TJAP - 0010816-11.2022.8.03.0002

31/10/2024 12:00

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

30/10/2024 08:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024125436P3JMS

30/10/2024 08:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ZIOENES SOUZA DE CARVALHO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/10/2024

30/10/2024 08:26

Faço juntada a estes autos recibo de envio da palnilha #203, via MD.

22/10/2024 11:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024122612YB4I8

22/10/2024 11:42

Nº: 500894017, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 22/10/2024

22/10/2024 11:27

Faço juntada a estes autos do comprovante da comunicação da sentença à Justiça Eleitoral, via INFODIP.

17/10/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 08:51:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

16/10/2024 09:35

Remessa

16/10/2024 09:34

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

14/10/2024 19:26

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 19:24:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

11/10/2024 13:54

CONTADORIA ÚNICA

11/10/2024 13:49

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500012161 RELATIVA AO RÉU ZIOENES SOUZA DE CARVALHO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000419-73.2020.8.03.0001

11/10/2024 07:01

Em Atos do Juiz. Cumpram-se conforme determinações de ordem #194.

09/10/2024 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

09/10/2024 12:41

Certifico quefaço a juntada do documento do IAPEN, o qual deu total cumprimento ao Mandado de prisão de ZIOENES SOUZA DE CARVALHO. Assim faço os presentes autos concluso.

02/10/2024 20:12

Faço juntada a estes autos o recibo de envio do mandado de prisão, via PjeDoc_IAPEN.

30/09/2024 07:32

Certifico que os autos aguardam a assinatura do mandado no BNMP.

27/09/2024 11:08

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, cumpra-se os termos da sentenç

20/09/2024 07:44

Conclusão

20/09/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 07:44:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2024 08:12

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

19/09/2024 08:10

Certifico que a decisão de fls. 2411 transitou em julgado em 16/09/2024.

19/09/2024 07:29

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 07:24:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/09/2024 14:06

CÂMARA ÚNICA

18/09/2024 10:31

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

18/09/2024 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

18/09/2024 09:39

Certifico que faço os autos conclusos para despacho.

18/09/2024 09:35

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2690773 - AP (2024/0254551-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para

10/07/2024 08:41

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

10/07/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 06:36:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2024 13:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2024 13:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2024 em 09/07/2024.

08/07/2024 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000120/2024

08/07/2024 08:00

Decisão (05/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2024

08/07/2024 07:33

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 07:30:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2024 07:19

CÂMARA ÚNICA

05/07/2024 10:37

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 159), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 151).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 167).Não sendo caso de retratação,

05/07/2024 06:27

Conclusão

05/07/2024 06:27

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 06:27:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2024 12:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/07/2024 12:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/07/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 07:33:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

03/07/2024 14:00

Remessa

03/07/2024 14:00

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,

03/07/2024 13:58

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante ao movimento eletrônico n° 151, que inadmitiu o Recurso Especial interposto.

18/06/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 13:57:25, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2024 13:42

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

18/06/2024 13:40

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #151 E APRESENTAR CONTRARRAZÕES #160.

18/06/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 13:09:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/06/2024 09:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2024 09:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ZIOENES SOUZA DE CARVALHO, no prazo legal.

17/06/2024 13:43

Protocolo Nº 28347619 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

01/06/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/05/2024 11:50:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Réu).

23/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2024 em 23/05/2024.

22/05/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000090/2024

22/05/2024 11:08

Decisão (20/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2024

22/05/2024 11:07

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/05/2024 11:50:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGIANE DA CUNHA SILVA

21/05/2024 14:35

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 14:32:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 11:50

Em Atos do Desembargador. ZIOENES SOUZA DE CARVALHO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇ

20/05/2024 06:15

Conclusão

20/05/2024 06:15

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 06:15:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2024 14:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2024 14:10

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

16/05/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 13:18:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2024 14:15

Remessa

14/05/2024 14:13

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 14:13:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

14/05/2024 13:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2024 13:40

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelênc

14/05/2024 13:35

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 126, que por unanimidade conheceu e, no mérito pelo mesmo quórum, negou provimento ao recurso interposto.

29/04/2024 13:19

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 13:19:25, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2024 13:13

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

29/04/2024 12:42

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 126 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 134.

29/04/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 12:35:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/04/2024 09:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2024 09:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ZIOENES SOUZA DE CARVALHO, no prazo legal.

28/04/2024 22:20

RECURSO ESPECIAL

13/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ZIOENES SOUZA DE CARVALHO e não-provido na data: 01/04/2024 12:33:16 - GABINETE 01) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Réu).

04/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.

03/04/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000059/2024

03/04/2024 09:25

Acórdão (01/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024

03/04/2024 09:25

Notificação (Conhecido o recurso de ZIOENES SOUZA DE CARVALHO e não-provido na data: 01/04/2024 12:33:16 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGIANE DA CUNHA SILVA

01/04/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 12:48:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/04/2024 12:42

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 12:33

Em Atos do Desembargador.

26/03/2024 09:29

Conclusão

26/03/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 09:29:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 17:33

GABINETE 01

25/03/2024 17:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/03/2024 15:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 180ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/03/2024 a 21/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

07/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/03/2024 08:00 até 21/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 18:07

Pauta de Julgamento (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 18:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 180, realizada no período de 15/03/2024 08:00:00 a 21/03/2024 23:59:00

06/03/2024 12:47

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

06/03/2024 12:40

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 12:38:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/03/2024 11:43

CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 17:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

21/02/2024 10:19

Conclusão

21/02/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 10:19:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2024 09:07

GABINETE 02

21/02/2024 09:06

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

21/02/2024 08:31

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

11/01/2024 07:53

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

11/12/2023 09:42

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

08/11/2023 10:43

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

07/11/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 07:34:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/11/2023 10:39

CÂMARA ÚNICA

06/11/2023 10:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/10/2023 09:45

Conclusão

27/10/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 09:45:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 11:30

GABINETE 01

26/10/2023 11:30

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

25/10/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 13:42:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2023 13:37

Remessa

25/10/2023 13:24

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 13:24:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

25/10/2023 13:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2023 12:03

Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2023 Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Ziones Souza de Carvalho, através de advogado particular devidamente constituído, inconformado com a se

16/10/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 12:57:13, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2023 12:41

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

16/10/2023 12:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

16/10/2023 12:31

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 12:31:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/10/2023 11:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2023 11:42

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

16/10/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 11:25:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/10/2023 10:10

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 09:57

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ZIOENES SOUZA DE CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/10/2023 09:57

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3275287 - Protocolado(a) em 10-10-2023 às 12:57

10/10/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 12:57:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

02/10/2023 08:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/10/2023 08:27

Encaminho os autos ao TJAP para o processamento do apelo.

02/10/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 07:58:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

29/09/2023 08:49

Remessa

29/09/2023 08:49

Em Atos do Promotor.

14/09/2023 05:49

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 05:49:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/09/2023 11:10

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

11/09/2023 08:16

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto [#71], pois foram atendidos os pressupostos de admissibilidade.Intime-se o recorrido para oferta de contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao TJAP para o processamento do apelo.

30/08/2023 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

30/08/2023 10:11

Certifico que torno os autos conclusos.

30/08/2023 10:07

Recurso de Apelação

29/08/2023 10:59

Faço juntada a estes autos a intimação da sentença, em 17/08/2023.

26/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/08/2023 10:06:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Réu).

25/08/2023 13:02

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 23/08/2023.

23/08/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 08:53:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/08/2023 09:12

Remessa

22/08/2023 09:12

Em Atos do Promotor.

21/08/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 13:38:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/08/2023 12:37

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/08/2023 11:09

Faço juntada a estes autos o recibo de envio da INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - ZIOENES SOUZA DE CARVALHO, via PjeDoc_IAPEN.

16/08/2023 10:41

Intimação DE SENTENÇA para - ZIOENES SOUZA DE CARVALHO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/08/2023

16/08/2023 10:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/08/2023 10:06:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGIANE DA CUNHA SILVA

16/08/2023 10:06

Em Atos do Juiz.

13/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/08/2023 10:24:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Réu).

03/08/2023 10:24

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/08/2023 10:24:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGIANE DA CUNHA SILVA

03/08/2023 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

03/08/2023 10:24

Certifico que procedi a juntada do resumo processo - 0008392-35.2018.8.03.0002 à ordem retro, conforme determinado na decisão #45. Intimo a defesa para ciência.

03/08/2023 10:14

Faço juntada a estes autos o Resumo processo - 0008392-35.2018.8.03.0002.

02/08/2023 15:57

Em Atos do Juiz. Proceda-se a juntada determinado na decisão #45 conforme requerimento do Ministério Público. Cientifique-se a defesa e retornem os autos conclusos para sentença. 

17/07/2023 16:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

17/07/2023 16:29

Certifico que torno os autos conclusos.

17/07/2023 13:48

Memoriais

12/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 11:55:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Réu).

02/07/2023 08:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2023 11:55:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGIANE DA CUNHA SILVA

28/06/2023 11:55

Em audiência

28/06/2023 11:55

Em audiência

28/06/2023 11:55

Instrução e Julgamento realizada em 28/06/2023 às '11:55'h

30/03/2023 07:11

Regularização processual.

28/03/2023 20:49

Mandado

16/03/2023 15:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023025263H90JN

16/03/2023 15:38

Nº: 500842428, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/03/2023

16/03/2023 14:43

Regularização processual.

16/03/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 13:27:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/03/2023 11:49

Remessa

16/03/2023 11:48

Em Atos do Promotor.

14/03/2023 21:43

Mandado

13/03/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 08:59:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

12/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 às 09:20:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 02/03/2023 14:22:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Adv

12/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2023 08:09:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Réu).

11/03/2023 20:27

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

11/03/2023 20:27

Encaminho ao MP, para ciência da audiência.

02/03/2023 14:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA REGINA PINHEIRO NOBRE, APC AGUIAR, FELIPE SANTOS VIEIRA NOGUEIRA, VALKELINE SOEIRO CAMPOS AFONSO, VICTOR CRISPIM VINAGRE - emitido(a) em 02/03/2023

02/03/2023 14:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ZIOENES SOUZA DE CARVALHO - emitido(a) em 02/03/2023

02/03/2023 14:24

A audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

02/03/2023 14:22

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 às 09:20:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGIANE DA CUNHA SILVA

02/03/2023 14:22

Instrução e Julgamento agendada para 28/06/2023 às 09:20h

02/03/2023 14:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2023 08:09:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGIANE DA CUNHA SILVA

01/03/2023 08:09

Em Atos do Juiz. O acusado juntou resposta rescrita à acusação por intermédio de advogada particular (ordem 20), alegando que se manifestará sobre o mérito após a instrução criminal. Pugnou pela concessão da justiça gratuita e observância das regras proce

24/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2023 17:19:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de REGIANE DA CUNHA SILVA (Advogado Réu).

23/02/2023 22:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

23/02/2023 22:41

Certifico que torno os autos conclusos.

23/02/2023 11:57

Defesa prévia.

16/02/2023 08:42

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando RESPOSTA À ACUSAÇÃO do acusado

16/02/2023 07:01

Réu PRESO no IAPEN Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

14/02/2023 18:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2023 17:19:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGIANE DA CUNHA SILVA

14/02/2023 17:19

Em Atos do Juiz. 1 - Habilite-se, pelo acusado, seu patrono conforme procuração (#12) e intime-o em seguida, para oferta de resposta à acusação. 

09/02/2023 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

09/02/2023 10:19

Certifico que, conforme a petição de ordem 12, faço os presentes autos concluso.

23/01/2023 15:41

Regularização processual.

21/01/2023 07:58

PROCURÇÃO

07/01/2023 14:04

MANDADO DE CITAÇÃO para - ZIOENES SOUZA DE CARVALHO - emitido(a) em 07/01/2023

07/01/2023 14:03

Faço juntada a estes autos a certidão criminal.

19/12/2022 16:42

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

19/12/2022 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

19/12/2022 12:44

Tombo em 19/12/2022.

19/12/2022 11:42

Juntada do IP 3385/2022-1DPS - 6ª PARTE

19/12/2022 11:37

Juntada do IP 3385/2022-1DPS - 6ª PARTE

19/12/2022 11:35

Juntada do IP 3385/2022-1DPS - 6ª PARTE

19/12/2022 11:32

Juntada do IP 3385/2022-1DPS - 4ª E 5ª PARTE

19/12/2022 11:29

Juntada do IP 3385-2022-PPE - 2ª e 3ª partes

19/12/2022 11:22

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES(LEI Nº 9.613/18) - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0005541-81.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3089881 - Protocol