07/07/2025 10:17

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
19/06/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 00:12

Decorrido prazo de NAZARENO SILVA DA GAMA em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 12:30

Publicado Intimação em 11/06/2025.
17/06/2025 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 08:30

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
12/05/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:50

Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 08:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/03/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:45

Conclusos para despacho
12/03/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/03/2025 23:59.
22/01/2025 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:41

Expedição de Ofício.
13/11/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2024 13:08

Recebidos os autos
30/10/2024 13:08

Juntada de decisão
04/04/2024 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/03/2024 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:21

Juntada de Certidão
17/03/2024 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2024 16:57

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
13/02/2024 21:09

Conclusos para decisão
09/02/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
19/01/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2024 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2023 18:03

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2023 09:26

Conclusos para julgamento
31/10/2023 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2023 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2023 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2023 23:12

Conclusos para decisão
27/08/2023 12:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2023 14:28

Conclusos para decisão
25/08/2023 14:28

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:56

Julgado improcedente o pedido
07/07/2023 09:35

Conclusos para julgamento
07/07/2023 09:35

Expedição de Certidão.
02/07/2023 17:47

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 10:54

Expedição de Certidão.
21/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/05/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:29

Conclusos para decisão
27/04/2023 12:29

Expedição de Certidão.
14/04/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 09:19

Conclusos para decisão
29/03/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo de Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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