TJAP - 0009863-31.2014.8.03.0001

14/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 14/02/2024

06/12/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 885465/2023 - AgInt

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0885465 - AgInt no AREsp 2372646 - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de NELSON REIS FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00885465/2023 - AgInt no AREsp 2372646/AP

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885465/2023 - AgInt no AREsp 2372646/AP

07/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2023 e término em 06/11/2023, para ESTADO DO AMAPÁ apresentar resposta à petição n. 885465/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 480.

08/09/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2023 Petição Nº 885465/2023 -

06/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 885465/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

05/09/2023 18:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 885465/2023

05/09/2023 18:12

Protocolizada Petição 885465/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2023

17/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023 17:00

Conheço do agravo de NELSON REIS FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

10/08/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/08/2023 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 11:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

02/06/2023 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/05/2023 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