13:24

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
25/07/2023 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/07/2023.
12/07/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/06/2023 10:25

Expedição de Certidão.
13/06/2023 12:48

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2023 08:35

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
12/06/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 09:18

Conclusos para decisão
16/05/2023 09:18

Recebidos os autos
12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2023 09:41

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
10/05/2023 10:31

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:13

Distribuído por 2
02/05/2023 09:13

Evoluída a classe de Recurso Extraordinário (212) para Agravo Interno Cível (1208)
30/04/2023 19:07

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
25/04/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 12:42

Recebido pelo Distribuidor
20/04/2023 12:30

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
13/04/2023 07:56

Negado seguimento ao recurso
26/01/2023 08:18

Conclusos para decisão
26/01/2023 08:18

Recebidos os autos
12/01/2023 14:17

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
12/01/2023 11:27

Juntada de Petição de Contra-razões
26/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 09:42

Distribuído por 4
05/12/2022 11:45

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica
18/11/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 07:39

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2022 12:31

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
11/11/2022 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2022 09:55

Conclusos para julgamento
11/11/2022 09:55

Recebidos os autos
11/11/2022 09:01

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
11/11/2022 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica
01/11/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/10/2022.
25/10/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 13:53

Expediente Encaminhado ao DJE
25/10/2022 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2022 11:30

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2022 08:53

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
24/10/2022 12:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2022 10:03

Conclusos para julgamento
21/10/2022 10:03

Recebidos os autos
21/10/2022 06:52

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
20/10/2022 12:42

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2022 08:12

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
14/10/2022 10:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/10/2022 11:18

Conclusos para decisão
13/10/2022 11:18

Recebidos os autos
11/10/2022 12:50

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
11/10/2022 10:54

Expedição de Certidão.
07/10/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2022 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 08:37

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2022 10:04

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
29/09/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 09:03

Conclusos para decisão
26/09/2022 09:03

Recebidos os autos
23/09/2022 12:58

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
23/09/2022 11:36

Expedição de Certidão.
23/09/2022 11:33

Distribuído por 4
21/09/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2022 19:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração
16/09/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 08:53

Expedição de Certidão.
19/08/2022 18:41

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2022 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
17/08/2022 12:23

Conhecido o recurso de JOSIETE BARROS LIMA e provido em parte
08/08/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica
06/08/2022 18:40

Conclusos para julgamento
06/08/2022 18:40

Recebidos os autos
05/08/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:27

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
05/08/2022 11:06

Expedição de Certidão.
05/08/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 07:40

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2022 10:57

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
03/08/2022 10:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2022 11:03

Conclusos para decisão
01/08/2022 11:03

Recebidos os autos
01/08/2022 08:45

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
29/07/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 11:55

Recebido pelo Distribuidor
26/07/2022 13:39

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
26/07/2022 12:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSIETE BARROS LIMA.
22/07/2022 11:00

Conclusos para despacho
22/07/2022 11:00

Recebidos os autos
22/07/2022 10:57

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
22/07/2022 09:28

Distribuído por 2
22/07/2022 09:28

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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