TJAP - 0009185-32.2022.8.03.0002

04/06/2025 07:46

Em Atos do Juiz. Suspendo o processo, no aguardo do julgamento na instância superior (#423), devendo a Secretaria proceder consulta bimestral do andamento.

22/05/2025 07:58

Conclusão

22/05/2025 07:58

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 07:58:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2025 12:59

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

21/05/2025 12:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/03/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2875507 / AP (2025/00

04/04/2025 10:16

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 10:17:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2025 09:35

CÂMARA ÚNICA

31/03/2025 09:12

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/03/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2875507 / AP (2025/00

10/03/2025 08:16

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

10/03/2025 06:35

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 06:35:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 11:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2025 11:19

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/02/2025 12:02:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/02/2025 12:02:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

20/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2025 em 20/02/2025.

19/02/2025 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000034/2025

19/02/2025 10:31

Decisão (18/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2025

19/02/2025 10:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/02/2025 12:02:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO

19/02/2025 09:40

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 09:40:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2025 12:20

CÂMARA ÚNICA

18/02/2025 12:02

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 390), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 382).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov.

18/02/2025 06:29

Conclusão

18/02/2025 06:29

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 06:29:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2025 11:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2025 11:22

Em razão da juntada de contrarrazões (mov. de ordem 398), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/02/2025 10:17

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 10:17:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2025 08:15

Remessa

17/02/2025 08:14

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 08:14:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

14/02/2025 18:55

Remessa

14/02/2025 18:55

Em Atos do Procurador.

06/02/2025 10:46

Certifico e dou fé que em 06 de February de 2025, às 10:46:11, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2025 10:20

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

06/02/2025 10:13

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #382 (RESP), E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ATO #391.

06/02/2025 10:09

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando a concessão de aposentadoria a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. JUDITH GONÇALVES TELES, a partir de 21-1-2025, conforme Portaria nº 51/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

06/02/2025 09:58

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 09:58:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/02/2025 08:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2025 08:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [movimento de ordem n°382] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seg

05/02/2025 22:31

Protocolo Nº 29160878 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp - DPE/AP

21/12/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/12/2024 11:59:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2024 em 12/12/2024.

11/12/2024 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000226/2024

11/12/2024 12:23

Decisão (10/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2024

11/12/2024 12:23

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/12/2024 11:59:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

11/12/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 12:16:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2024 08:16

CÂMARA ÚNICA

10/12/2024 11:59

Em Atos do Desembargador. ADAILTON MACIEL PALHETA e EDUARDO GAMA ZAQUEU, patrocinados pela Defensoria Pública, interpuseram RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste T

10/12/2024 06:53

Conclusão

10/12/2024 06:53

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 06:53:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2024 10:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/12/2024 10:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/12/2024 10:34

Certifico que o Acórdão de mov. 322 transitou em julgado em 11/09/2024 em relação ao réu EDUARDO GAMA ZAQUEU.

09/12/2024 10:34

Certifico que o movimento de ordem nº 373 foi salvo indevidamente.

09/12/2024 10:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/12/2024 10:24

Decurso de prazo em 18/11/2024 (mov. 364) sem que a parte autora MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ apresentasse as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (mov. Nº 346).

09/12/2024 10:23

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 376.* Certifico que o Acórdão de mov. 322 transitou em julgado em 11/09/2024 em relação ao réu EDUARDO GAMA ZAQUEU.

09/12/2024 10:12

Decurso de prazo para a parte ré/apelante: EDUARDO GAMA ZAQUEU (mov. 331) em: 10/09/2024.

25/11/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 12:29:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/11/2024 09:03

CÂMARA ÚNICA

21/11/2024 12:10

Em Atos do Desembargador. Visto, etc.,No dia 10/08/2024 a Defensoria Pública foi intimada do acórdão que julgou o recurso do réu EDUARDO GAMA ZAQUEL (mov. 331) e, na mesma data, o Advogado RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA também foi intimado do réu ADAILT

20/11/2024 07:25

Conclusão

20/11/2024 07:25

Certifico e dou fé que em 20 de novembro de 2024, às 07:25:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2024 09:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/11/2024 09:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência, em razão do RECURSO ESPECIAL (Movimento de Orden nº 346).

21/10/2024 09:46

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais, até 18/11/2024 [Intimação eletrônica positiva do Mov. 353].

