TJAP - 0009279-17.2021.8.03.0001

30/06/2025 10:06

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2025 14:33:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).

26/06/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2025 14:33:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL FERRACINA (Advogado Autor).

16/06/2025 14:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2025 14:33:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL FERRACINA Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES

16/06/2025 14:33

Nos termos da Portaria 001/2024-5º VCFP intimo as partes para ciência do retorno dos autos do e.TJAP e requerer o que entender de direito, no prazo de quinze dias.

20/05/2025 11:38

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 11:38:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/05/2025 10:55

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/05/2025 10:53

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

13/05/2025 10:51

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 198 TRANSITOU EM JULGADO em 12/05/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

06/05/2025 12:01

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso conforme notificação positiva do movimento nº 206.

13/04/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SILVA E LAGO LTDA e não-provido na data: 02/04/2025 14:11:45 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RAFAEL FERRACINA (Advogado Autor).

13/04/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SILVA E LAGO LTDA e não-provido na data: 02/04/2025 14:11:45 - GABINETE 08) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).

04/04/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2025 em 04/04/2025.

03/04/2025 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000061/2025

03/04/2025 07:38

Acórdão (02/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2025

03/04/2025 07:38

Notificação (Conhecido o recurso de SILVA E LAGO LTDA e não-provido na data: 02/04/2025 14:11:45 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL FERRACINA

03/04/2025 07:38

Notificação (Conhecido o recurso de SILVA E LAGO LTDA e não-provido na data: 02/04/2025 14:11:45 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES

03/04/2025 07:31

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 07:27:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

02/04/2025 14:13

CÂMARA ÚNICA

02/04/2025 14:11

Em Atos do Desembargador.

02/04/2025 11:27

Conclusão

02/04/2025 11:27

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 11:27:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2025 09:20

GABINETE 08

02/04/2025 09:19

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/04/2025 14:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 223ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/03/2025 a 27/03/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/03/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/03/2025 08:00 até 27/03/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2025 em 12/03/2025.

11/03/2025 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000045/2025

11/03/2025 17:51

Pauta de Julgamento (21/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2025

11/03/2025 17:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 223, realizada no período de 21/03/2025 08:00:00 a 27/03/2025 23:59:00

07/03/2025 09:52

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

07/03/2025 09:48

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 09:44:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/03/2025 09:43

CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 09:38

Certifico a remessa à Câmara Única.

07/03/2025 09:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

16/12/2024 08:51

Conclusão

16/12/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 08:51:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2024 13:20

GABINETE 08

13/12/2024 13:20

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

13/12/2024 13:19

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 13:15:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

13/12/2024 12:51

CÂMARA ÚNICA

13/12/2024 12:50

Em audiência

13/12/2024 12:50

Conciliação realizada em 13/12/2024 às '12:50'h

13/12/2024 12:10

Conciliação agendada para 13/12/2024 às 12:30h

10/12/2024 07:57

Certifico que o processo aguarda audiência conforme MOV.#162.

10/12/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 07:53:39, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2024 08:14

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/12/2024 08:13

Certifico que, em cumprimento ao r. despacho de mov. 162, procedo a remessa dos autos ao CEJUSC.

06/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2024 12:44:57 - GABINETE 08) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).

06/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2024 12:44:57 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RAFAEL FERRACINA (Advogado Autor).

27/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2024 em 27/11/2024.

26/11/2024 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000215/2024

26/11/2024 11:47

Despacho (25/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2024

26/11/2024 11:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2024 12:44:57 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL FERRACINA Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES

25/11/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 13:44:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

25/11/2024 13:31

CÂMARA ÚNICA

25/11/2024 12:44

Em Atos do Desembargador. Em atenção às peculiaridades da causa, designo audiência de conciliação entre as partes no dia 13/12/2024 – às 12h30min, a ser realizada no CEJUSC 2° Grau por meio de videoconferência, com acesso através do seguinte link https://

25/09/2024 08:32

Conclusão

25/09/2024 08:32

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 08:32:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2024 08:23

GABINETE 08

25/09/2024 08:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

24/09/2024 16:16

Juntada de Preparo

22/09/2024 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SILVA E LAGO LTDA. na data: 12/09/2024 09:24:47 - GABINETE 08) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).

