09/08/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/08/2024 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
09/08/2024 11:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
09/08/2024 11:57

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
09/08/2024 11:57

Juntada de Ofício requisitório de precatório
08/08/2024 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:10

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:07

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS GONCALVES em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2024 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 18:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/07/2024 12:07

Conclusos para decisão
16/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 17:21

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:10

Expedição de Ofício.
03/04/2024 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 09:36

Conclusos para decisão
27/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2024 12:53

Juntada de Certidão
23/01/2024 12:37

Expedição de Ofício.
19/01/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 17:02

Conclusos para decisão
12/12/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 13:43

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2023 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2023 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 13:26

Conclusos para decisão
25/10/2023 12:19

Recebidos os autos
25/10/2023 12:19

Juntada de Decisão
28/08/2023 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
21/08/2023 11:10

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2023 14:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/07/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:26

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 22:45

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2023 11:45

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:45

Conclusos para julgamento
05/06/2023 11:25

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023 12:29

Conclusos para despacho
31/03/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 21:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2023 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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