19/06/2025 00:12

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELIELSON CAMPOS DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 13:31

Publicado Alvará em 11/06/2025.
18/06/2025 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:07

Expedição de Alvará.
22/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 00:08

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 13/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 16:45

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 12:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/03/2025 09:44

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/03/2025 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/03/2025 09:43

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
28/02/2025 09:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/02/2025 09:37

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
28/02/2025 09:37

Juntada de Ofício requisitório de precatório
24/02/2025 09:59

Desentranhado o documento
24/02/2025 09:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
23/02/2025 19:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
23/02/2025 19:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/02/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2025 14:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/11/2024 13:45

Conclusos para decisão
23/11/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2024 23:59.
08/10/2024 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:15

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:33

Conclusos para despacho
17/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:46

Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:16

Expedição de Ofício.
24/07/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:34

Conclusos para despacho
01/07/2024 11:34

Processo Desarquivado
29/06/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 08:02

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 00:06

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2024 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/04/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 08:30

Recebidos os autos
23/04/2024 08:30

Juntada de Decisão
22/03/2024 19:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:20

Juntada de Certidão
21/02/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/02/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 11:44

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELIELSON CAMPOS DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica
26/12/2023 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2023 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2023 18:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/12/2023 08:53

Conclusos para julgamento
28/11/2023 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 16:59

Juntada de Petição de Contra-razões
18/11/2023 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:27

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:27

Cancelada a movimentação processual
05/09/2023 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2023 12:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 08:09

Julgado improcedente o pedido
29/06/2023 09:07

Conclusos para julgamento
29/06/2023 09:07

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2023 11:06

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:55

Conclusos para julgamento
29/05/2023 11:55

Expedição de Certidão.
25/05/2023 10:22

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:01

Conclusos para decisão
23/03/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

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