TJAP - 0010531-18.2022.8.03.0002

01/07/2025 09:47

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

01/07/2025 09:43

Certifico o trânsito em julgado em 04/06/2025, conforme certidão do STJ anexo no mov. 153.

30/06/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2025 15:03:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

23/06/2025 07:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2025 15:03:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

23/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2025 em 23/06/2025.

20/06/2025 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000109/2025

20/06/2025 13:46

Despacho (18/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2025

20/06/2025 13:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2025 15:03:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL

20/06/2025 13:08

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 13:01:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2025 12:35

CÂMARA ÚNICA

18/06/2025 15:03

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que NÃO PROVEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL, cujas peças foram juntadas no movimento 153 e considerando que não há

18/06/2025 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

18/06/2025 10:42

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2624314 / AP (2024/0143658-3), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço

13/06/2025 14:06

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

23/04/2024 11:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 152.*

23/04/2024 06:59

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 06:59:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2024 11:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/04/2024 11:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 11:45:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

10/04/2024 08:11

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 11:45:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

10/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2024 em 10/04/2024.

09/04/2024 19:01

Registrado pelo DJE Nº 000063/2024

09/04/2024 09:20

Decisão (08/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2024

09/04/2024 09:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 11:45:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORI

09/04/2024 08:07

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 08:03:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2024 13:36

CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 11:45

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 124) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do

05/04/2024 07:39

Conclusão

05/04/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 07:39:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 12:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2024 12:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/04/2024 11:22

contrarrazões ao agravo

15/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2024 12:25:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

10/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/02/2024 12:56:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

06/03/2024 07:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2024 12:25:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

06/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2024 em 06/03/2024.

05/03/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000043/2024

05/03/2024 12:27

Rotinas processuais (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

05/03/2024 12:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2024 12:25:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/03/2024 12:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2024 12:25:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

05/03/2024 12:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: CINTIA NAÍABIA SANTOS SILVA a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

04/03/2024 17:09

Protocolo Nº 27751259 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contra decisão denegatoria de seguimento de Resp.

01/03/2024 08:30

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/02/2024 12:56:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

01/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.

29/02/2024 21:48

Registrado pelo DJE Nº 000040/2024

29/02/2024 09:51

Decisão (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

29/02/2024 09:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/02/2024 12:56:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

29/02/2024 09:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/02/2024 12:56:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/02/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 07:58:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2024 13:05

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 12:56

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:“DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RE

28/02/2024 06:44

Conclusão

28/02/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 06:44:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 09:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/02/2024 09:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/02/2024 17:39

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ

05/02/2024 09:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 107.

04/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2024 13:07:36 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

30/01/2024 09:47

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 101.

26/01/2024 09:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2024 13:07:36 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

26/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2024 em 26/01/2024.

25/01/2024 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000018/2024

25/01/2024 13:08

Rotinas processuais (25/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2024

25/01/2024 13:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2024 13:07:36 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/01/2024 13:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2024 13:07:36 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

25/01/2024 13:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida CINTIA NAIABIA SANTOS SILVA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

25/01/2024 09:00

Resp

18/12/2023 10:41

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 97.

14/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS E CINTIA NAÍABIA SANTOS SILVA e não-provido na data: 29/11/2023 15:11:23 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

07/12/2023 14:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 94.

05/12/2023 09:13

Intimação (Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS E CINTIA NAÍABIA SANTOS SILVA e não-provido na data: 29/11/2023 15:11:23 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Intere

05/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2023 em 05/12/2023.

04/12/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000214/2023

04/12/2023 11:08

Acórdão (29/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2023

04/12/2023 11:07

Notificação (Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS E CINTIA NAÍABIA SANTOS SILVA e não-provido na data: 29/11/2023 15:11:23 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

04/12/2023 11:07

Notificação (Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS E CINTIA NAÍABIA SANTOS SILVA e não-provido na data: 29/11/2023 15:11:23 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL D

04/12/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 08:03:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/11/2023 16:19

CÂMARA ÚNICA

29/11/2023 15:11

Em Atos do Desembargador.

24/11/2023 12:33

Conclusão

24/11/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 12:33:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 11:54

GABINETE 07

24/11/2023 11:54

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

24/11/2023 09:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 171ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/11/2023 a 23/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

08/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/11/2023 08:00 até 23/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.

07/11/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000200/2023

07/11/2023 17:18

Pauta de Julgamento (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023

07/11/2023 17:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 171, realizada no período de 17/11/2023 08:00:00 a 23/11/2023 23:59:00

31/10/2023 09:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

31/10/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 07:48:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/10/2023 18:02

CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 15:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/09/2023 07:47

Conclusão

14/09/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 07:47:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2023 14:04

GABINETE 07

12/09/2023 14:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/09/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 13:17:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2023 12:47

Remessa

12/09/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 12:46:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

12/09/2023 10:52

Remessa

12/09/2023 10:51

Em Atos do Procurador.

