TJAP - 0009298-52.2023.8.03.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSVALDO SOUSA DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*01-68

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 09:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2025 10:18

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 01:46

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 24/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 19:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2025 19:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2025 19:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/04/2025 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2025 09:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/04/2025 12:27

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2025 08:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/04/2025 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 01:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/04/2025 23:59.

  • 14/02/2025 09:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2025 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 09:29

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 19:50

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2025 19:49

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 05/02/2025 14:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2024 08:24

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 11:38

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 11:38

    Juntada de despacho

  • 06/11/2023 10:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 06/11/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 18:04

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 31/10/2023 00:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 21:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/10/2023 07:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/10/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2023 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2023 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2023 09:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/09/2023 09:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/09/2023 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 09:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/08/2023 12:33

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/08/2023 12:33

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/08/2023 15:39

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 09:27

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 10:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/05/2023 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 11:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 08/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 14:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 16:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/03/2023 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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