TJAP - 0010381-11.2020.8.03.0001

22/04/2025 10:23

Remessa

22/04/2025 07:36

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 07:36:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2025 09:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/04/2025 09:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2025 em 15/04/2025.

14/04/2025 22:02

Registrado pelo DJE Nº 000068/2025

14/04/2025 08:43

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 10:26:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/04/2025 08:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 10:26:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/04/2025 13:52

Decisão (11/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2025

11/04/2025 13:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 10:26:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GER

11/04/2025 12:51

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 12:45:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2025 10:58

CÂMARA ÚNICA

11/04/2025 10:26

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Extraordinário (mov. 338), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 328).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 347).Não sendo caso de reco

11/04/2025 06:23

Conclusão

11/04/2025 06:23

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 06:23:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2025 09:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/04/2025 09:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/04/2025 17:56

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

24/03/2025 07:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2025 10:46:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/03/2025 07:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2025 10:46:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/03/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2025 em 21/03/2025.

20/03/2025 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000051/2025

20/03/2025 10:50

Rotinas processuais (20/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2025

20/03/2025 10:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2025 10:46:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

20/03/2025 10:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2025 10:46:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/03/2025 10:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS FILHO a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

18/03/2025 14:35

Protocolo Nº 29283772 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. provimento

17/03/2025 09:00

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 14/03/2025 10:34:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/03/2025 07:41

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 14/03/2025 10:34:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2025 em 17/03/2025.

14/03/2025 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000048/2025

14/03/2025 12:55

Decisão (14/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2025

14/03/2025 12:33

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 14/03/2025 10:34:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/03/2025 12:21

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 14/03/2025 10:34:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

14/03/2025 12:07

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 12:01:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2025 10:51

CÂMARA ÚNICA

14/03/2025 10:34

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSUAL CIVIL – REMESSA NECESSÁRI

14/03/2025 06:12

Conclusão

14/03/2025 06:12

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 06:12:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2025 09:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2025 09:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/03/2025 09:44

Certifico que o movimento de ordem nº 322 foi salvo indevidamente.

13/03/2025 09:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 323.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/03/2025 17:35

CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

24/02/2025 09:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2025 12:20:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/02/2025 07:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2025 12:20:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2025 em 20/02/2025.

19/02/2025 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000034/2025

19/02/2025 12:21

Rotinas processuais (19/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2025

19/02/2025 12:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2025 12:20:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

19/02/2025 12:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2025 12:20:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

19/02/2025 12:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: Francisco Carlos dos Santos Filho para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto por: Estado do Amapá, no prazo legal.

18/02/2025 15:55

RECURSO EXTRAORDINÁRIO AO STF

17/02/2025 08:54

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/02/2025 12:02:51 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/02/2025 07:54

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/02/2025 12:02:51 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2025 em 17/02/2025.

14/02/2025 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000031/2025

14/02/2025 13:51

Acórdão (14/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2025

14/02/2025 13:51

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/02/2025 12:02:51 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/02/2025 13:50

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/02/2025 12:02:51 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA

14/02/2025 13:16

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 13:10:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/02/2025 12:18

CÂMARA ÚNICA

14/02/2025 12:02

Em Atos do Desembargador.

11/02/2025 11:46

Conclusão

11/02/2025 11:46

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 11:46:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2025 11:17

GABINETE 03

10/02/2025 11:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/02/2025 08:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 216ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/01/2025 a 06/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/01/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/01/2025 08:00 até 06/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

22/01/2025 18:31

Pauta de Julgamento (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2025

22/01/2025 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 216, realizada no período de 31/01/2025 08:00:00 a 06/02/2025 23:59:00

16/12/2024 12:39

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/12/2024 12:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/12/2024 12:01

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 11:55:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/12/2024 10:25

CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 10:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/10/2024 09:59

Conclusão

11/10/2024 09:59

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 09:59:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2024 10:29

GABINETE 03

10/10/2024 10:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/10/2024 15:38

contrarrazões de embargos de declaração

07/10/2024 11:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2024 12:46:15 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/10/2024 07:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2024 12:46:15 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2024 em 03/10/2024.