21/10/2024 09:03

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 09:03:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2024 11:52

Remessa

17/10/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 11:49:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

17/10/2024 09:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2024 09:18

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 29/07/2024 (Ordem n.º 322), e devidamente publicado no DJE n.º 137/2024 em 01/08/2024 (Ordem n.º 329), que, à unanimidade CONHECEU dos recursos de apelação criminal,

17/10/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 07:59:34, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2024 em 17/10/2024.

16/10/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000190/2024

16/10/2024 14:13

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

16/10/2024 14:09

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 322.

16/10/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 13:26:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/10/2024 11:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2024 11:00

Certifico que procedi a abertura do chamado 95991, eis que o sistema não permite a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça.

16/10/2024 10:22

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 338] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 348], interposto p

16/10/2024 10:22

Certifico que o movimento de ordem nº 347 foi salvo indevidamente.

16/10/2024 10:19

Rotinas processuais (16/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2024

16/10/2024 10:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 349.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida Ministério Público do Estado do Amapá a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 346], interposto por

15/10/2024 18:28

DPE/AP - RESP

15/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2024 12:50:02 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2024 em 06/09/2024.

05/09/2024 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000163/2024

05/09/2024 09:08

Decisão (29/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2024

05/09/2024 09:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2024 12:50:02 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE O

05/09/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 08:08:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

30/08/2024 23:06

CÂMARA ÚNICA

29/08/2024 12:50

Em Atos do Desembargador. Diante da renúncia do advogado particular, a habilitação do Defensor Público Alexandre Oliveira Koch e a devolução do prazo recursal são essenciais para garantir a defesa adequada de Adailton Maciel Palheta, em conformidade com a

29/08/2024 08:01

Conclusão

29/08/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 08:01:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2024 11:31

GABINETE 02

28/08/2024 11:30

Em razão das juntadas de petição (mov. de ordem 332 e 333), PROMOVO os presentes autos virtuais ao Gabinete do Desembargador Relator.

26/08/2024 15:30

HABILITAÇÃO DPEAP

23/08/2024 12:43

Renúncia Procuração em favor da Defensoria Pública

10/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADAILTON MACIEL PALHETA E EDUARDO GAMA ZAQUEU e não-provido na data: 29/07/2024 18:29:20 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADAILTON MACIEL PALHETA E EDUARDO GAMA ZAQUEU e não-provido na data: 29/07/2024 18:29:20 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

01/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2024 em 01/08/2024.

31/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000137/2024

31/07/2024 11:45

Acórdão (29/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2024

31/07/2024 11:45

Notificação (Conhecido o recurso de ADAILTON MACIEL PALHETA E EDUARDO GAMA ZAQUEU e não-provido na data: 29/07/2024 18:29:20 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

31/07/2024 11:44

Notificação (Conhecido o recurso de ADAILTON MACIEL PALHETA E EDUARDO GAMA ZAQUEU e não-provido na data: 29/07/2024 18:29:20 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

31/07/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 11:21:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

30/07/2024 08:40

CÂMARA ÚNICA

29/07/2024 18:29

Em Atos do Desembargador.

29/07/2024 08:58

Conclusão

29/07/2024 08:58

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 08:58:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2024 13:00

GABINETE 02

26/07/2024 13:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/07/2024 12:59

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 23/07/2024.

26/07/2024 11:23

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1376ª Sessão Ordinária realizada em 23/07/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

15/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2024 em 15/07/2024.

15/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2024 em 15/07/2024.

12/07/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000124/2024

12/07/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000124/2024

12/07/2024 16:51

Pauta de Julgamento (23/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2024

12/07/2024 16:51

Pauta de Julgamento (23/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2024

12/07/2024 16:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1376, DO DIA 23/07/2024, às 08:00 HORAS

12/07/2024 16:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1376, DO DIA 23/07/2024, às 08:00 HORAS

20/06/2024 10:02

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial de julgamento.

20/06/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 07:29:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/06/2024 14:19

CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 13:54

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta de julgamento.

