TJAP - 0008178-74.2023.8.03.0000

23/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/09/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/09/2024 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 834969/2024

23/09/2024 16:13

Protocolizada Petição 834969/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2024

18/09/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

17/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024 08:30

Não Concedida a Medida Liminar de RAFAEL HOMOBONO NAIFF e determinada vista ao Ministério Público Federal

03/09/2024 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/09/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/09/2024 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