TJAP - 0010529-85.2021.8.03.0001

29/01/2024 10:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/01/2024 09:29

Em Atos do Juiz. Feito já sentenciado e transitado em julgado.Torno sem efeito o equivocado despacho constante do evento#231.ARQUIVEM-SE os autos.

25/01/2024 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

25/01/2024 10:56

Decurso de Prazo

06/11/2023 08:38

Certifico que os autos aguardam prazo, conforme MO 231.

26/10/2023 17:23

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias pela manifestação da parte autora, conforme o disposto no art. 485, III do CPC.

16/10/2023 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

16/10/2023 09:30

Decurso de Prazo

09/10/2023 10:15

Juntada de MANIFESTAÇÃO

25/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/09/2023 12:13:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/09/2023 12:13:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

15/09/2023 10:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/09/2023 12:13:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Mac

12/09/2023 12:13

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem de direito.

28/08/2023 09:09

Conclusão

28/08/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 09:09:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2023 13:48

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/08/2023 13:47

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

22/08/2023 13:46

Certifico que a DECISÃO do STJ [mov. 214], que negou seguimento ao agravo em recurso especial, TRANSITOU EM JULGADO em 09/08/2023.

21/08/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 10:42:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/08/2023 09:50

CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 09:27

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 214, e considerando que não há recursos pendentes de julgamen

17/08/2023 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

17/08/2023 08:54

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2363831 - AP (2023/0157049-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

17/08/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 07:34:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 09:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2023 09:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

16/08/2023 09:36

Conclusão

16/08/2023 09:36

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 09:36:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

16/08/2023 09:31

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

24/05/2023 12:31

Remessa

24/05/2023 12:30

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2363831/AP (2023/0157

24/05/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 12:26:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2023 11:09

CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 11:07

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2363831/AP (2023/0157

12/05/2023 10:56

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

12/05/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 08:00:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2023 09:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2023 09:38

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

09/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

08/05/2023 15:58

Decisão (04/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2023

08/05/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 14:05:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2023 08:03

CÂMARA ÚNICA

04/05/2023 13:46

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 165) aviado por DIANE VALADARES DA SILVA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de in

04/05/2023 07:52

Conclusão

04/05/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 07:52:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2023 15:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2023 15:41

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

03/05/2023 10:55

Juntada de CONTRARRAZÕES

31/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2023 09:39:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/03/2023 09:04

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 185.

22/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2023 em 22/03/2023.

21/03/2023 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000054/2023

21/03/2023 09:57

Despacho (20/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2023

21/03/2023 09:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2023 09:39:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/03/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 11:10:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/03/2023 10:04

CÂMARA ÚNICA

20/03/2023 09:39

Em Atos do Desembargador. Verificada a interposição de Agravo em Recurso Especial (evento nº 165), intime-se o agravado para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.No tocante a petição d

20/03/2023 08:16

Conclusão

20/03/2023 08:16

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 08:16:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2023 12:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2023 12:12

Certifico que considerando a juntada de petição contida no movimento nº 174 procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

17/03/2023 10:13

MANIFESTAÇÃO DEVOLUÇÃO DE PREPARO PAGO INDEVIDAMENTE

17/03/2023 09:21

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões.

02/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2023 11:28:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/01/2023 14:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 170 .

24/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2023 em 24/01/2023.

23/01/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000016/2023

23/01/2023 11:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2023 11:28:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/01/2023 11:28

Rotinas processuais (23/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2023

23/01/2023 11:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, interposto por DIANE VALADARES DA SILVA.

23/01/2023 08:57

MANIFESTAÇÃO (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL)

07/12/2022 12:46

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 163.

04/12/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/11/2022 10:08:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/12/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/11/2022 10:08:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

25/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2022 em 25/11/2022.

24/11/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000211/2022

24/11/2022 11:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/11/2022 10:08:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUN

24/11/2022 11:58

Decisão (24/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2022

24/11/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 12:12:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2022 11:34

CÂMARA ÚNICA

24/11/2022 10:08

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por DIANE VALADARES DA SILVA, com base no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, ass

24/11/2022 08:29

Conclusão

24/11/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 08:31:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2022 10:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2022 10:58

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

20/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2022 09:00:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

17/11/2022 09:33

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 148.

13/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2022 15:14:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

11/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2022 em 11/11/2022.

10/11/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000203/2022

10/11/2022 08:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2022 09:00:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

10/11/2022 08:46

Decisão (09/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2022

10/11/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 08:58:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2022 08:05

CÂMARA ÚNICA

09/11/2022 09:00

Em Atos do Desembargador. Conforme descrito na última decisão, o procedimento de devolução de valores indevidamente recolhidos segue o Ato Conjunto 348/2015-GP/CGJ, devendo a parte interessada preencher o formulário específico disponibilizado pela Correge

09/11/2022 07:34

Conclusão

09/11/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 07:34:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 08:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2022 08:28

Certifico que considerando a juntada de petião no movimento nº 136 procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

07/11/2022 09:07

LEVANTAMENTO DE CUSTAS RECOLHIDAS INDEVIDAMENTE

04/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2022 em 04/11/2022.

03/11/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000198/2022

03/11/2022 09:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2022 15:14:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

03/11/2022 09:41

Decisão (27/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2022

03/11/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 09:04:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2022 13:48

CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 15:14

Em Atos do Desembargador. Interposto Recurso Especial, a parte recorrente recolheu o preparo devido ao STJ e à Corte local. Ocorre que, em processos iniciados a partir do ano de 2020, não se faz necessário o recolhimento do preparo endereçado ao TJAP, tor

27/10/2022 07:32

Conclusão

27/10/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 07:32:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 10:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2022 10:00

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

26/10/2022 09:59

Decurso de Prazo em 25/10/2022, sem oferta de contrarrazões.

21/10/2022 09:03

Certifico que os autos aguardam apresentação de contrarrazões.

08/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2022 07:50:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/09/2022 08:10

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 120.

30/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2022 em 30/08/2022.

29/08/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000157/2022

29/08/2022 07:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2022 07:50:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

29/08/2022 07:50

Rotinas processuais (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2022

29/08/2022 07:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por DIANE VALADARES DA SILVA.

24/08/2022 14:22

RECURSO ESPECIAL

17/08/2022 08:00

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 113.

13/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM e provido na data: 02/08/2022 16:10:02 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM e provido na data: 02/08/2022 16:10:02 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

04/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2022 em 04/08/2022.

03/08/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000141/2022

03/08/2022 09:56

Notificação (Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM e provido na data: 02/08/2022 16:10:02 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: P

03/08/2022 09:56

Acórdão (02/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022

03/08/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 09:55:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/08/2022 07:25

CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 16:10

Em Atos do Desembargador.

02/08/2022 13:49

Conclusão

02/08/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 13:49:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 12:44

GABINETE 07

02/08/2022 12:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/08/2022 21:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 116ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/07/2022 a 28/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/07/2022 08:00 até 28/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.

13/07/2022 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000126/2022

13/07/2022 15:36

Pauta de Julgamento (22/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022

13/07/2022 15:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 116, realizada no período de 22/07/2022 08:00:00 a 28/07/2022 23:59:00

08/07/2022 10:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

08/07/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 08:30:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/07/2022 13:25

CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 13:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/05/2022 08:00

Conclusão

10/05/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 08:01:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 14:05

GABINETE 07

09/05/2022 14:05

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

09/05/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 10:38:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/05/2022 10:05

CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 08:34

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM. Apelado: DIANE VALADARES DA SILVA.

09/05/2022 08:34

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2820243 - Protocolado(a) em 06-05-2022 às 08:25

06/05/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 08:25:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/05/2022 14:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/05/2022 09:55

Certifico que rremeto os autos ao TJAP para julgamento do recurso

02/05/2022 00:19

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

08/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2022 11:56:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

29/03/2022 09:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2022 11:56:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

24/03/2022 11:56

Em Atos do Juiz.  I - Intime-se a autora para contrarrazões à apelação (evento#58), no prazo de 15 dias.II - Após, remetam-se os autos ao TJAP para julgamento do recurso.

14/03/2022 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/03/2022 07:29

Certifico que faço os autos conclusos.

10/03/2022 18:50

Manifestação - Procuradoria do Município de Macapá

24/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 10:59:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/02/2022 11:29

Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 10:59:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

09/02/2022 08:40

Decurso de Prazo #67

07/02/2022 10:59

Em Atos do Juiz. Antes de determinar a remessa dos autos ao TJAP para julgamento do recurso, determino, pela derradeira vez, a intimação da parte ré, por notificação eletrônica direcionada à Procuradoria, para cumprir a tutela de urgência, mediante compro

17/01/2022 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/01/2022 14:04

Certifico que faço os autos conclusos.

17/01/2022 14:03

Certifico que os autos aguardam prazo do MO 65.

12/01/2022 11:47

NÃO CUMPRIMENTO DA MEDIDA LIMINAR DEFERIDA EM SENTENÇA

19/12/2021 13:11

Às 16h31min, no endereço abaixo informado e na pessoa do Subprocurador Geral do Município de Macapá, Sr. ROGÉRIO SANTOS VILHENA, o qual se apresentou como apto/competente para receber o respectivo documento judicial. Após ouvir a leitura do mandado e da d

17/12/2021 13:22

MANDADO JUDICIAL para - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM - emitido(a) em 17/12/2021

14/12/2021 12:59

Em Atos do Juiz. I - Expeça-se mandado para cumprimento da tutela de urgência.II - Após, intime-se a autora para apresentação das contrarrazões à apelação do réu (evento#58). Prazo: 15 dias.