16/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2024 em 16/09/2024.

12/09/2024 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000167/2024

12/09/2024 11:50

Decisão (12/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2024

12/09/2024 11:49

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SILVA E LAGO LTDA. na data: 12/09/2024 09:24:47 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES

12/09/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 11:32:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/09/2024 10:53

CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 09:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta pela EMPRESA SILVA E LAGO LTDA contra sentença proferida pelo Juízo da 5ª vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, com pedido de gratuidade judiciária, nos autos da ação de cobrança ajuizad

11/06/2024 12:07

Conclusão

11/06/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 12:07:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 11:59

GABINETE 08

11/06/2024 11:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

11/06/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 11:51:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/06/2024 09:48

CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 09:32

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SILVA E LAGO LTDA. Apelado: CMT ENGENHARIA LTDA.

11/06/2024 09:31

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3308093 - Protocolado(a) em 07-06-2024 às 09:46

07/06/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 09:45:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/06/2024 09:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/06/2024 09:13

ao TJAP

07/05/2024 15:24

Contrarrazões à Apelação

05/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2024 08:33:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL FERRACINA (Advogado Autor).

25/04/2024 08:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2024 08:33:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL FERRACINA

25/04/2024 08:33

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos. Consigno que, apresentadas as Cont

17/04/2024 21:32

Apelação

31/03/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/03/2024 21:58:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).

31/03/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/03/2024 21:58:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL FERRACINA (Advogado Autor).

22/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2024 em 22/03/2024.

21/03/2024 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000053/2024

21/03/2024 10:27

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/03/2024 21:58:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES

21/03/2024 10:26

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/03/2024 21:58:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL FERRACINA

21/03/2024 10:26

Sentença (20/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2024

20/03/2024 21:58

Em Atos do Juiz.

12/12/2023 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/12/2023 12:26

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

24/11/2023 21:14

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

21/11/2023 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/11/2023 13:39

Certifico que decorreu o prazo, em 10/10/2023 (#119), para a parte Requerida apresentar alegações finais, razão pela qual, faço os autos conclusos.

16/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/07/2023 11:44:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).

06/09/2023 11:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/07/2023 11:44:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES

25/07/2023 17:08

Alegações Finais

19/07/2023 11:44

Em Atos do Juiz. Às partes para alegações finais. Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.

12/06/2023 15:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/06/2023 15:23

Concluso para julgamento.

24/03/2023 20:34

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

24/03/2023 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/03/2023 13:15

Decurso de Prazo em 30/01/2023.

22/01/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2023 12:56:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).

12/01/2023 12:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2023 12:56:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES

12/01/2023 12:56

Promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar outras provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar, caso ainda não o tenha feito na Defesa.

12/01/2023 12:55

Certifico que a parte autora se adiantou e informou em evento 106 que não há outras provas a produzir; falta a manifestação da parte ré.

17/10/2022 10:36

Não produção de novas provas

06/10/2022 12:34

Em Atos do Juiz. Intimar as partes para que informem se possuem outras provas a produzir, especificando a finalidade. Prazo de 15 (quinze) dias.

06/10/2022 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/10/2022 11:18

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 102

12/08/2022 10:28

Réplica

28/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2022 11:00:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL FERRACINA (Advogado Autor).

18/07/2022 11:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2022 11:00:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL FERRACINA

18/07/2022 11:00

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº. 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte demandante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica sobre a contestação #98.

15/07/2022 23:22

Contestação

24/06/2022 13:55

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 13:56:18, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

24/06/2022 09:33

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/06/2022 09:04

Em audiência

24/06/2022 09:04

Conciliação realizada em 24/06/2022 às '09:04'h

24/06/2022 08:59

Conciliação agendada para 24/06/2022 às 09:00h

24/06/2022 08:58

O PROCESSO NÃO SE ENCONTRAVA NESTE CEJUSC, NO DIA DA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA.

24/06/2022 08:47

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 08:47:27, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/06/2022 08:44

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

24/06/2022 08:43

Certifico que remeto os autos ao Cejusc, a pedido.