02/10/2024 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000180/2024

02/10/2024 13:16

Despacho (01/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2024

02/10/2024 13:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2024 12:46:15 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/10/2024 13:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2024 12:46:15 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

02/10/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 11:10:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

01/10/2024 12:49

CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 12:46

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 267), nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, haja vista o pedido de efeit

26/09/2024 11:51

Conclusão

26/09/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 11:51:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 10:11

GABINETE 03

26/09/2024 10:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/09/2024 10:03

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS FILHO. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

25/09/2024 17:24

Protocolo Nº 28752273 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/09/2024 09:30

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/09/2024 10:50:36 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/09/2024 08:17

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/09/2024 10:50:36 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2024 em 19/09/2024.

18/09/2024 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000170/2024

18/09/2024 09:18

Acórdão (17/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2024

18/09/2024 09:18

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/09/2024 10:50:36 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

18/09/2024 09:17

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/09/2024 10:50:36 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/09/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 08:13:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/09/2024 11:30

CÂMARA ÚNICA

17/09/2024 10:50

Em Atos do Desembargador.

09/09/2024 08:38

Conclusão

09/09/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 08:38:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2024 11:46

GABINETE 03

06/09/2024 11:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/09/2024 09:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 202ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/08/2024 a 05/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/08/2024 13:01

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimentos exauridos.

22/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/08/2024 08:00 até 05/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

21/08/2024 19:24

Pauta de Julgamento (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

21/08/2024 19:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 202, realizada no período de 30/08/2024 08:00:00 a 05/09/2024 23:59:00

20/08/2024 13:14

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 13:09:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/08/2024 12:11

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 12:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/06/2024 10:26

Conclusão

06/06/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 10:26:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 13:34

GABINETE 03

05/06/2024 13:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/06/2024 22:53

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/06/2024 08:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2024 14:26:18 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/05/2024 08:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2024 14:26:18 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2024 em 29/05/2024.

28/05/2024 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000094/2024

28/05/2024 14:28

Despacho (27/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2024

28/05/2024 14:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2024 14:26:18 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

28/05/2024 14:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2024 14:26:18 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/05/2024 14:21

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS FILHO. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

28/05/2024 08:00

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 07:55:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

27/05/2024 14:31

CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 14:26

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 221), nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, haja vista o pedido de efeit

24/05/2024 09:34

Conclusão

24/05/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 09:34:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 16:55

Protocolo Nº 28223428 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/05/2024 11:22

GABINETE 03

23/05/2024 11:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/05/2024 11:14

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS FILHO.

22/05/2024 19:29

Protocolo Nº 28215784 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO

20/05/2024 08:37

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS FILHO E ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 16/05/2024 11:35:54 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/05/2024 07:17

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS FILHO E ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 16/05/2024 11:35:54 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2024 em 17/05/2024.

16/05/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000086/2024

16/05/2024 12:11

Acórdão (16/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2024

16/05/2024 12:09

Notificação (Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS FILHO E ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 16/05/2024 11:35:54 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

16/05/2024 12:08

Notificação (Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS FILHO E ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 16/05/2024 11:35:54 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/05/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 11:58:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/05/2024 11:48

CÂMARA ÚNICA

16/05/2024 11:35

Em Atos do Desembargador.

13/05/2024 11:38

Conclusão

13/05/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 11:38:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 12:11

GABINETE 03

10/05/2024 12:10

Certifico que nesta data procedo a remessa destes autos para redação do acórdão.

10/05/2024 10:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 186ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/05/2024 a 09/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/05/2024 08:00 até 09/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024.

23/04/2024 22:36

Registrado pelo DJE Nº 000071/2024

23/04/2024 16:40

Pauta de Julgamento (03/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2024

23/04/2024 16:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 186, realizada no período de 03/05/2024 08:00:00 a 09/05/2024 23:59:00

23/04/2024 10:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

23/04/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 07:50:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/04/2024 13:18

CÂMARA ÚNICA

22/04/2024 13:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/02/2024 11:37

Conclusão

06/02/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 11:37:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2024 09:08

GABINETE 03

06/02/2024 09:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/02/2024 09:07

Decurso de prazo em 05/02/2024 para a parte ré.

24/01/2024 14:17

Certifico que os autos aguardam prazo.

23/01/2024 17:35

MANIFESTAÇÃO

15/01/2024 09:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2024 16:47:49 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/01/2024 08:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2024 16:47:49 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2024 em 11/01/2024.