29/11/2021 10:44

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

29/11/2021 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/11/2021 10:43

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

25/11/2021 23:18

CUMPRIMENTO DA MEDIDA LIMINAR

25/11/2021 13:04

APELAÇÃO

18/11/2021 11:42

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

15/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/11/2021 12:27:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/11/2021 12:27:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

10/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

09/11/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

09/11/2021 12:21

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

09/11/2021 12:19

Sentença (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

08/11/2021 13:51

Em audiência

08/11/2021 13:51

Instrução e Julgamento realizada em 08/11/2021 às '13:51'h

05/11/2021 12:51

Aguardando realização da audiência.

05/11/2021 12:27

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/11/2021 12:27:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PR

05/11/2021 12:27

Certifico que disponibilizo o link da plataforma ZOOM para a realização da audiência por videoconferência agendada nos autos, na modalidade remota. https://us02web.zoom.us/j/*10.***.*17-74?pwd=RHJyNytBOXNkbHM1UWg4aGM1QkUrUT09 ID da reunião: 810 2231 7274

31/08/2021 11:56

Certidão de regularização.

19/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/11/2021 às 10:40:00 na data: 06/08/2021 09:31:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município

19/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/11/2021 às 10:40:00 na data: 06/08/2021 09:31:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

15/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/08/2021 23:00:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/08/2021 23:00:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

12/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/11/2021 10:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 13:37

Agendamento de audiência (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

09/08/2021 11:08

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/11/2021 às 10:40:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu

06/08/2021 09:32

Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para o dia 08/11/2021 às 10:40h, devendo a Secretaria Única intimar as partes através de seus respectivos procuradores.

06/08/2021 09:31

Instrução e Julgamento agendada para 08/11/2021 às 10:40h

05/08/2021 07:36

Certifico que o feito aguarda a designação da audiência.

05/08/2021 07:35

Notificação (Outras Decisões na data: 02/08/2021 23:00:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL D

02/08/2021 23:00

Em Atos do Juiz. Trata-se de “AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO DE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO, COM PEDIDO LIMINAR E REINTEGRAÇÃO DA FUNCIONÁRIA”, movida por DIANE VALADARES DA SILVA em desfavor do MUNICÍPIO DE MACAPÁ.Alega, em síntese, qu

23/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/07/2021 08:41:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

20/07/2021 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/07/2021 09:00

Certifico que faço os autos conclusos.

15/07/2021 10:47

Juntada de DECISÃO LIMINAR CASO SEMELHANTE

15/07/2021 10:43

MANIFESTAÇÃO

13/07/2021 23:06

Notificação (Outras Decisões na data: 09/07/2021 08:41:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

09/07/2021 08:41

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora a discorrer acerca da finalidade da prova oral requerida (o fato que pretende demonstrar). Prazo: 10 dias.Após, venham cls. os autos para análise da liminar.

24/06/2021 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/06/2021 10:31

Conclusos

22/06/2021 13:49

MANIFESTAÇÃO

18/06/2021 08:11

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

17/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2021 08:00:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2021 08:00:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

16/06/2021 10:46

Juntada de MANIFESTAÇÃO

07/06/2021 08:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2021 08:00:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

07/06/2021 08:00

Nos termos da Portaria 001/2017, especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente sua relevância e pertinência, sem prejuízo do julgamento do processo no estado em que se encontra, caso possível.

03/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2021 18:35:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

01/06/2021 09:21

Juntada de RÉPLICA

24/05/2021 18:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2021 18:35:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

24/05/2021 18:35

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, II), intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

20/05/2021 16:47

Juntada de CONTESTAÇÃO

17/05/2021 09:31

Certifico que aguarda-se o prazo de 15 dias para a parte ré se manifestar.

27/04/2021 10:18

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

23/04/2021 07:57

Certifico que finalizo movimento.

21/04/2021 18:16

Mandado

16/04/2021 10:41

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM - emitido(a) em 16/04/2021

16/04/2021 08:50

Certifico que os autos aguardam assinatura do mandado.

13/04/2021 16:55

Em Atos do Juiz. I - Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC.II - Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 30 dias, com as advertências do art. 344

25/03/2021 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

25/03/2021 10:45

Tombo em 25/03/2021.

23/03/2021 15:06

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2352870 - Protocolado(a) em 23-03-2021 às 15:06