26/06/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSIETE BARROS LIMA em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 11:55

Expedição de Alvará.
20/06/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2024 11:21

Juntada de Certidão
11/04/2024 22:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
11/04/2024 22:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/04/2024 22:34

Juntada de Ofício
02/04/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSIETE BARROS LIMA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSIETE BARROS LIMA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2024 08:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/03/2024 13:10

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 13:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica
25/01/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:48

Juntada de Ofício
14/12/2023 09:32

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:53

Expedição de Ofício.
11/12/2023 11:08

Expedição de Certidão.
09/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 11:14

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:59

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:53

Expedição de Certidão.
01/10/2023 23:05

Expedição de Certidão.
01/10/2023 23:04

Expedição de Ofício.
28/09/2023 11:38

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 12:52

Conclusos para decisão
01/09/2023 12:52

Recebidos os autos
22/07/2022 08:51

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2022 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
14/07/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2022 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 22:38

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 09:28

Juntada de Petição de recurso inominado
19/06/2022 20:15

Embargos de Declaração Acolhidos
10/06/2022 13:26

Conclusos para julgamento
10/06/2022 13:26

Expedição de Certidão.
09/06/2022 18:33

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2022 08:03

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2022 14:34

Conclusos para julgamento
23/05/2022 14:34

Expedição de Certidão.
19/05/2022 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 17:56

Julgado improcedente o pedido
13/05/2022 12:00

Conclusos para julgamento
13/05/2022 12:00

Expedição de Certidão.
10/05/2022 18:42

Juntada de Petição de contestação
24/03/2022 08:05

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2022 08:43

Conclusos para despacho
10/03/2022 08:43

Processo Autuado
09/03/2022 10:54

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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