TJAP - 0008178-74.2023.8.03.0000

09/09/2024 09:37

Remessa

09/09/2024 09:32

Certifico que o Recurso Ordinário interposto foi processado no Superior Tribunal de Justiça sob o número de distribuição RMS nº 74495 / AP (2024/0331004-2) autuado em 02/09/2024.

02/09/2024 11:38

Certifico que os autos foram encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça para processamento do Recurso Ordinário interposto.

29/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2024 08:46:40 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DENILTON SANTOS DE BRITO (Advogado Autor).

28/08/2024 13:05

Certifico que os autos serão encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça, via sistema i-Stj.

20/08/2024 10:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2024 08:46:40 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

20/08/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2024 em 20/08/2024.

19/08/2024 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000150/2024

19/08/2024 08:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2024 08:46:40 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENILTON SANTOS DE BRITO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/08/2024 08:47

Rotinas processuais (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2024

19/08/2024 08:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 1º, III), encaminhem-se eletronicamente os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

19/08/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 08:20:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2024 15:36

Remessa

16/08/2024 15:32

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 15:32:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

16/08/2024 13:35

Remessa

16/08/2024 13:34

Em Atos do Procurador.

08/08/2024 12:42

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 12:42:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2024 12:41

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

08/08/2024 12:26

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 114.

08/08/2024 11:56

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 11:56:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

08/08/2024 09:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2024 09:12

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão de mov. #114.

08/08/2024 07:49

improvimento do Recurso Ordinário.

23/07/2024 10:27

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões do Estado do Amapá.

20/07/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/07/2024 19:43:23 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DENILTON SANTOS DE BRITO (Advogado Autor).

16/07/2024 11:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2024 13:43:30 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

16/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2024 em 16/07/2024.

15/07/2024 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000125/2024

15/07/2024 13:48

Manifestação (nova juntada de Guia de Recolhimento e Comprovante de Pagamento)

15/07/2024 13:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2024 13:43:30 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/07/2024 13:43

Rotinas processuais (15/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2024

15/07/2024 13:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 - GP: intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto por RAFAEL HOMOBONO NAIFF, no prazo legal.

15/07/2024 13:17

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

11/07/2024 07:03

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/07/2024 19:43:23 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

11/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2024 em 11/07/2024.

10/07/2024 17:59

Registrado pelo DJE Nº 000122/2024

10/07/2024 10:49

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/07/2024 19:43:23 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/07/2024 10:49

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/07/2024 19:43:23 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENILTON SANTOS DE BRITO

10/07/2024 10:49

Acórdão (09/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2024

10/07/2024 10:40

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 10:37:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/07/2024 08:43

TRIBUNAL PLENO

09/07/2024 19:43

Em Atos do Desembargador.

01/07/2024 08:56

Conclusão

01/07/2024 08:56

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 08:56:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/06/2024 11:38

GABINETE 02

28/06/2024 11:38

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator, para redação de Acórdão.

28/06/2024 10:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 178ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/06/2024 a 27/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidad

13/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/06/2024 08:00 até 27/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.

12/06/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000102/2024

12/06/2024 14:37

Pauta de Julgamento (21/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024

12/06/2024 14:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 21/06/2024 08:00:00 a 27/06/2024 23:59:00

07/06/2024 07:44

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.

07/06/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 07:41:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/06/2024 15:36

TRIBUNAL PLENO

06/06/2024 01:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

29/04/2024 12:38

Conclusão

29/04/2024 12:38

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 12:38:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/04/2024 12:31

GABINETE 02

29/04/2024 12:31

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

29/04/2024 12:31

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 12:29:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2024 12:20

Remessa

29/04/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 12:18:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

29/04/2024 11:05

Remessa

29/04/2024 11:05

Em Atos do Procurador.

29/04/2024 11:02

Em Atos do Procurador.

05/04/2024 08:43

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 08:43:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2024 13:51

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

04/04/2024 13:50

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #56 E MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #82.

04/04/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 13:34:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

04/04/2024 12:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2024 12:30

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria de Justiça.

04/04/2024 12:26

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 12:25:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/04/2024 12:07

TRIBUNAL PLENO

03/04/2024 22:09

Em Atos do Desembargador. À Procuradoria de Justiça, para manifestação a respeito dos embargos de declaração opostos por RAFAEL HOMOBONO NAIFF.Após, venham-me conclusos para relatório e voto.

