TJAP - 0010272-07.2014.8.03.0001

13/08/2024 10:32

Arquivado Definitivamente

13/08/2024 10:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

17/06/2024 21:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

17/06/2024 21:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica

28/05/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica

28/05/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado

28/05/2024 07:40

Recebidos os autos

21/11/2023 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/11/2023 09:43

Expedição de Certidão.

26/09/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica

11/09/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 12:13

Ato ordinatório praticado

10/08/2023 08:12

Recebidos os autos

25/07/2022 13:08

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2022 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/07/2022 09:32

Expedição de Certidão.

21/06/2022 20:07

Juntada de Petição de Contra-razões

19/05/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica

18/05/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022 13:10

Ato ordinatório praticado

10/05/2022 12:12

Juntada de Petição de Apelação

25/04/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2022 10:58

Conclusos para julgamento

11/03/2022 10:58

Expedição de Certidão.

10/03/2022 09:59

Juntada de Petição de Contra-razões

13/01/2022 09:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/01/2022 às 09:22:20 para DECISÃO

12/01/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022 13:36

Outras Decisões

09/12/2021 09:58

Conclusos para decisão

09/12/2021 09:58

Expedição de Certidão.

08/12/2021 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021 01:00

Publicado Sentença em 01/12/2021.

29/11/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021 09:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 29/11/2021 às 09:52:09 para Sentença

29/11/2021 09:28

Expediente Encaminhado ao DJE

29/11/2021 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021 11:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/11/2021 08:58

Conclusos para decisão

04/11/2021 08:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/11/2021.

02/08/2021 10:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 02/08/2021 às 10:12:43 para DECISÃO

30/07/2021 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021 12:54

Outras Decisões

09/07/2021 08:59

Conclusos para decisão

09/07/2021 08:59

Expedição de Certidão.

08/07/2021 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021 08:33

Expedição de Certidão.

15/06/2021 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021 09:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 15/03/2021 às 09:55:19 para DECISÃO

11/03/2021 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021 09:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2021 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2021 09:36

Conclusos para decisão

22/02/2021 09:36

Expedição de Certidão.

23/06/2020 13:15

Decorrido prazo de PARTES em 23/06/2020.

03/06/2020 07:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/06/2020.

09/05/2020 13:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/05/2020 às 13:22:39 para Rotinas processuais

05/05/2020 11:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/05/2020 às 11:28:39 para Rotinas processuais

04/05/2020 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2020 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2020 10:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/04/2020 11:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029

22/02/2020 18:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/02/2020 às 18:13:00 para DECISÃO

17/02/2020 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2020 14:34

Outras Decisões

05/02/2020 13:21

Conclusos para decisão

05/02/2020 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2020 09:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 09:57:57 para Rotinas processuais

16/01/2020 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2020 08:31

Ato ordinatório praticado

20/08/2019 10:33

Juntada de Outros documentos

04/07/2019 08:59

Juntada de Outros documentos

17/07/2017 07:54

Expedição de Certidão.

07/07/2017 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2016 10:07

Processo Suspenso

02/06/2016 10:28

Processo Suspenso

21/09/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 21/09/2015.

18/09/2015 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2015

18/09/2015 09:08

Expediente Encaminhado ao DJE

18/09/2015 09:08

Ato ordinatório praticado

03/07/2015 08:49

Recebidos os autos

02/07/2015 08:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

30/06/2015 10:13

Juntada de Outros documentos

26/05/2015 10:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/05/2015 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

15/05/2015 11:21

Expedição de Certidão.

15/05/2015 11:20

Decorrido prazo de PARTES em 15/05/2015.

17/11/2014 01:00

Publicado DECISÃO em 17/11/2014.

14/11/2014 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2014

13/11/2014 16:42

Expediente Encaminhado ao DJE

13/11/2014 09:57

Acolhida a exceção de pré-executividade

24/10/2014 15:05

Conclusos para decisão

24/10/2014 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2014 12:54

Recebidos os autos

16/10/2014 14:39

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.

16/10/2014 02:00

Publicado Rotinas processuais em 16/10/2014.

15/10/2014 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2014

14/10/2014 18:07

Expediente Encaminhado ao DJE

14/10/2014 18:06

Ato ordinatório praticado

14/10/2014 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2014 09:55

Juntada de Mandado

11/09/2014 09:53

Expedição de Certidão.

29/05/2014 11:17

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2014 08:37

Conclusos para despacho

15/05/2014 08:37

Processo Autuado

10/03/2014 08:57

Distribuído por dependência