22/06/2022 09:06

Preposto empresa

09/05/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2022 às 11:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. na data: 25/04/2022 11:15:47 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritór

03/05/2022 10:48

CANCELADA - Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2022 às 11:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. na data: 25/04/2022 11:15:47 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritór

29/04/2022 08:46

Certidão de finalização de rotina.

29/04/2022 08:46

CANCELADA - Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2022 às 11:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Adv

29/04/2022 08:35

Certidão de regularização.

28/04/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 14:13:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

26/04/2022 09:11

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

25/04/2022 11:18

Certifico que, nos termos do Ato de 614/2021-CGJ, designo audiência de conciliação para o dia 22/06/2022 às 11hrs. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM MEETING, segue o link para acesso à sala virtual de audiência: <https://us02web.zoom.us/j/469

25/04/2022 11:15

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 22/06/2022 às 11:00h

21/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 21:17:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL FERRACINA (Advogado Autor).

20/04/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 13:08:00, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/04/2022 14:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 21:17:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Réu).

11/04/2022 08:11

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

11/04/2022 08:08

Certifico que faço remessa dos auto ao cejusc.

11/04/2022 08:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 21:17:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL FERRACINA Advogado Réu: WARLENGTON MARQUES

06/04/2022 21:17

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 335, I, do CPC, o prazo para que o requerido apresente contestação flui a partir da data da audiência de conciliação, quando qualquer parte não comparecer, ou, comparecendo, não houver autocomposição. No caso dos autos,

31/03/2022 08:43

Certifico que em complemento à certidão #69, a informação sobre a nova data para realização de audiência, 30/08/2021, às 09:30, foi enviada por whatsapp, na data de 27/08/2021 (data da primeira audiência, esta que não ocorreu por instabilidade de internet

30/03/2022 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/03/2022 11:25

Certifico que a parte requerida foi citada em MO 25. Em MO 35, foi informado em audiência, que a mesma também foi intimada via whatsapp. Porém, não houve qualquer determinação para esse ato, nem tão pouco qualquer certificação pela secretaria. Dessa forma

28/03/2022 18:46

Em Atos do Juiz. À serventia judicial para que junte aos autos a notificação feita pelo whatsapp, citada na decisão de evento n. 35, que demonstraria que o requerido estava ciente da audiência realizada no dia 31/08/2021, às 8h:8min.  Após, concluso (...

25/03/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2022 21:19:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL FERRACINA (Advogado Autor).

18/03/2022 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/03/2022 12:15

Certifico que faço os autos conclusos

16/03/2022 09:39

Manifestação evento #62 - Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2022 13:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2022 21:19:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL FERRACINA

09/03/2022 21:19

Em Atos do Juiz. Cadastrar o advogado subscritor da petição de evento n. 58. Ato contínuo, intimar o autor para que se manifeste sobre o pedido lá contido. Prazo de 15 (quinze) dias.

10/02/2022 12:08

Certifico que os autos aguardam prazo da conclusão.

28/01/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/12/2021 11:52:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL FERRACINA (Advogado Autor).

21/01/2022 13:34

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

18/01/2022 10:33

manifestação - CHAMAR O FEITO A ORDEM

18/01/2022 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/01/2022 09:41

Certifico que faço os autos conclusos.

18/01/2022 09:41

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/12/2021 11:52:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL FERRACINA

21/12/2021 11:52

Em Atos do Juiz. CMT ENGENHARIA EIRELI, propôs AÇÃO DE COBRANÇA em face de SILVA E LAGO LTDA, na qual requer a condenação do réu ao pagamento do valor devido pelo não cumprimento integral do contrato de entrega de material, pactuado entre as partes.Deu à

18/11/2021 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/11/2021 09:09

Certifico que faço os autos conclusos.

18/11/2021 09:06

Decurso de Prazo

08/11/2021 12:20

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte requerida.

06/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/10/2021 13:58:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL FERRACINA (Advogado Autor).

04/11/2021 23:09

Mandado

04/11/2021 14:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/11/2021 14:32

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 45.

