TJAP - 0010036-40.2023.8.03.0001

03/06/2025 13:32

Arquivado Definitivamente

03/06/2025 09:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

03/06/2025 09:49

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

03/06/2025 09:49

Juntada de Ofício requisitório de precatório

29/05/2025 22:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/05/2025 21:13

Conclusos para decisão

26/05/2025 21:12

Juntada de Certidão

26/05/2025 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025 13:38

Conclusos para decisão

20/05/2025 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/05/2025 23:59.

28/03/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2025 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025 09:11

Conclusos para decisão

11/03/2025 09:11

Processo Desarquivado

10/03/2025 10:18

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

05/06/2024 07:59

Arquivado Definitivamente

05/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado

30/05/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSIVALDO DAMASCENO RODRIGUES em 29/05/2024 23:59.

15/04/2024 16:39

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/04/2024 09:26

Ato ordinatório praticado

05/04/2024 09:25

Expedição de Ofício.

01/04/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2024 10:28

Conclusos para decisão

23/03/2024 10:15

Juntada de Outros documentos

11/03/2024 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2024 09:15

Ato ordinatório praticado

28/02/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2024 23:59.

05/12/2023 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 12:10

Juntada de Certidão

04/12/2023 11:32

Expedição de Ofício.

29/11/2023 14:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/11/2023 22:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2023 17:40

Conclusos para decisão

17/11/2023 11:25

Recebidos os autos

17/11/2023 11:25

Juntada de Decisão

06/09/2023 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

19/08/2023 15:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023 14:56

Juntada de Petição de Contra-razões

10/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/07/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 08:33

Ato ordinatório praticado

27/07/2023 10:21

Juntada de Petição de recurso inominado

14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 22:45

Julgado procedente em parte o pedido

23/05/2023 09:25

Conclusos para julgamento

23/05/2023 09:25

Expedição de Certidão.

22/05/2023 11:12

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023 13:17

Conclusos para despacho

21/03/2023 13:17

Ato ordinatório praticado

17/03/2023 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2023 16:07

Distribuído por sorteio