TJAP - 0009857-09.2023.8.03.0001

11/06/2024 05:16

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/06/2024 14:33

Faço juntada a este autos do Oficio nº 4576914, através do qual comunica trânsito em julgado e arquivamento do agravo de instrumento nº 0005797-93.2023.8.03.0000.

20/05/2024 10:30

Certifico apenas para fechar a tarefa, visto que já está concluso.

20/05/2024 10:20

CARTA DE PREPOSIÇÃO E ACÓRDÃO - CEA

03/05/2024 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

03/05/2024 09:48

Decurso de Prazo (mov. 90) em 02/05/2024.

24/04/2024 12:25

Certifico apenas para fechar tarefa.

24/04/2024 11:36

Em audiência

24/04/2024 11:36

Instrução e Julgamento realizada em 24/04/2024 às '11:36'h

24/04/2024 09:45

Rol de testemunhas - Autor

11/03/2024 12:55

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 30, considerando a juntada de rol de testemunha pela parte ré (ordem 86), foi procedido o cadastro destas no sistema processual eletrônico. Nada mais havendo a diligenciar, os autos

11/03/2024 10:27

MANIFESTAÇÃO - ROL DE TESTEMUNHA - CEA

10/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/02/2024 11:31:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

29/02/2024 11:32

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/02/2024 11:31:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

29/02/2024 11:31

Certifico que, o advogado FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES, OAB/AP nº 4965-A já encontra-se habilitado nestes autos.

29/02/2024 10:20

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.

22/02/2024 10:32

Certifico que este feito aguarda a realização de audiência Instrução e Julgamento agendada para 24/04/2024 às 11:00h

21/02/2024 18:01

do inteiro teor do Mandado, na pessoa de seu Advogado, Dr. JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA, OAB/AP 3592. Após a leitura, recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura. Assim, devolvo o Mandado integralmente cumprido. Arquivado na Central de Man

19/02/2024 12:46

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

17/02/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 07/02/2024 10:44:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

17/02/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 07/02/2024 10:44:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

17/02/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 31/01/2024 12:21:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

17/02/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 31/01/2024 12:21:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de STHEFANY BRENDA DUARTE ARAÚJO (Advogado Autor).

15/02/2024 22:03

Na pessoa de Jully Caroline Batista Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 145

07/02/2024 11:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 07/02/2024

07/02/2024 11:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUB - emitido(a) em 07/02/2024

07/02/2024 11:14

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado A

07/02/2024 10:44

Instrução e Julgamento agendada para 24/04/2024 às 11:00h

07/02/2024 10:30

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 31/01/2024 12:21:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STHEFANY BRENDA DUARTE ARAÚJO Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUE

31/01/2024 12:21

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer e Não Fazer ajuizada pelo CONDOMÍNIO VILA BELLA RESIDENCE CLUB em desfavor da CEA EQUATORIAL ENERGIA S/A e do MUNICÍPIO DE MACAPÁPara tanto, alega que é um condomínio horizontal e que o empreendiment

22/01/2024 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

22/01/2024 14:18

Certifico que faço os autos conclusos.

22/01/2024 12:26

MANIFESTAÇÃO - CEA

03/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2023 13:10:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

23/11/2023 13:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2023 13:10:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

16/11/2023 13:10

Em Atos do Juiz. Em tempo, intimar a parte ré para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos documentos apresentados à ordem 30, em atenção ao disposto no art. 437, § 1º do CPC, bem como sobre a impugnação de ordem 59.Após, fazer conclusão para decis

30/10/2023 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

30/10/2023 08:42

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 59], faço os autos conclusos.

27/10/2023 21:00

Em atenção ao Ato Ordinatário praticado a ordem #52

06/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 09:18:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de STHEFANY BRENDA DUARTE ARAÚJO (Advogado Autor).

26/09/2023 09:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 09:18:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STHEFANY BRENDA DUARTE ARAÚJO

26/09/2023 09:18

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 29, considerando que o documento juntado à ordem 55 encontra-se corrompido, promovo a intimação da parte autora, para sanar a falha, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/09/2023 20:40

Impugnação, em atenção ao M.O#52

03/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 12:54:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de STHEFANY BRENDA DUARTE ARAÚJO (Advogado Autor).

24/08/2023 12:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 12:54:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STHEFANY BRENDA DUARTE ARAÚJO

21/08/2023 12:54

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a parte ré deixou transcorrer o prazo para defesa sem apresentar contestação, reconheço sua revelia, porém deixo de aplicar os seus efeitos, nos termos do art. 345, IV do CPC.Considerando que a ré pode intervir no proce

14/08/2023 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

14/08/2023 11:18

Certifico que a parte ré foi citada em 31/03/2023, conforme juntada da devolução de mandado [mov. 9], decurso de prazo para apresentação de contestação em 27/04/2023 [mov. 15]

11/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2023 15:33:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de STHEFANY BRENDA DUARTE ARAÚJO (Advogado Autor).

