13/12/2024 11:38

Baixa Definitiva
13/12/2024 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/12/2024 00:03

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:03

Transitado em Julgado em 12/12/2024
13/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:00

Decorrido prazo de OSVALDO SOUSA DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/11/2024 22:47

Conhecido o recurso de OSVALDO SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*01-68 (RECORRENTE) e provido
31/10/2024 08:47

Conclusos para julgamento
30/10/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 11:08

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
24/10/2024 09:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
24/10/2024 06:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/10/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 09:33

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:32

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 12:27

Conclusos para decisão
09/04/2024 12:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
06/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/04/2024 23:59.
23/03/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 22/03/2024 23:59.
27/02/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/12/2023 15:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000
04/12/2023 10:41

Conclusos para decisão
01/12/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2023 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:02

Gratuidade da justiça não concedida a OSVALDO SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*01-68 (RECORRENTE).
22/11/2023 09:30

Conclusos para decisão
22/11/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/11/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 09:08

Conclusos para despacho
10/11/2023 09:08

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
06/11/2023 13:26

Conclusos para admissibilidade recursal
06/11/2023 10:43

Recebidos os autos
06/11/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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