TJAP - 0010483-28.2023.8.03.0001

05/09/2024 12:17

Arquivado Definitivamente

03/09/2024 00:47

Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS GOMES em 02/09/2024 23:59.

31/08/2024 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024 10:17

Juntada de petição

20/08/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024 09:38

Conclusos para decisão

17/08/2024 00:14

Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS GOMES em 16/08/2024 23:59.

03/08/2024 00:11

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 02/08/2024 23:59.

02/08/2024 11:52

Juntada de Petição de petição

26/07/2024 08:17

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024 08:17

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2024 12:00

Expedição de Alvará.

18/07/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024 10:31

Conclusos para decisão

16/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição

12/07/2024 15:02

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024 11:11

Expedição de Alvará.

11/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/07/2024 23:59.

27/06/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/04/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/04/2024 15:10

Juntada de Ofício

23/04/2024 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/04/2024 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/04/2024 15:09

Juntada de Ofício

19/04/2024 14:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/04/2024 08:29

Conclusos para decisão

15/04/2024 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

15/04/2024 12:47

Conta Atualizada

13/04/2024 23:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/04/2024 23:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

09/04/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024 11:19

Conclusos para decisão

27/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/03/2024 23:59.

25/03/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2024 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2024 23:56

Ato ordinatório praticado

27/01/2024 23:55

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/01/2024 17:32

Juntada de Outros documentos

16/01/2024 15:27

Confirmada a comunicação eletrônica

11/01/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/01/2024 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/12/2023 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2023 11:22

Conclusos para decisão

28/11/2023 08:00

Recebidos os autos

28/11/2023 08:00

Juntada de Decisão

01/09/2023 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

29/08/2023 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões

27/08/2023 12:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023 11:56

Expedição de Certidão.

04/08/2023 11:56

Conclusos para decisão

03/08/2023 19:21

Juntada de Petição de recurso inominado

20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 19:41

Julgado procedente em parte o pedido

23/06/2023 10:54

Conclusos para julgamento

23/06/2023 10:54

Expedição de Certidão.

19/06/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/05/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/05/2023 13:01

Juntada de Petição de contestação

10/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023 11:03

Conclusos para decisão

23/03/2023 11:03

Ato ordinatório praticado

21/03/2023 17:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2023 17:46

Distribuído por sorteio