TJAP - 0009504-66.2023.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADNA ALBUQUERQUE DE MORAIS

CPF *83.***.*45-04

Advogados

MIRIAN DA SILVA FONSECA

CPF *43.***.*17-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 10:11

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2024 10:11

    Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 08/02/2024 10:07

    Transitado em Julgado em 07/02/2024

  • 05/02/2024 09:26

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/02/2024.

  • 15/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 10:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/12/2023 10:08

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 05/12/2023 09:35

    Negado seguimento a Recurso

  • 04/12/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 10:36

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 10:09

    Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

  • 29/11/2023 09:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/11/2023 09:29

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 28/11/2023 09:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2023 09:28

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 09:28

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 09:23

    Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

  • 27/11/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 08:16

    Distribuído por 2

  • 17/10/2023 20:19

    Juntada de Petição de Recurso extraordinário

  • 14/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 09:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/10/2023 08:40

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 29/09/2023 14:21

    Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

  • 29/09/2023 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 11:28

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 08:53

    Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

  • 29/09/2023 07:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/09/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 19/09/2023.

  • 18/09/2023 20:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 18/09/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/09/2023 11:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/09/2023 11:27

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 05/09/2023 12:16

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/08/2023 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 14:03

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/08/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 11:14

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 11:32

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

  • 16/08/2023 08:00

    Distribuído por 2

  • 16/08/2023 07:59

    Distribuído por 2

  • 16/08/2023 07:59

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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