TJAP - 0008355-35.2023.8.03.0001

09/01/2024 08:49

Baixa Definitiva

09/01/2024 08:49

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

08/01/2024 12:16

Transitado em Julgado em 14/12/2023

04/12/2023 09:37

Expedição de Certidão.

17/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 11:01

Recebido pelo Distribuidor

30/10/2023 11:40

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/10/2023 11:27

Negado seguimento a Recurso

24/10/2023 12:08

Conclusos para decisão

24/10/2023 12:08

Recebidos os autos

24/10/2023 11:36

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

24/10/2023 08:51

Expedição de Certidão.

23/10/2023 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões

16/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 08:31

Ato ordinatório praticado

06/10/2023 08:30

Distribuído por 2

05/10/2023 22:10

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

02/10/2023 07:07

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2023 08:17

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

28/09/2023 16:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

28/09/2023 13:25

Conclusos para julgamento

28/09/2023 13:25

Recebidos os autos

28/09/2023 13:23

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

28/09/2023 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023 13:14

Juntada de Outros documentos

22/09/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/09/2023.

18/09/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023 12:57

Ato ordinatório praticado

18/09/2023 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/09/2023 11:58

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2023 08:13

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

11/09/2023 11:18

Pedido de inclusão em pauta

11/09/2023 09:24

Conclusos para julgamento

11/09/2023 09:24

Recebidos os autos

11/09/2023 09:11

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

11/09/2023 09:11

Expedição de Certidão.

11/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica

03/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 11:02

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2023 08:27

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

31/08/2023 11:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/08/2023 08:42

Conclusos para decisão

30/08/2023 08:42

Recebidos os autos

28/08/2023 10:41

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

28/08/2023 08:26

Expedição de Certidão.

25/08/2023 18:14

Juntada de Petição de Contra-razões

25/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/08/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 08:49

Ato ordinatório praticado

24/08/2023 08:47

Distribuído por 2

22/08/2023 21:30

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

16/08/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 12:22

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2023 11:53

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

14/08/2023 15:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

19/07/2023 14:14

Conclusos para julgamento

19/07/2023 14:14

Expedição de Certidão.

19/07/2023 13:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/07/2023 12:57

Conclusos para despacho

12/07/2023 12:57

Recebidos os autos

11/07/2023 07:10

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

10/07/2023 13:07

Distribuído por 2

10/07/2023 13:06

Distribuído por 2

10/07/2023 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital