09/07/2025 12:37

Conclusos para despacho
08/07/2025 00:10

Decorrido prazo de DORACILDO PEREIRA BARROS em 02/07/2025 23:59.
07/07/2025 23:34

Publicado Intimação em 25/06/2025.
07/07/2025 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
04/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/06/2025 23:59.
08/05/2025 07:37

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:57

Expedição de Ofício.
25/04/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 00:25

Conclusos para decisão
25/04/2025 00:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/04/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:42

Conclusos para despacho
13/03/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/03/2025 23:59.
23/01/2025 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:33

Expedição de Ofício.
23/01/2025 08:18

Juntada de Certidão
20/01/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/12/2024 07:11

Recebidos os autos
12/12/2024 07:11

Juntada de decisão
22/03/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/11/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 21:05

Juntada de Petição de Contra-razões
17/11/2023 18:02

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/10/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/10/2023 23:59.
28/09/2023 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/09/2023 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/09/2023 00:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2023 08:31

Conclusos para julgamento
27/08/2023 12:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2023 22:03

Juntada de Petição de Contra-razões
17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 07:20

Conclusos para decisão
26/07/2023 07:20

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 10:09

Julgado improcedente o pedido
20/06/2023 12:31

Conclusos para julgamento
20/06/2023 12:31

Expedição de Certidão.
11/06/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/04/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 09:30

Conclusos para decisão
03/04/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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