10/01/2024 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000007/2024

10/01/2024 10:54

Despacho (08/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2024

10/01/2024 10:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2024 16:47:49 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

10/01/2024 10:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2024 16:47:49 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/01/2024 08:45

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 08:41:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

08/01/2024 16:51

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 16:47

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Em contrarrazões recursais, foram suscitadas preliminares. (evento nº 126).Daí que, a fim de evitar surpresa, há necessidade de converter o julgamento em diligência para, nos termos do art. 10, do CPC, oportunizar à e

22/09/2023 09:45

Conclusão

22/09/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 09:45:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 13:54

GABINETE 03

20/09/2023 13:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

20/09/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 13:44:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

19/09/2023 13:29

Remessa

19/09/2023 13:29

Em Atos do Procurador.

12/09/2023 14:06

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 14:06:16, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2023 11:20

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

12/09/2023 11:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

12/09/2023 11:01

Certifico que, conforme ordem eletrônica #143, estes autos são preventos aos de número 0003288-97.2020.8.03.0000, não recebidos nesta Procuradoria-Geral de Justiça até esta data.

12/09/2023 10:58

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 10:58:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/09/2023 13:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2023 13:38

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

11/09/2023 12:47

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 12:43:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/09/2023 11:23

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 10:30

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhe-se a Douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer.Cumpra-se.

26/05/2023 10:34

Conclusão

26/05/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 10:34:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2023 13:02

GABINETE 03

25/05/2023 13:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para relatório e voto (julgamento), conforme determinação de mov. 157.

25/05/2023 08:45

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 08:41:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

24/05/2023 16:58

CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 16:41

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto (julgamento).Cumpra-se.

30/03/2023 08:29

Conclusão

30/03/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 08:29:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2023 07:32

GABINETE 03

30/03/2023 07:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/03/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 07:26:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/03/2023 14:24

CÂMARA ÚNICA

29/03/2023 14:22

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 143.

29/03/2023 14:14

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 02

29/03/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 13:49:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2023 11:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/03/2023 11:54

Certifico que em cumprimento a R. Decisão de mov. 143 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte.

27/03/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 11:13:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

27/03/2023 10:41

CÂMARA ÚNICA

22/03/2023 13:10

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível e remessa necessária relativa ao litígio entre FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS FILHO e o ESTADO DO AMAPÁ quanto à sentença que julgou procedente o pedido.A distribuição do feito a este relator decorreu de s

24/02/2023 08:39

Conclusão

24/02/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 08:39:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 08:04

GABINETE 02

24/02/2023 08:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/02/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 08:00:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/02/2023 14:21

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 13:29

Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao gabinete do DES. AGOSTINO SILVÉRIO, por sua relatoria no Agravo de Instrumento 3288-97.2020.8.03.0000, procedemos a distribuição aleatoriamente face ao seu impedimento previsto no Art. 85, §

23/02/2023 13:23

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS FILHO. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ.

23/02/2023 13:23

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS FILHO. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

23/02/2023 13:23

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS FILHO.

23/02/2023 13:22

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3140939 - Protocolado(a) em 23-02-2023 às 12:18

23/02/2023 12:18

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 12:18:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/02/2023 11:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/02/2023 11:20

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

10/02/2023 16:47

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

10/02/2023 08:09

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

03/02/2023 20:05

contrarrazões ao recurso de apelação

24/01/2023 08:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 09:25:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/01/2023 09:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 09:25:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/01/2023 09:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 09:25:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/01/2023 09:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 09:25:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/12/2022 09:25

Em Atos do Juiz. 1 - Aos apelados para apresentação de contrarrazões no prazo de quinze dias, sendo certo que o Estado gozará de prazo em dobro, na forma do art. 183, caput do CPC/15.2 - Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TJAP, na fo

12/12/2022 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

12/12/2022 10:43

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

07/12/2022 13:07

APELAÇÃO.

30/11/2022 22:09

apelação

21/11/2022 08:49

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/11/2022 14:42:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/11/2022 09:10

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/11/2022 14:42:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/11/2022 11:11

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/11/2022 14:42:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER

08/11/2022 14:42

Em Atos do Juiz.

23/09/2022 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

23/09/2022 11:56

Certifico que faço os autos conclusos.