23/05/2023 11:00

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 11:00:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/05/2023 10:52

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

23/05/2023 10:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

23/05/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 10:29:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/05/2023 12:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2023 12:03

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

22/05/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 11:38:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/05/2023 10:56

CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 09:38

Em Atos do Desembargador. Por se tratar de recurso de apelação em mandado de segurança, abra-se vista à Douta Procuradoria de Justiça para emissão do devido parecer.

19/05/2023 07:34

Conclusão

19/05/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 07:34:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 13:25

GABINETE 07

18/05/2023 13:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/05/2023 13:24

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 13:21:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/05/2023 12:44

CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 12:41

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: CINTIA NAÍABIA SANTOS SILVA.

18/05/2023 12:40

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3230662 - Protocolado(a) em 17-05-2023 às 09:57

17/05/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 09:57:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

17/05/2023 08:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/05/2023 08:55

Certifico que encaminho os autos para procedimento ao Tribunal de Justiça.

16/05/2023 15:08

Juntada de Contrarrazões Recursais e contracheque para análise de pedido de gratuidade de justiça

22/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2023 10:47:08 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

12/04/2023 13:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2023 10:47:08 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

11/04/2023 16:52

Certifico que encaminho os autos para cumprimento do expediente.

11/04/2023 10:47

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação (ordem 37).À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.Int.

30/03/2023 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

30/03/2023 09:31

Certifico que faço os autos conclusos.

22/03/2023 22:19

RECURSO DE APELAÇÃO

20/03/2023 00:58

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2023 em 20/03/2023.

17/03/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000052/2023

17/03/2023 11:48

Certifico que esta rotina foi gerada para finalização de expediente encaminhado ao DJE.

17/03/2023 09:05

Intimação (Concedida a Segurança a CINTIA NAÍABIA SANTOS SILVA na data: 09/03/2023 13:43:33 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

16/03/2023 13:21

Sentença (09/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2023

16/03/2023 13:20

Notificação (Concedida a Segurança a CINTIA NAÍABIA SANTOS SILVA na data: 09/03/2023 13:43:33 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/03/2023 13:43

Em Atos do Juiz.

08/03/2023 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

08/03/2023 13:11

Certifico que faço os autos conclusos.

01/03/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 07:50:06, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Públic

28/02/2023 17:58

Remessa

28/02/2023 17:58

Protocolo Nº 25280688 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Em Atos do Promotor.

01/02/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 11:51:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN

30/01/2023 13:32

3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN

30/01/2023 13:31

Certifico que encaminho os autos com vistas ao Ministério Público.

30/01/2023 13:25

Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, promovo a intimação da parte autora para apresentar manifestação a contestação juntada.

11/01/2023 08:43

CONTESTAÇÃO

18/12/2022 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 07/12/2022 18:26:22 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

14/12/2022 09:00

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 07/12/2022 18:26:22 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

13/12/2022 15:49

CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/CUMPRIMENTO DE LIMINA para - FUNDACAO GETULIO VARGAS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ ) - emitido(a) em 13/12/2022

13/12/2022 11:19

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 07/12/2022 18:26:22 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/12/2022 10:08

Mandado

12/12/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 07:32:42, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

11/12/2022 22:39

Mandado

08/12/2022 20:20

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

08/12/2022 20:19

Certifico que os Mandados de movimento #09 e #10, juntamente com cópias da Decisão liminar, foram entregues ao Oficial de Justiça plantonista Ivanildo Duarte, para cumprimento.

08/12/2022 17:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO DE LIMINAR E CITAÇÃO para - CINTIA NAÍABIA SANTOS SILVA - emitido(a) em 08/12/2022

08/12/2022 17:39

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - CUMPRIMENTO DE LIMINAR para - ESCOLA CONEXÃO AQUARELA - emitido(a) em 08/12/2022

08/12/2022 11:51

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 07/12/2022 18:26:22 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

08/12/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 08 de dezembro de 2022, às 10:34:22, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

08/12/2022 10:34

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

07/12/2022 18:26

Em Atos do Juiz. Trata-se de mandado de segurança impetrado por CINTIA NAÍABIA SANTOS SILVA em face da FUNDACÃO GETÚLIO VARGAS, na qualidade de organizadora e examinadora do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pe

06/12/2022 16:22

Juntada de manifestação

06/12/2022 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

06/12/2022 12:19

Tombo em 06/12/2022.

06/12/2022 11:37

Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3077182 - Protocolado(a) em 06-12-2022 às 11:37