27/09/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2024 14:24

Expedição de Alvará.
19/09/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/08/2024 23:59.
08/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2024 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/05/2024 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2024 16:01

Juntada de Petição de ofício
27/05/2024 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/05/2024 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2024 16:00

Juntada de Petição de ofício
02/04/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 12:52

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ORLANDINA DA SILVA SALES DE MATOS em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:05

Decorrido prazo de ORLANDINA DA SILVA SALES DE MATOS em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2024 15:06

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2024 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2024 22:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/03/2024 08:13

Conclusos para decisão
05/03/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 15:50

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2024 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:11

Juntada de Execução / cumprimento de sentença
27/02/2024 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2024 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 22:57

Conclusos para decisão
23/11/2023 05:47

Recebidos os autos
23/11/2023 05:46

Juntada de Decisão
22/11/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
11/09/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 16:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 09:31

Juntada de Petição de recurso inominado
27/07/2023 13:19

Expedição de Certidão.
21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:43

Julgado procedente em parte o pedido
01/06/2023 10:33

Conclusos para julgamento
01/06/2023 10:33

Expedição de Certidão.
31/05/2023 12:04

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 17:17

Conclusos para despacho
28/03/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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