TJAP - 0009479-56.2023.8.03.0000

04/11/2024 09:41

Remessa

04/11/2024 07:24

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 07:24:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2024 07:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/10/2024 07:40

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

31/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2024 em 31/10/2024.

30/10/2024 19:46

Registrado pelo DJE Nº 000199/2024

30/10/2024 13:30

Decisão (29/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2024

30/10/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 13:24:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/10/2024 13:20

CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 18:43

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#124), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#114).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#131).Mantenh

29/10/2024 11:32

Conclusão

29/10/2024 11:32

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 11:32:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 09:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/10/2024 09:40

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/10/2024 23:57

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL

04/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2024 12:38:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

25/09/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2024 em 25/09/2024.

24/09/2024 20:06

Registrado pelo DJE Nº 000174/2024

24/09/2024 12:39

Rotinas processuais (24/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2024

24/09/2024 12:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2024 12:38:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

24/09/2024 12:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a partes recorridas REGIANE GURGEL MENEZES MEDEIROS, WLADEMIR GURGEL DE MENEZES MEDEIROS e REGILENE GURGEL MENEZES REATEGUI a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a deci

24/09/2024 12:16

Protocolo Nº 28745513 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

14/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/09/2024 10:11:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (Advogado Autor).

10/09/2024 21:28

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/09/2024 10:11:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

05/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2024 em 05/09/2024.

04/09/2024 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000162/2024

04/09/2024 09:48

Decisão (02/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2024

04/09/2024 09:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/09/2024 10:11:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

04/09/2024 09:47

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/09/2024 10:11:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA

03/09/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 10:11:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2024 12:41

CÂMARA ÚNICA

02/09/2024 10:11

Em Atos do Desembargador. AMERICAN TOWER DO BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTURA S.A., com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, com pedido de efeito suspensivo, em face do acórdão da Câmara

30/08/2024 13:15

Conclusão

30/08/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 13:15:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 08:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2024 08:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/08/2024 08:19

Decurso de Prazo em: 29/08/2024.

08/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2024 10:09:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

30/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2024 em 30/07/2024.

29/07/2024 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000135/2024

29/07/2024 10:10

Rotinas processuais (29/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2024

29/07/2024 10:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2024 10:09:41 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

29/07/2024 10:09

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida WLADEMIR GURGEL DE MENEZES MEDEIROS, REGIANE GURGEL MENEZES MEDEIROS e REGILENE GURGEL MENEZES REATEGUIa apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por AMERICAN TOWE

25/07/2024 10:36

Recurso Especial

15/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRA-ESTRUTUR LTDA e não-provido na data: 02/07/2024 11:06:19 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

15/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRA-ESTRUTUR LTDA e não-provido na data: 02/07/2024 11:06:19 - GABINETE 02) via Escritório Digital de GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (Advogado Autor).

08/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2024 em 08/07/2024.

05/07/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000119/2024

05/07/2024 10:03

Acórdão (02/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2024

05/07/2024 10:03

Notificação (Conhecido o recurso de AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRA-ESTRUTUR LTDA e não-provido na data: 02/07/2024 11:06:19 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

05/07/2024 10:02

Notificação (Conhecido o recurso de AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRA-ESTRUTUR LTDA e não-provido na data: 02/07/2024 11:06:19 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA

05/07/2024 10:01

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do acórdão encaminhado via malote digital.

04/07/2024 14:14

Nº: 4588812, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 04/07/2024

03/07/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 12:17:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/07/2024 08:23

CÂMARA ÚNICA

02/07/2024 11:06

Em Atos do Desembargador.

21/06/2024 08:54

Conclusão

21/06/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 08:54:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2024 13:33

GABINETE 02

20/06/2024 13:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/06/2024 13:29

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 18/06/2024.

19/06/2024 16:43

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1371ª Sessão Ordinária realizada em 18/06/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

17/06/2024 12:36

Certifico que habilitei a Advogada HELENA FERREIRA DOS SANTOS, OAB/ AP 1435 como auxiliar, conforme substabelecimento com reserva de iguais poderes constante no mov. 82.

14/06/2024 12:21

Petição

13/06/2024 18:06

pedido de sustentação Oral

11/06/2024 15:55

Requerer sustentação oral

10/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

07/06/2024 14:45

Pauta de Julgamento (18/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2024

07/06/2024 14:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1371, DO DIA 18/06/2024, às 08:00 HORAS

05/06/2024 08:30

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento, conforme despacho de ordem 72.

05/06/2024 07:31

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 07:29:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/06/2024 12:52

CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 17:23

Em Atos do Desembargador. À secretaria para inclusão em pauta física para julgamento.

