09/05/2025 11:26

Remessa
09/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2025 em 09/05/2025.
08/05/2025 19:47

Registrado pelo DJE Nº 000081/2025
08/05/2025 14:27

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 14:27:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/05/2025 12:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/05/2025 12:05

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
08/05/2025 12:04

Decisão (02/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2025
08/05/2025 09:34

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 09:32:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/05/2025 10:28

CÂMARA ÚNICA
02/05/2025 14:51

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#123) interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o Recurso Especial pela parte agravante (#111).A parte recorrida não apresentou contrarrazões (#132).Mantenho amba
02/05/2025 14:34

Conclusão
02/05/2025 14:34

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 14:34:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/05/2025 09:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/05/2025 09:45

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
02/05/2025 09:39

Decurso de prazo em 23/04/2025, sem apresentação das contrarrazões recursais.
23/04/2025 09:38

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões.
27/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2025 13:19:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSE ANTUNES BOGEA NETO (Advogado Réu).
27/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2025 13:19:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Réu).
18/03/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2025 em 18/03/2025.
17/03/2025 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000049/2025
17/03/2025 13:25

Rotinas processuais (17/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2025
17/03/2025 13:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2025 13:19:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CLAUDIA SILVA Advogado Réu: JOSE ANTUNES BOGEA NETO
17/03/2025 13:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se BRUNO EDUARDO MARTINS DE ANDRADE e OUTROS para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE, no prazo legal.
07/03/2025 17:11

Protocolo Nº 29254640 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial
17/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/02/2025 11:34:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDER DO VALE PALHETA JUNIOR (Advogado Autor).
17/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/02/2025 11:34:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE ANTUNES BOGEA NETO (Advogado Réu).
17/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/02/2025 11:34:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Réu).
10/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2025 em 10/02/2025.
07/02/2025 22:30

Registrado pelo DJE Nº 000026/2025
07/02/2025 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000026/2025
07/02/2025 09:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/02/2025 11:34:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR
07/02/2025 09:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/02/2025 11:34:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CLAUDIA SILVA Advogado Réu: JOSE ANTUNES BOGEA NETO
07/02/2025 09:08

Decisão (05/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2025
06/02/2025 14:29

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 14:27:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/02/2025 11:47

CÂMARA ÚNICA
05/02/2025 11:34

Em Atos do Desembargador. ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANT, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSUAL CIVIL – AGRAV
05/02/2025 06:37

Conclusão
05/02/2025 06:37

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 06:37:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/02/2025 10:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/02/2025 10:05

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
03/02/2025 09:00

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 08:58:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
31/01/2025 11:28

CÂMARA ÚNICA
29/01/2025 19:49

Manifestação à decisão de ordem #103
29/01/2025 13:15

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE, sem a comprovação do recolhimento das custas devidas ao Superior Tribunal de Justiça.Considerando que o preparo devido ao STJ não foi recolhido no momento
29/01/2025 06:23

Conclusão
29/01/2025 06:23

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 06:23:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/01/2025 11:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
28/01/2025 11:37

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
28/01/2025 11:37

Decurso de Prazo em 27/01/2025, sem apresenação das contrarrazões recursais.
05/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2024 12:36:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSE ANTUNES BOGEA NETO (Advogado Réu).
05/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2024 12:36:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Réu).
26/11/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2024 em 26/11/2024.
25/11/2024 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000214/2024
25/11/2024 12:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2024 12:36:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CLAUDIA SILVA Advogado Réu: JOSE ANTUNES BOGEA NETO
25/11/2024 12:37

Rotinas processuais (25/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2024
25/11/2024 12:36

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida MARTINS & ARAÚJO LTDA e OUTROS para, querendo, apresentarem CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE, no prazo legal.
22/11/2024 15:10

Recurso Especial
21/11/2024 09:15

Aguarda prazo recursal.
19/11/2024 11:35

Aguarda prazo recursal.
26/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE e não-provido na data: 15/10/2024 11:19:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de EDER DO VALE PALHETA JUNIOR (Advogado Autor).
26/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE e não-provido na data: 15/10/2024 11:19:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JOSE ANTUNES BOGEA NETO (Advogado Réu).
26/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE e não-provido na data: 15/10/2024 11:19:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Réu).
17/10/2024 14:08

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio por malote digital do Ofício nº 4620791.
17/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2024 em 17/10/2024.
16/10/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000190/2024
16/10/2024 09:34

Nº: 4620791, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 16/10/2024
16/10/2024 08:58

Notificação (Conhecido o recurso de ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE e não-provido na data: 15/10/2024 11:19:12 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR
16/10/2024 08:57

Notificação (Conhecido o recurso de ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE e não-provido na data: 15/10/2024 11:19:12 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CLAUDIA SILVA Advogado Réu: JOSE ANTUNES BOGEA NETO
16/10/2024 08:49

Acórdão (15/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2024
15/10/2024 14:05

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 14:03:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
15/10/2024 11:37

CÂMARA ÚNICA
15/10/2024 11:19

Em Atos do Desembargador.
08/10/2024 08:59

Conclusão
08/10/2024 08:59

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 08:59:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/10/2024 10:55

