TJAP - 0011772-93.2023.8.03.0001

25/10/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024 10:40

Arquivado Definitivamente

17/08/2024 00:25

Decorrido prazo de RAFAEL MELO MARQUES em 16/08/2024 23:59.

15/08/2024 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2024 09:30

Expedição de Alvará.

15/08/2024 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL MELO MARQUES em 14/08/2024 23:59.

13/08/2024 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024 10:01

Expedição de Alvará.

08/08/2024 17:36

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/08/2024 13:02

Conclusos para decisão

07/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição

31/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/07/2024 23:59.

03/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2024 08:49

Juntada de Certidão

18/04/2024 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/04/2024 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/04/2024 12:38

Juntada de Ofício

18/04/2024 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/04/2024 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/04/2024 12:37

Juntada de Ofício

13/04/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL MELO MARQUES em 12/04/2024 23:59.

05/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2024 17:47

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2024 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2024 21:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/03/2024 13:14

Conclusos para decisão

13/03/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/03/2024 23:59.

05/03/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024 01:56

Confirmada a comunicação eletrônica

08/01/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2024 17:20

Ato ordinatório praticado

08/01/2024 17:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/12/2023 17:13

Juntada de Outros documentos

01/12/2023 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2023 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/11/2023 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2023 17:39

Conclusos para decisão

17/11/2023 11:03

Recebidos os autos

17/11/2023 11:03

Juntada de Decisão

28/08/2023 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

22/08/2023 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2023 14:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 12:20

Ato ordinatório praticado

03/08/2023 07:45

Juntada de Petição de recurso inominado

21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 12:39

Julgado procedente em parte o pedido

12/06/2023 14:17

Conclusos para julgamento

12/06/2023 14:17

Expedição de Certidão.

09/06/2023 09:00

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023 11:29

Conclusos para despacho

03/04/2023 11:29

Ato ordinatório praticado

30/03/2023 00:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/03/2023 00:17

Distribuído por sorteio