21/09/2022 09:20

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

29/08/2022 09:16

Intimação (Indeferimento na data: 22/08/2022 17:02:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/08/2022 09:05

Intimação (Indeferimento na data: 22/08/2022 17:02:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/08/2022 11:12

Notificação (Indeferimento na data: 22/08/2022 17:02:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

22/08/2022 17:02

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a petição de MO#103 como pedido de ajustes (art. 357, §1º do CPC/15).Nada a prover quanto ao pedido de reforma da decisão para deferimento da produção de prova oral, notadamente porque não há controvérsia acerca da natureza das

22/08/2022 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/08/2022 10:23

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

16/08/2022 13:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/08/2022 10:10

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 30/07/2022 06:01:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/08/2022 08:47

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 30/07/2022 06:01:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/08/2022 10:16

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 30/07/2022 06:01:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

05/08/2022 10:15

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão[mov. 98]

30/07/2022 06:01

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação declaratória e indenizatória proposta por FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS FILHO em face do ESTADO DO AMAPÁ, objetivando, em síntese, a declaração do direito em receber a título indenizatório em razão do desvio funcional, as

28/07/2022 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

28/07/2022 09:16

Certifico que, em razão dos Embargos de Declaração [mov.95], faço os autos conclusos.

21/07/2022 14:26

Embargos de declaração

18/07/2022 09:29

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 08/07/2022 12:44:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/07/2022 08:58

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 08/07/2022 12:44:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

15/07/2022 10:33

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 08/07/2022 12:44:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Esta

08/07/2022 12:44

Em Atos do Juiz. 1 - Com razão o autor. Foi deferido o pagamento das custas reduzidas, porém, com complementação ao final, conforme se denota de MO#38.2 - No entanto, não é possível prosseguir com o julgamento da demanda, pois foi interposto recurso espec

08/07/2022 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

08/07/2022 11:29

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

01/07/2022 09:54

Chamar o feito a ordem - comprovação de recolhimento de custas #M.O 44

27/06/2022 09:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 16:53:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/06/2022 08:01

Certifico que os autos aguardam prazo.

21/06/2022 08:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 16:53:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/06/2022 07:59

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

15/06/2022 16:53

Em Atos do Juiz. 1 - Levante-se a suspensão que consta no sistema, ante o julgamento do IRDR n. 2702/2019.2 - Tendo em vista que a gratuidade de justiça foi indeferida pelo E. TJAP (vide MO#73 e 75), intime-se o autor para recolhimento das despesas proces

15/06/2022 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/06/2022 09:18

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

08/06/2022 14:53

Embargos de declaração

06/06/2022 09:10

Intimação (Juntada de Ofício na data: 09/12/2021 15:36:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/06/2022 08:40

Intimação (Juntada de Ofício na data: 09/12/2021 15:36:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/06/2022 10:04

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

02/06/2022 10:03

Notificação (Juntada de Ofício na data: 09/12/2021 15:36:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

09/12/2021 15:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 4028239 CÂMARA ÚNICA.

05/08/2021 11:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/08/2021 11:31

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3922411 CÂMARA ÚNICA.

04/08/2021 20:32

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a decisão proferida nos autos do nº IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000, que versa sobre a possibilidade ou não da aplicação subsidiária dos percentuais de adicional de insalubridade, então previstos em lei federal, aos servi

29/07/2021 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

29/07/2021 10:53

Decurso de Prazo

27/07/2021 09:56

Certifico que finalizo movimento e aguarda-se prazo.

26/07/2021 16:21

MANIFESTAÇÃO

19/07/2021 09:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2021 11:25:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/07/2021 08:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2021 11:25:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/07/2021 11:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2021 11:25:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/07/2021 11:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2021 11:25:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/07/2021 11:25

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

12/07/2021 12:17

RESPOSTA A CONTESTAÇÃO

21/06/2021 09:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2021 13:24:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/06/2021 08:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2021 13:24:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/06/2021 13:24

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

09/06/2021 04:02

Apresentação de contestação

28/04/2021 08:43

Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 12:51:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/04/2021 08:24

Notificação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 12:51:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/04/2021 12:51

Em Atos do Juiz. Assiste razão à parte requerida, não havendo recurso nos autos para apresentação da contrarrazões.Torno sem efeito a decisão de ordem 49.Cite-se a parte Requerida através da Procuradoria Geral do Estado, para os termos da presente ação e

08/04/2021 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

08/04/2021 09:48

Concluso.

06/04/2021 12:14

questão de ordem

22/02/2021 08:23

Intimação (Outras Decisões na data: 12/02/2021 15:25:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/02/2021 14:05

Notificação (Outras Decisões na data: 12/02/2021 15:25:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/02/2021 15:25

Em Atos do Juiz. Defiro a juntada nos autos do comprovante presente no movimento de ordem 44. Assim sendo. Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias. Com ou sem manifestação, conclusos para decisão. Cump

10/02/2021 11:58

Certifico que finalizo tarefa

01/02/2021 09:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2021 09:46:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/01/2021 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

29/01/2021 11:14

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

28/01/2021 11:50

MANIFESTAÇÃO

28/01/2021 09:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2021 09:46:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/01/2021 09:46

Nos termos da Portaria 001/2017, defiro o pedido de dilação pelo prazo de 5 (cinco) dias, a fim de que o autor cumpra a ordem judicial.

27/01/2021 16:56

Manifestação

30/11/2020 10:07

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2020 09:57:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/11/2020 10:17

Notificação (Outras Decisões na data: 26/11/2020 09:57:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/11/2020 09:57

Em Atos do Juiz. Vistos etc.Não vislumbro nas alegações da autora a efetiva comprovação de peculiar situação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais, tampouco os documentos juntados comprovarem de plano a sua eventual situação de hipossuf

28/10/2020 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

28/10/2020 09:05

Certifico que encaminho os autos conclusos.

27/10/2020 16:48

MANIFESTAÇÃO

19/10/2020 09:12

Intimação (Outras Decisões na data: 13/10/2020 20:56:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/10/2020 07:05

Notificação (Outras Decisões na data: 13/10/2020 20:56:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/10/2020 20:56

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para que apresente no prazo de 15 (quinze) dias o contracheque atualizado a fim de melhor analisar o pedido de justiça gratuita.Após, conclusos para decisão. 

28/09/2020 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

28/09/2020 07:50

Certifico que encaminho os autos conclusos

25/09/2020 09:41

MANIFESTAÇÃO

21/09/2020 11:06

Intimação (Outras Decisões na data: 17/09/2020 20:16:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/09/2020 10:05

Notificação (Outras Decisões na data: 17/09/2020 20:16:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/09/2020 20:16

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão do Agravo de Instrumento, à ordem 23.Diante da decisão do Agravo com deferimento parcial do pedido liminar, determino a intimação do autor para comprovar o preenchimento dos pressupostos para concessão de gratuidade, sob

08/09/2020 09:07

Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 18:36:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/09/2020 17:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

02/09/2020 17:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício Nº: 3684304 Processo Nº.: 0003288-97.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO

01/09/2020 19:59

Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 18:36:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

31/08/2020 18:36

Em Atos do Juiz. Vistos, De início, vale assentar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não s

17/08/2020 15:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/08/2020 15:37

Certifico que faço os autos conclusos em razão do MO

14/08/2020 14:45

MANIFESTAÇÃO

27/07/2020 08:30

Intimação (Indeferimento na data: 17/07/2020 14:15:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/07/2020 06:35

Notificação (Indeferimento na data: 17/07/2020 14:15:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/07/2020 14:15

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão de rejeição dos embargos de ordem 9.Considerando o valor da causa, determino o parcelamento da taxa processual em 6 (seis) vezes, com fundamento no art. 98, § 6º do CPC. Assim, faculto-lhe o recolhimento, da 1ª parcela,

04/07/2020 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

04/07/2020 08:31

Certifico que encaminho os autos conclusos

03/07/2020 18:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/06/2020 09:59

Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2020 22:09:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/06/2020 10:19

Notificação (Outras Decisões na data: 14/06/2020 22:09:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/06/2020 22:09

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração aforados por FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS FILHO, em face da decisão de ordem 6, que indeferiu a gratuidade de justiça e determinou o recolhimento das Custas Judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pe

05/05/2020 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

05/05/2020 11:38

Embargos de declaração

08/04/2020 16:06

Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, conforme a regra do art. 82 do CPC, salvo no caso de beneficiário de justiça gratuita, que não é a hipótese.O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal asseg

16/03/2020 07:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

16/03/2020 07:30

Tombo em 16/03/2020.

13/03/2020 11:58

Documentação complementar

13/03/2020 11:55

Documentação complementar

13/03/2020 11:50

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2038995 - Protocolado(a) em 13-03-2020 às 11:49