GABINETE 03
07/10/2024 10:55

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.
07/10/2024 07:31

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 205ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/09/2024 a 03/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
19/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/09/2024 08:00 até 03/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2024 em 19/09/2024.
18/09/2024 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000170/2024
18/09/2024 16:55

Pauta de Julgamento (27/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2024
18/09/2024 16:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 205, realizada no período de 27/09/2024 08:00:00 a 03/10/2024 23:59:00
18/09/2024 10:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
18/09/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 10:30:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
17/09/2024 15:34

CÂMARA ÚNICA
17/09/2024 15:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
05/08/2024 14:04

Conclusão
05/08/2024 14:04

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 14:04:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/08/2024 10:33

GABINETE 03
05/08/2024 10:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
01/08/2024 15:18

Manifestação sobre o prosseguimento do feito
01/08/2024 15:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2024 08:14:05 - GABINETE 03) via Escritório Digital de EDER DO VALE PALHETA JUNIOR (Advogado Autor).
26/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2024 em 26/07/2024.
25/07/2024 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000133/2024
25/07/2024 10:06

Despacho (19/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2024
25/07/2024 10:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2024 08:14:05 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR
24/07/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 12:20:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
19/07/2024 09:33

CÂMARA ÚNICA
19/07/2024 08:14

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Em consulta ao processo principal n. 0014226-56.2017.8.01.0001, junto ao Sistema Processual Tucujuris, constatei que no ID 13525637, aquele Juízo proferiu decisão determinando a expedição de “[...]alvará em
15/04/2024 08:49

Conclusão
15/04/2024 08:49

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 08:49:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/04/2024 11:49

GABINETE 03
12/04/2024 11:48

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
12/04/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 10:10:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
11/04/2024 15:53

Manifestação sobre a petição de ordem #39
11/04/2024 11:06

CÂMARA ÚNICA
11/04/2024 11:00

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.A fim de evitar surpresa, há necessidade de converter o julgamento em diligência para, nos termos do art. 10 do CPC, oportunizar ao agravante manifestação no prazo de 10 (dez) dias sobre o teor da petição juntada na o
15/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2024 10:48:02 - GABINETE 03) via Escritório Digital de EDER DO VALE PALHETA JUNIOR (Advogado Autor).
10/02/2024 13:32

APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E CÁLCULOS CORRETOS.
08/02/2024 08:51

Conclusão
08/02/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 08:51:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/02/2024 11:38

GABINETE 03
07/02/2024 11:37

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
06/02/2024 17:37

Manifestação de prosseguimento do feito
05/02/2024 11:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2024 10:48:02 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR
05/02/2024 11:44

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 11:44:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
05/02/2024 10:52

CÂMARA ÚNICA
05/02/2024 10:48

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Em consulta ao processo principal n. 0014226-56.2017.8.01.0001 junto ao Sistema Processual Tucujuris, constatei que na ordem n. 401 aquele Juízo proferiu decisão deferindo “[...]a penhora, por termo nos autos, da PLR
04/12/2023 09:02

Conclusão
04/12/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 09:02:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/11/2023 08:15

GABINETE 03
29/11/2023 08:15

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
29/11/2023 08:13

Decurso de Prazo em 28/11/2023, sem apresentação das contrarrazões.
24/11/2023 13:11

Aguarda prazo para contrarrazões.
09/11/2023 09:04

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 22.
02/11/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 19/10/2023 15:41:42 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EDER DO VALE PALHETA JUNIOR (Advogado Autor).
02/11/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 19/10/2023 15:41:42 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOSE ANTUNES BOGEA NETO (Advogado Réu).
02/11/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 19/10/2023 15:41:42 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Réu).
26/10/2023 11:51

Rotina gerada para finalização de andamentos.
24/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2023 em 24/10/2023.
23/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000192/2023
23/10/2023 12:49

Decisão (19/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2023
23/10/2023 12:49

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 19/10/2023 15:41:42 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR
23/10/2023 12:49

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 19/10/2023 15:41:42 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CLAUDIA SILVA Advogado Réu: JOSE ANTUNES BOGEA NETO
23/10/2023 12:21

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para 2ª VCFP-MCP.
23/10/2023 09:04

Nº: 4467723, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 23/10/2023
23/10/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 08:37:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
20/10/2023 13:44

CÂMARA ÚNICA
19/10/2023 15:41

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE, por intermédio de advogado, em face de decisão proferida nos autos do processo 0014226-56.2017.8.03.0001 – em trâmite no Juízo de Direito da 2ª Vara C
18/10/2023 14:26

Conclusão
18/10/2023 14:26

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 14:26:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/10/2023 13:15

GABINETE 05
17/10/2023 13:13

Cancelamento da remessa Interna
17/10/2023 09:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 5.* GABINETE 04
17/10/2023 09:34

Certifico que considerando a ausência justificada do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 68.783/2023-GP) procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Substituto Regimental.
16/10/2023 17:46

Tombo em 16-10-2023
16/10/2023 17:46

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3276129 - Protocolado(a) em 16-10-2023 às 17:46. Processo Vinculado: 0014226-56.2017.8.03.0001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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