TJAP - 0010391-81.2022.8.03.0002

23/05/2025 12:30

Arquivado Definitivamente

23/05/2025 12:30

Juntada de Certidão

23/05/2025 12:30

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025 08:32

Conclusos para julgamento

23/05/2025 08:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/05/2025 10:30

Expedição de Alvará.

20/05/2025 22:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2025 11:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

10/02/2025 11:46

Conclusos para decisão

10/02/2025 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/01/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/01/2025 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

30/01/2025 11:38

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/01/2025 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/01/2025 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

30/01/2025 11:37

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/01/2025 01:41

Decorrido prazo de MANUEL RAIMUNDO COSTA DE ATAIDE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 28/01/2025 23:59.

23/01/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2024 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

06/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.

05/12/2024 10:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/12/2024 10:45

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

05/12/2024 10:44

Juntada de Certidão

26/11/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024 08:09

Conclusos para despacho

16/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 15/10/2024 23:59.

04/10/2024 14:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024 07:20

Conclusos para despacho

09/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição

03/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024 09:29

Conclusos para despacho

16/07/2024 00:29

Decorrido prazo de MANUEL RAIMUNDO COSTA DE ATAIDE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 15/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/06/2024 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

28/06/2024 12:25

Expedição de Certidão.

27/06/2024 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/06/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

06/06/2024 23:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/06/2024 23:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024 07:13

Conclusos para decisão

20/05/2024 07:13

Expedição de Certidão.

16/05/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/04/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 09:08

Expedição de Certidão.

25/04/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/03/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/03/2024 12:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/02/2024 10:53

Conclusos para despacho

26/02/2024 10:53

Expedição de Certidão.

26/02/2024 10:52

Processo Desarquivado

21/02/2024 10:13

Deferido sem Custas Judiciais

19/02/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023 11:15

Arquivado Definitivamente

05/09/2023 11:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/09/2023.

12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.

24/07/2023 08:25

Recebidos os autos

04/05/2023 09:27

Recebido pelo Distribuidor

04/05/2023 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/05/2023 08:32

Expedição de Certidão.

26/04/2023 11:19

Juntada de Petição de Contra-razões

21/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 12:59

Expedição de Certidão.

10/04/2023 11:32

Juntada de Petição de recurso inominado

26/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 13:20

Julgado procedente o pedido

06/03/2023 09:48

Conclusos para despacho

06/03/2023 09:48

Expedição de Certidão.

03/03/2023 22:20

Juntada de Petição de contestação

03/03/2023 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/12/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 12:15

Conclusos para despacho

01/12/2022 12:15

Processo Autuado

29/11/2022 11:36

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA