02/07/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611794/2025
02/07/2025 18:04

Protocolizada Petição 611794/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025
02/07/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025
01/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025
30/06/2025 15:50

Conheço do agravo de ADAILTO MACIEL PALHETA e EDUARDO GAMA ZAQUEU para não conhecer do Recurso Especial
10/04/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
10/04/2025 16:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 319440/2025
10/04/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/04/2025 16:33

Protocolizada Petição 319440/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025
04/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025
03/04/2025 14:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/04/2025 14:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
03/04/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
03/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025 13:40

Determinada a distribuição do feito
13/03/2025 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/03/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/03/2025 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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