19/06/2024 12:27

Conclusão

19/06/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 12:27:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 09:44

GABINETE 03

19/06/2024 09:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

19/06/2024 07:40

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 07:37:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/06/2024 10:07

CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 20:37

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para inclusão em pauta física para julgamento.Ao Revisor.RELATÓRIO ADAILTON MACIEL PALHETA e EDUARDO GAMA ZAQUEL, nos autos da ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, apelaram da sentença proferida pela 2

10/06/2024 09:25

Conclusão

10/06/2024 09:25

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 09:25:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 10:14

GABINETE 02

07/06/2024 10:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

07/06/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 10:09:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2024 09:32

Remessa

07/06/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 09:20:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

06/06/2024 20:00

Remessa

06/06/2024 20:00

Em Atos do Procurador.

28/05/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 12:52:53, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2024 11:46

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

28/05/2024 11:45

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER, CONFORME MANIFESTAÇÃO #280.

28/05/2024 10:24

Protocolo Nº 28245920 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazão MP-AP

02/04/2024 12:43

Certifico que, nesta data, em cumprimento à determinação da 5ª Procuradoria de Justiça (#280), e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0003300/2024-97, informei à 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca d

02/04/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 09:53:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

01/04/2024 15:23

Remessa

01/04/2024 15:23

Em Atos do Procurador.

21/03/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:21:05, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2024 12:08

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

21/03/2024 11:45

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER (RETORNO) MOVIMENTO # 257.

21/03/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 11:19:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/03/2024 08:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2024 08:11

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES.

20/03/2024 12:43

Razões de apelação

08/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/01/2024 10:27:27 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/02/2024 13:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/01/2024 10:27:27 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: HE

27/02/2024 13:48

Decurso de Prazo em 26/02/2024.

27/02/2024 13:42

Certifico que, nesta data, procedo a habilitação do Defensor, ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, para fins de representação da parte ré EDUARDO GAMA ZAQUEU , nos subsequentes atos do presen

22/02/2024 11:47

Certifico que os autos aguardam prazo para para manifestação da parte apelante.

17/02/2024 20:59

Mandado

30/01/2024 14:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/01/2024 10:27:27 - GABINETE 02) via Escritório Digital de EDUARDO BRASIL DANTAS (Advogado Réu).

16/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2024 em 16/01/2024.

15/01/2024 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000010/2024

15/01/2024 12:30

Decisão (05/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2024

15/01/2024 12:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/01/2024 10:27:27 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO BRASIL DANTAS

15/01/2024 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDUARDO GAMA ZAQUEU - emitido(a) em 15/01/2024

15/01/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 09:26:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/01/2024 15:27

CÂMARA ÚNICA

05/01/2024 10:27

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelações criminais interpostas separadamente por ADAILTON MACIEL PALHETA e EDUARDO GAMA ZAQUEU contra a sentença proferida pela 2ª Vara de Santana, nos autos da Ação Penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ.Veri

19/12/2023 07:49

Conclusão

19/12/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 07:49:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2023 09:47

GABINETE 02

18/12/2023 09:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/11/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:47:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/11/2023 13:18

Remessa

23/11/2023 13:16

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 13:16:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

23/11/2023 10:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/11/2023 10:46

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N.º 41/2023 – 5ªPJ 1. DO RELATÓRIO: Cuidam-se de Recursos de Apelação Criminal, interpostos separadamente por ADAILTON MACIEL PALHETA (Ordem n.º 207) e EDUARDO GAMA ZAQUEU (Ordem n.º 212) contra decisão proferid

14/11/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 11:44:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2023 11:12

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

14/11/2023 10:52

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0005941-04.2022.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #239) À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

14/11/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 10:45:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/11/2023 13:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2023 13:21

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

13/11/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 11:50:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/11/2023 10:34

CÂMARA ÚNICA

09/11/2023 14:34

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0005941-04.2022.8.03.0000. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 03

09/11/2023 14:32

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDUARDO GAMA ZAQUEU. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/11/2023 14:31

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADAILTON MACIEL PALHETA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/11/2023 14:23

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3280182 - Protocolado(a) em 07-11-2023 às 13:33

07/11/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 13:32:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

07/11/2023 08:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/11/2023 08:43

Decurso de Prazo para apresentação das razões recursais por parte do réu EDUARDO GAMA ZAQUEU

30/10/2023 08:52

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #231

27/10/2023 17:06

RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO

27/10/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 16/10/2023 17:33:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

27/10/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 16/10/2023 17:33:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de EDUARDO BRASIL DANTAS (Advogado Réu).

20/10/2023 09:46

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #277

19/10/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 07:48:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

18/10/2023 10:55

Remessa

18/10/2023 10:55

Em Atos do Promotor.

