TJAP - 0008293-26.2022.8.03.0002

31/10/2023 14:13

Baixa Definitiva

31/10/2023 14:13

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

31/10/2023 09:09

Transitado em Julgado em 26/10/2023

20/10/2023 10:51

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2023 10:25

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

18/10/2023 20:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

05/10/2023 08:48

Conclusos para decisão

05/10/2023 08:48

Recebidos os autos

05/10/2023 08:40

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

05/10/2023 08:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2023 08:20

Juntada de Outros documentos

22/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/09/2023.

21/09/2023 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado

21/09/2023 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/08/2023 07:18

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2023 10:01

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

18/08/2023 11:02

Pedido de inclusão em pauta

01/08/2023 10:03

Conclusos para decisão

01/08/2023 10:03

Recebidos os autos

01/08/2023 09:41

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

01/08/2023 07:48

Expedição de Certidão.

25/07/2023 16:17

Juntada de Petição de Contra-razões

17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 13:28

Ato ordinatório praticado

07/07/2023 13:27

Distribuído por 2

07/07/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 10:13

Recebido pelo Distribuidor

30/06/2023 09:58

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/06/2023 09:44

Negado seguimento a Recurso

29/06/2023 09:22

Conclusos para decisão

29/06/2023 09:22

Recebidos os autos

26/06/2023 17:42

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

26/06/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/05/2023 12:12

Distribuído por 2

25/05/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 12:11

Expedição de Certidão.

25/05/2023 11:03

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

25/05/2023 10:32

Expedição de Certidão.

12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 12:30

Recebido pelo Distribuidor

18/04/2023 09:01

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

17/04/2023 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

14/04/2023 12:22

Conclusos para julgamento

14/04/2023 12:22

Recebidos os autos

14/04/2023 08:46

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

14/04/2023 08:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/03/2023.

29/03/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023 13:37

Ato ordinatório praticado

29/03/2023 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/03/2023 12:07

Recebido pelo Distribuidor

29/03/2023 10:58

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

28/03/2023 09:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2023 10:32

Conclusos para julgamento

06/03/2023 10:32

Expedição de Certidão.

02/03/2023 09:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/02/2023 13:28

Conclusos para despacho

27/02/2023 13:28

Recebidos os autos

27/02/2023 11:04

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

27/02/2023 09:49

Distribuído por 2

27/02/2023 09:49

Distribuído por 2