17/04/2024 08:59

Conclusão

17/04/2024 08:59

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 08:59:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2024 12:43

GABINETE 02

16/04/2024 12:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

16/04/2024 00:06

MANIFESTAÇÃO DO AGRAVADO

24/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2024 16:46:27 - GABINETE 02) via Escritório Digital de GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (Advogado Autor).

24/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2024 16:46:27 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

15/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2024 em 15/03/2024.

14/03/2024 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000050/2024

14/03/2024 12:53

Decisão (13/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2024

14/03/2024 12:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2024 16:46:27 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA

14/03/2024 12:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2024 16:46:27 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

14/03/2024 12:01

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 11:59:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/03/2024 09:11

CÂMARA ÚNICA

13/03/2024 16:46

Em Atos do Desembargador. AMERICAN TOWER DO BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S/A, por advogado, interpôs agravo interno em face da decisão monocrática proferida no mov. 40.Não obstante os argumentos expostos pelo agravante, verifico que permanecem inalt

13/03/2024 09:18

Conclusão

13/03/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 09:18:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2024 09:09

GABINETE 02

13/03/2024 09:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

13/03/2024 09:08

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRA-ESTRUTUR LTDA. Agravado: WLADEMIR GURGEL DE MENEZES MEDEIROS.

12/03/2024 16:42

Agravo Interno

28/02/2024 08:17

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 49.

26/02/2024 22:05

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/02/2024 10:37:05 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

26/02/2024 13:47

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/02/2024 10:37:05 - GABINETE 02) via Escritório Digital de GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (Advogado Autor).

20/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 15/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2024 em 20/02/2024.

19/02/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000032/2024

19/02/2024 09:57

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (15/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2024

19/02/2024 09:57

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/02/2024 10:37:05 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

19/02/2024 09:57

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/02/2024 10:37:05 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA

19/02/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 09:49:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/02/2024 14:36

CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 10:37

Em Atos do Desembargador. AMERICAN TOWER DO BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S/A, por advogado, opôs embargos de declaração da decisão monocrática proferida pelo i. Des. Agostino Silvério, que, em substituição regimental, atribuiu parcial efeito suspens

09/02/2024 23:43

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO TEMPESTIVAMENTE CONFORME INTIMAÇÃO MOV. #18

09/02/2024 09:15

Conclusão

09/02/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 09:15:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2024 09:01

GABINETE 02

09/02/2024 09:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

09/02/2024 09:00

Certifico que, em 08/02/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões.

01/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/01/2024 23:14:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

23/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2024 em 23/01/2024.

22/01/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000015/2024

22/01/2024 09:10

Decisão (18/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2024

22/01/2024 09:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/01/2024 23:14:29 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

22/01/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 08:36:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/01/2024 12:28

CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 23:14

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos por AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRA-ESTRUTURA LTDA em face da decisão monocrática registrada no mov. 07.Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no p

17/01/2024 07:57

Conclusão

17/01/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 07:57:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2024 07:55

GABINETE 02

17/01/2024 07:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

17/01/2024 07:53

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRA-ESTRUTUR LTDA. Embargado: REGIANE GURGEL MENEZES MEDEIROS, WLADEMIR GURGEL DE MENEZES MEDEIROS, REGILENE GURGEL MENEZES REATEGUI.

16/01/2024 15:38

Protocolo Nº 27438698 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

16/01/2024 13:55

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 17.

24/12/2023 06:01

Intimação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 13/12/2023 09:47:10 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

24/12/2023 06:01

Intimação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 13/12/2023 09:47:10 - GABINETE 03) via Escritório Digital de GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (Advogado Autor).

15/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2023 em 15/12/2023.

14/12/2023 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000221/2023

14/12/2023 12:20

Decisão (13/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2023

14/12/2023 12:20

Notificação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 13/12/2023 09:47:10 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA

14/12/2023 12:18

Notificação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 13/12/2023 09:47:10 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

14/12/2023 12:15

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.

13/12/2023 12:24

Nº: 4494382, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 13/12/2023

13/12/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 11:21:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

13/12/2023 10:05

CÂMARA ÚNICA

13/12/2023 09:47

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRA-ESTRUTURA LTDA interpõe Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, em face de decisão do Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macap

12/12/2023 10:00

Conclusão

12/12/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 10:00:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2023 09:26

GABINETE 03

12/12/2023 09:26

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria nº 68.930/2023), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

11/12/2023 14:14

Tombo em 11-12-2023

11/12/2023 14:14

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3286783 - Protocolado(a) em 11-12-2023 às 14:14. Processo Vinculado: 0006471-44.2018.8.03.0001