18/10/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 09:28:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/10/2023 09:28

Distribuição gerada: 0007576-77.2023.8.03.0002. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): ALEXANDRE SOUZA DE FREITAS MELO,

17/10/2023 09:24

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

17/10/2023 09:23

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500011326 RELATIVA AO RÉU ADAILTON MACIEL PALHETA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002074-75.2023.8.03.0001

17/10/2023 09:21

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 16/10/2023 17:33:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO BRASIL DANTAS Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

16/10/2023 17:33

Em Atos do Juiz. Recebo os recursos apresentados às ordens nº 207 e 212, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Vincule-se o patrono EDUARDO BRASIL GAMA no sistema tucujuris ao réu EDUARDO GAMA ZAQUEU.Apó

10/10/2023 11:12

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #271. Processo conclusos

10/10/2023 09:16

Manifestação: expor e requerer

07/10/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 26/09/2023 09:36:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

07/10/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 26/09/2023 09:36:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/10/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 26/09/2023 09:36:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

06/10/2023 12:21

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #212

06/10/2023 10:00

Eduardo Gama Zaqueu

05/10/2023 09:07

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #210

04/10/2023 12:01

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307

03/10/2023 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/10/2023 09:06

Remeto os autos conclusos face a petição retro

03/10/2023 08:49

Recurso Apelação

28/09/2023 11:41

Certifico que faço a juntada do documento do IAPEN, no qual o réu ADAILTON MACIEL PALHETA, foi devidamente intimado da Sentença.

27/09/2023 11:29

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do mandado de intimação de sentença do réu preso ADAILTON MACIEL PALHETA.

27/09/2023 11:27

Intimação DE SENTENÇA para - EDUARDO GAMA ZAQUEU - emitido(a) em 27/09/2023

27/09/2023 11:27

Intimação DE SENTENÇA para - ADAILTON MACIEL PALHETA - emitido(a) em 27/09/2023

27/09/2023 11:19

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 26/09/2023 09:36:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

27/09/2023 11:19

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 26/09/2023 09:36:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FAB

27/09/2023 11:18

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 26/09/2023 09:36:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

26/09/2023 09:36

Em Atos do Juiz.

25/09/2023 09:18

Faço juntada a estes autos da decisão que indeferiu o pedido de revogação de prisão de ADAILTON MACIEL PALHETA, conforme determinado na Rotina nº 5883/2023.

12/09/2023 11:00

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #196

03/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2023 13:00:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

24/08/2023 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

24/08/2023 09:28

Remeto os autos conclusos para sentença

24/08/2023 09:27

Remeto os autos conclusos para sentença

24/08/2023 09:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2023 13:00:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

23/08/2023 13:00

Em Atos do Juiz. Em atenção aos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, bem como a Portaria nº 69249/2023-GP/TJAP, passo a emitir decisão de reavaliação da prisão preventiva de ADAILTON MACIEL PALHETA.Intimado, o Ministério Público apresentou pare

21/08/2023 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

21/08/2023 12:58

Remeto os autos conclusos para deliberação quanto a prisão do réu.

21/08/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 11:37:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

21/08/2023 09:44

Memoriais - DPAP

18/08/2023 09:40

Remessa

18/08/2023 09:37

Em Atos do Promotor.

18/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2023 18:10:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/08/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 10:35:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

15/08/2023 08:23

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

15/08/2023 08:23

Decurso de Prazo da defesa. Remeto os autos ao MP para os mesmos fins da certidão de ordem 176

09/08/2023 08:03

Faço juntada a estes autos da portaria mencionada no movimento de ordem 176

09/08/2023 00:56

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.

08/08/2023 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2023

08/08/2023 09:43

Rotinas processuais (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023

08/08/2023 09:43

Certifico que, de ordem, face a publicação da Portaria 69249/2023-GP do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em anexo, a qual institui o Regime de Atuação para realização de mutirão Processual Penal, promovo a intimação do advogado constituído pelo réu

08/08/2023 08:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2023 18:10:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

07/08/2023 18:10

Em Atos do Juiz. Considerando a não localização do réu MANOEL DE JESUS NONATO CASTRO no endereço constante do mandado, nomeio a Defensoria Pública para prosseguir com a assistência jurídica do acusado.Altere-se o cadastro. Após, intime-se para apresentaçã

25/07/2023 08:35

Conclusão

25/07/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 08:38:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/07/2023 09:06

Remessa

24/07/2023 09:06

Em Atos do Promotor.

