TJAP - 0008888-91.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 07:37
Baixa Definitiva
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06/12/2023 07:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
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06/12/2023 00:00
Juntada de Certidão
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06/12/2023 00:00
Transitado em Julgado em 05/12/2023
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06/12/2023 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/12/2023 23:59.
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06/12/2023 00:00
Decorrido prazo de SONIA MARIA CASTRO PINHEIRO em 05/12/2023 23:59.
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08/11/2023 15:18
Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
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08/11/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 13:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/11/2023 13:32
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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27/10/2023 00:00
Decorrido prazo de SONIA MARIA CASTRO PINHEIRO em 26/10/2023 23:59.
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24/10/2023 00:00
Publicado Intimação Pauta em 24/10/2023.
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24/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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23/10/2023 09:43
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/10/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 13:25
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/10/2023 12:14
Conclusos para julgamento
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19/10/2023 11:57
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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19/10/2023 09:12
Conclusos para admissibilidade recursal
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19/10/2023 09:09
Recebidos os autos
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19/10/2023 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
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