02/04/2024 08:17

Conclusão

02/04/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 08:17:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/04/2024 10:35

GABINETE 02

01/04/2024 10:34

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

01/04/2024 10:31

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/03/2024 08:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2024 20:35:59 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

26/03/2024 09:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2024 20:35:59 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/03/2024 08:56

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 08:55:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/03/2024 16:05

TRIBUNAL PLENO

22/03/2024 20:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos por RAFAEL HOMOBONO NAIFF em face do acórdão registrado no mov. 56.Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Em seguida, remetam-se os autos à

22/03/2024 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a RAFAEL HOMOBONO NAIFF na data: 12/03/2024 10:47:04 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DENILTON SANTOS DE BRITO (Advogado Autor).

21/03/2024 08:51

Conclusão

21/03/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 08:51:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/03/2024 09:26

GABINETE 02

20/03/2024 09:26

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator, com embargos de declaração.

20/03/2024 09:23

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RAFAEL HOMOBONO NAIFF. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

15/03/2024 16:34

Protocolo Nº 27835697 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS

13/03/2024 07:36

Intimação (Denegada a Segurança a RAFAEL HOMOBONO NAIFF na data: 12/03/2024 10:47:04 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

13/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2024 em 13/03/2024.

12/03/2024 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000048/2024

12/03/2024 13:27

Acórdão (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2024

12/03/2024 13:26

Notificação (Denegada a Segurança a RAFAEL HOMOBONO NAIFF na data: 12/03/2024 10:47:04 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/03/2024 13:26

Notificação (Denegada a Segurança a RAFAEL HOMOBONO NAIFF na data: 12/03/2024 10:47:04 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENILTON SANTOS DE BRITO

12/03/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 12:03:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

12/03/2024 11:04

TRIBUNAL PLENO

12/03/2024 10:47

Em Atos do Desembargador.

11/03/2024 07:35

Conclusão

11/03/2024 07:35

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 07:35:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/03/2024 15:44

GABINETE 02

08/03/2024 15:43

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

08/03/2024 15:13

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 164ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/03/2024 a 07/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidad

22/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 15:01

Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 15:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 164, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00

21/02/2024 11:23

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.

21/02/2024 11:23

MANIFESTAÇÃO

21/02/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 11:21:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/02/2024 09:30

TRIBUNAL PLENO

20/02/2024 23:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

14/12/2023 09:58

Conclusão

14/12/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 09:58:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/12/2023 14:32

GABINETE 02

13/12/2023 14:32

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

13/12/2023 14:30

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 14:30:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2023 14:25

Remessa

13/12/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 14:24:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

13/12/2023 13:58

Remessa

13/12/2023 13:58

Em Atos do Procurador.

27/11/2023 12:44

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 12:44:20, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/11/2023 12:38

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

27/11/2023 12:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

27/11/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 12:37:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

27/11/2023 12:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/11/2023 12:30

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá.

14/11/2023 10:33

Rotina gerada para finalizar movimento no sistema tucujuris.

09/11/2023 11:46

Rotina gerada para finalizar movimento 24 no sistema tucujuris.

09/11/2023 11:35

Ingresso no feito

09/11/2023 10:35

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.5541/2023 GAB - SEAD, com informações da autoridade impetrada.

07/11/2023 09:26

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações da autoridade impetrada.

07/11/2023 08:44

12:53h. Por meio do Sr. PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA, Secretário de Estado da Administração, que, após a leitura, ficou ciente, recebeu a contrafé e assinou recibo no mandado Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142

31/10/2023 20:30

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0008433-32.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: RAFAEL HOMOBONO NAIFF

27/10/2023 07:26

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/10/2023 14:22:34 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

27/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2023 em 27/10/2023.

26/10/2023 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000195/2023

26/10/2023 14:33

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SEAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/10/2023

26/10/2023 14:31

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/10/2023 14:22:34 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/10/2023 14:30

Decisão (26/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2023

26/10/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 14:29:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/10/2023 14:23

TRIBUNAL PLENO

26/10/2023 14:22

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.RAFAEL HOMOBONO NAIFF, por intermédio de advogado habilitado, impetra Mandado de Segurança com pedido liminar, contra suposto ato ilegal atribuído ao SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ.Narra, em síntese, q

26/10/2023 14:19

Certifico que o movimento de ordem nº 7 foi salvo indevidamente com decisão de processo estranho aos autos.

26/10/2023 14:14

Cancelamento da remessa Interna

26/10/2023 12:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 9.* TRIBUNAL PLENO

26/10/2023 11:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 10.* Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES em favor da paciente GABRIELE LOBATO FRAZÃO, apontando como autorid

23/10/2023 09:24

Conclusão

23/10/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 09:24:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/10/2023 08:44

GABINETE 03

23/10/2023 08:43

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador CARMO ANTÔNIO (Viagem Institucional - Portaria 69.851/23-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - Substituto Regimental na ordem d

21/10/2023 15:07

Tombo em 21-10-2023

21/10/2023 15:07

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3277182 - Protocolado(a) em 21-10-2023 às 15:05