10/08/2023 12:36

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão proferida no bojo do Agravo de Instrumento de nº 0005797-93.2023.8.03.0000 e colacionada à ordem 46 dos presentes autos, tendo sido conferido efeito suspensivo à decisão de ordem 5 do presente feito.Fica suspensa, portan

02/08/2023 15:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

02/08/2023 15:19

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO 0005797-93.2023.8.03.0000.

01/08/2023 17:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2023 15:33:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STHEFANY BRENDA DUARTE ARAÚJO

01/08/2023 15:33

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora quanto ao pleito apresentado pela ré à ordem 42. Prazo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos para decisão.

31/07/2023 12:38

Certifico que, este feito encontra-se conclusos para decisão.

27/07/2023 10:29

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - CEA

25/07/2023 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

25/07/2023 09:57

Decurso de Prazo [mov. 37]

24/07/2023 22:44

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0005797-93.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA

02/07/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 22/06/2023 12:42:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

02/07/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 22/06/2023 12:42:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de STHEFANY BRENDA DUARTE ARAÚJO (Advogado Autor).

29/06/2023 11:52

Certifico que, este feito aguarda confirmação da intimação e, consequentemente, manifestação da parte autora.

28/06/2023 11:10

MANIFESTAÇÃO - CEA

22/06/2023 13:30

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 22/06/2023 12:42:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STHEFANY BRENDA DUARTE ARAÚJO Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONT

22/06/2023 12:42

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pelo CONDOMÍNIO VILA BELLA RESIDENCE CLUB contra a decisão proferida à ordem 05, que reconheceu de ofício a ilegitimidade passiva do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, determinando sua exclusão do polo pas

15/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/06/2023 10:47:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

12/06/2023 11:52

Certifico que, estes autos encontram-se conclusos para decisão.

07/06/2023 13:28

URGENTE! DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL E REVELIA

07/06/2023 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

07/06/2023 08:52

Certifico que, em razão da manifestação da parte ré [mov. 27], faço os autos conclusos.

06/06/2023 16:54

Protocolo Nº 26016287 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CEA

05/06/2023 10:47

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/06/2023 10:47:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

05/06/2023 10:47

Certifico que, promovo a intimação do patrono da CEA [MO 24] para ciência de sua habilitação nos autos.

02/06/2023 16:41

CEA - APRESENTA HABILITAÇÃO.

31/05/2023 10:40

Certifico que, este feito aguarda prazo para ré.

30/05/2023 17:49

Mandado

23/05/2023 10:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 23/05/2023

22/05/2023 20:53

Em Atos do Juiz. Intimar a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias.

12/05/2023 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

12/05/2023 07:58

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 17], faço os autos conclusos.

11/05/2023 22:48

Juntar novamente os Embargos de Declaração em atenção a certidão localizada no M.O 13.

04/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/04/2023 13:20:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de STHEFANY BRENDA DUARTE ARAÚJO (Advogado Autor).

28/04/2023 07:58

Decurso de Prazo [mov. 9 e 11], em 27/04/2023, sem contestação.

24/04/2023 13:21

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/04/2023 13:20:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STHEFANY BRENDA DUARTE ARAÚJO

24/04/2023 13:20

Certifico que, a petição de evento 12, encontra-se corrompida, não sendo possível, sua leitura motivo pelo qual, promovo a intimação do advogado para ciênciae providências.

17/04/2023 21:41

Embargos de Declaração - Autor

10/04/2023 11:38

Certifico que, este feito aguarda prazo para ré apresentar contestação.

08/04/2023 06:01

Intimação (Concedida em parte a Antecipação de Tutela na data: 22/03/2023 21:45:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de STHEFANY BRENDA DUARTE ARAÚJO (Advogado Autor).

31/03/2023 06:01

Mandado

29/03/2023 10:46

Notificação (Concedida em parte a Antecipação de Tutela na data: 22/03/2023 21:45:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STHEFANY BRENDA DUARTE ARAÚJO

29/03/2023 10:45

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 29/03/2023

29/03/2023 10:42

NOME PARTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Parte Ré

22/03/2023 21:45

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer e Não Fazer ajuizada pelo CONDOMÍNIO VILA BELLA RESIDENCE CLUB em desfavor da CEA EQUATORIAL ENERGIA S/A e do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, pretendendo, em sede de tutela de urgência, que seja determinado que

17/03/2023 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/03/2023 07:45

Tombo em 17/03/2023.

16/03/2023 17:25

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/03/2023 17:25

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3165687 - Protocolado(a) em 16-03-2023 às 17:23