01/11/2021 17:31

Especificação de provas

27/10/2021 19:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SILVA E LAGO LTDA - emitido(a) em 27/10/2021

27/10/2021 19:40

Notificação (Outras Decisões na data: 26/10/2021 13:58:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL FERRACINA

26/10/2021 13:58

Em Atos do Juiz. Digam as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir além daquelas já solicitadas nos autos, devendo especificar a finalidade das novas e as que já foram solicitadas.

20/10/2021 12:44

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CMT ENGENHARIA LTDA - emitido(a) em 06/07/2021

27/09/2021 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/09/2021 09:25

Decurso de Prazo

23/09/2021 09:05

Certifico que aguarda prazo para contestação, conforme mov. nº 35.

08/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2021 11:38:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL FERRACINA (Advogado Autor).

31/08/2021 09:13

Certidão de regularização.

31/08/2021 08:08

Em audiência

31/08/2021 08:08

Conciliação realizada em 31/08/2021 às '08:08'h

30/08/2021 12:36

Em Atos do Juiz. Em razão da instabilidade dos serviços de internet, nesta data (27/08/2021) que afetou todo o Estado do Amapá, redesigno a audiência que estava marcada para esta data, para o dia 30/08/2021, às 09:30. O acesso será pelo link abaixo:5ª Var

27/08/2021 11:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2021 11:38:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL FERRACINA

27/08/2021 11:38

Nos termos da Portaria intimo as partes para que tomem conhecimento da redesignação da audiência determinada, em razão da instabilidade dos serviços de internet.

27/08/2021 11:33

Conciliação agendada para 30/08/2021 às 09:30h

27/08/2021 11:32

Determinação Judicial

26/08/2021 08:02

Certifico que não houve devolução do Aviso de Recebimento.

26/08/2021 08:00

Certifico as informações através do Portal dos Correios com código de Rastreamento(JU 933 843 777 BR) a seguir: Objeto entregue ao destinatário Pela Unidade de Distribuição, BRASILIA/DF, 30/07/2021 14:41 da CARTA DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para CMT ENGENHA

12/08/2021 09:55

Certifico que aguarda audiência.

09/08/2021 19:40

Mandado

22/07/2021 08:24

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

16/07/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 27/08/2021 às 12:00:00 na data: 29/06/2021 13:56:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL FERRACINA (Advogado Autor).

12/07/2021 12:20

Certifico que a Carta de movimento eletrônico n.19 foi encaminhada por Correios código de rastreio JU933843777 BR.

07/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2021 em 07/07/2021.

06/07/2021 19:47

Registrado pelo DJE Nº 000117/2021

06/07/2021 11:46

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CMT ENGENHARIA LTDA - emitido(a) em 06/07/2021

06/07/2021 11:45

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUSTIF PRÉVIA para - SILVA E LAGO LTDA - emitido(a) em 06/07/2021

06/07/2021 11:44

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 27/08/2021 às 12:00:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL FERRACINA

06/07/2021 11:43

Despacho (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2021

29/06/2021 23:33

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Retifico o ato de evento nº 04.Em verdade se trata de uma Ação de Cobrança e não uma Ação de Execução de título extrajudicial.Assim sendo, designo Audiência de Conciliação para o dia 27/08/2021 às 12h00, devendo ser

29/06/2021 13:56

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 27/08/2021 às 12:00h

29/06/2021 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/06/2021 13:03

Certifico que faço os autos conclusos por determinação do Juízo.

23/06/2021 23:40

Certifico que aguarda prazo para manifestação da parte ré.

22/06/2021 22:45

Mandado

08/06/2021 08:49

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - SILVA E LAGO LTDA - emitido(a) em 08/06/2021

02/06/2021 23:57

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé pode ser visualizada inserindo o código hash (no rodapé da página) no sistema Tucujuris, e para que, em 3 (três) d

24/04/2021 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/04/2021 09:32

Certifico que encaminho os autos conclusos.

22/04/2021 08:30

Comprovação do pagamento das custas iniciais

21/04/2021 22:27

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 dias, devendo comprovar o recolhimento da taxa judiciária, considerando o valor atribuído à causa. Cumprida essa diligência, voltem conclusos para análise da inicial.

22/03/2021 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/03/2021 10:15

Tombo em 22/03/2021.

12/03/2021 11:31

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2341734 - Protocolado(a) em 12-03-2021 às 11:29