TJAP - 0010045-02.2023.8.03.0001

06/05/2024 09:45

Baixa Definitiva

06/05/2024 09:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

04/05/2024 00:00

Juntada de Certidão

04/05/2024 00:00

Transitado em Julgado em 03/05/2024

04/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/05/2024 23:59.

25/04/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSIMARY OLIVEIRA DA SILVA em 24/04/2024 23:59.

01/04/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 10:01

Conhecido o recurso de JOSIMARY OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *21.***.*64-49 (RECORRENTE) e provido em parte

01/04/2024 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024 09:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/03/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2024 07:54

Conclusos para julgamento

29/02/2024 17:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/02/2024 14:04

Conclusos para admissibilidade recursal

29/02/2024 14:04

Retificado o movimento Conclusos para decisão

29/02/2024 11:16

Conclusos para decisão

28/02/2024 16:13

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/02/2024 14:03

Gratuidade da justiça não concedida a JOSIMARY OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *21.***.*64-49 (RECORRENTE).

15/02/2024 08:55

Conclusos para decisão

15/02/2024 08:55

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

09/02/2024 06:49

Conclusos para admissibilidade recursal

08/02/2024 16:05

Recebidos os autos

08/02/2024 16:05

Distribuído por sorteio