03/07/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2025 11:51

Expedição de Alvará.
02/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 05:26

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 01:36

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2025 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:09

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:22

Expedição de Alvará.
07/05/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/01/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 22:43

Conclusos para decisão
17/01/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2025 09:33

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/01/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/01/2025 13:40

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
15/01/2025 09:47

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
15/01/2025 09:33

Conclusos para decisão
15/01/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 09:32

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
14/01/2025 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/01/2025 10:59

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
17/12/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 21:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/12/2024 14:20

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:20

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:49

Decorrido prazo de CRISTIANY FACO MARINHO COSTA em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2024 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica
17/11/2024 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2024 22:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/11/2024 12:57

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/10/2024 23:59.
27/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/08/2024 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 07:49

Conclusos para decisão
12/08/2024 13:42

Expedição de Ofício.
16/07/2024 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:38

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:05

Expedição de Ofício.
10/07/2024 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 09:55

Conclusos para decisão
02/07/2024 09:18

Recebidos os autos
02/07/2024 09:18

Juntada de Decisão
12/04/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/04/2024 22:27

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 10:07

Conclusos para decisão
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 16:37

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2024 13:06

Determinado o arquivamento
26/02/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 12:28

Conclusos para decisão
22/02/2024 12:26

Expedição de Ofício.
22/02/2024 12:25

Expedição de Ofício.
22/02/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:09

Expedição de Ofício.
12/12/2023 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:22

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:48

Expedição de Ofício.
07/12/2023 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/12/2023 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:27

Decorrido prazo de CRISTIANY FACO MARINHO COSTA em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2023 12:55

Confirmada a comunicação eletrônica
16/11/2023 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/11/2023 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 13:26

Conclusos para decisão
25/10/2023 12:39

Recebidos os autos
25/10/2023 12:39

Juntada de Decisão
28/08/2023 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
22/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2023 14:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 07:54

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 09:54

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2023 07:54

Conclusos para julgamento
06/06/2023 07:54

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:35

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 13:31

Conclusos para despacho
24/03/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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