05/06/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSINO OLIVEIRA DE MIRANDA em 03/06/2025 23:59.
11/04/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:59

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:59

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:39

Expedição de Ofício.
13/02/2025 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/02/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:18

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:05

Recebidos os autos
20/01/2025 11:05

Juntada de despacho
22/09/2023 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/09/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2023 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 12:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 23:04

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:18

Julgado improcedente o pedido
20/06/2023 14:44

Conclusos para julgamento
20/06/2023 14:44

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:57

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 14:27

Expedição de Certidão.
08/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 11:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2023 08:41

Conclusos para decisão
03/04/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 06:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2023 06:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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