21/07/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 13:47:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

19/07/2023 08:39

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

19/07/2023 08:38

Certifico que, conforme a certidão da Senhora oficiala de justiça de ORDEM 166, não foi possível a intimação de MANOEL DE JESUS NONATO CASTRO. Assim sendo os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

18/07/2023 23:09

Mandado

12/07/2023 10:09

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #164

11/07/2023 11:35

Memoriais - DPAP

07/07/2023 12:49

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #162

07/07/2023 09:54

INFORMAÇÃO DA HABILITAÇÃO E ALEGAÇÕES FINAIS

03/07/2023 14:18

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pelo prazo de 05 dias para que o réu FABRICIO BATISTA ROSA FERREIRA constitua novo advogado

01/07/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 21/06/2023 16:00:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/06/2023 16:10

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

21/06/2023 16:00

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 21/06/2023 16:00:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

21/06/2023 16:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das alegações finais de EDUARDO GAMA ZAQUEU.

15/06/2023 14:14

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pelo prazo de 05 dias para que o réu EDUARDO GAMA ZAQUEU constitua novo advogado

15/06/2023 14:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - FABRICIO BATISTA ROSA FERREIRA - emitido(a) em 15/06/2023

15/06/2023 11:11

Mandado

15/06/2023 10:15

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

14/06/2023 11:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230604167JI32

14/06/2023 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - FABRICIO BATISTA ROSA FERREIRA - emitido(a) em 14/06/2023

14/06/2023 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - MANOEL DE JESUS NONATO CASTRO - emitido(a) em 14/06/2023

14/06/2023 11:10

Decurso de Prazo para apresentação das alegações finais dos réus FABRICIO BATISTA e MANOEL DE JESUS.

12/06/2023 16:40

Certifico que os autos aguardam as alegações finais a ser apresentada pela defesa dos réus FABRICIO BATISTA e MANOEL DE JESUS.

07/06/2023 10:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - EDUARDO GAMA ZAQUEU - emitido(a) em 07/06/2023

06/06/2023 08:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

06/06/2023 00:57

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2023 em 06/06/2023.

05/06/2023 20:51

Registrado pelo DJE Nº 000101/2023

05/06/2023 13:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023057451W3R38

05/06/2023 13:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - EDUARDO GAMA ZAQUEU - emitido(a) em 05/06/2023

05/06/2023 13:43

Despacho (01/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2023

02/06/2023 15:06

Apresentar Alegações Finais.

01/06/2023 16:36

Em Atos do Juiz. Defiro o substabelecimento (#138). Promova-se a alteração no cadastro dos réus FABRICIO BATISTA e MANOEL DE JESUS. Após, intime-se o advogado habilitado para apresentar memoriais, no prazo legal.Diante do decurso de prazo para apresentaçã

30/05/2023 18:07

SUBSTABELECIMENTO

29/05/2023 10:55

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #135.

27/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 09:56:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

24/05/2023 16:53

alegações finais

23/05/2023 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

23/05/2023 12:01

Decurso de Prazo

22/05/2023 11:36

Certifico que os autos aguardam apresentação das alegações finais pelas defesas.

22/05/2023 10:37

Memoriais - DPAP

17/05/2023 08:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 09:56:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

12/05/2023 09:56

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de relaxamento de prisão formulado pela Defesa do réu ADAILTON MACIEL PALHETA (#115), verifico que a necessidade de manutenção da prisão preventiva foi avaliada em rotina em apartado, conforme decisão juntada (#119).Ademais

12/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 12:25:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ALEGAÇÕES FINAIS

12/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 12:25:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

12/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 12:25:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de EDUARDO BRASIL DANTAS (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

12/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 12:25:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

03/05/2023 11:34

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura de FABRÍCIO BATISTA ROSA FERREIRA na rotina extra 001858-02.2023.8.03.0002.

03/05/2023 10:42

Faço juntada a estes autos do(s) documentoACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus 0000139-88.2023.8.03.0000 Paciente: FABRICIO BATISTA ROSA FERREIRA).

02/05/2023 22:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

02/05/2023 22:14

Remeto os autos conclusos para análise da petição #115.

02/05/2023 22:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 12:25:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advogado Réu: EDUARDO BRASIL DANTAS Advogado Réu: RALFE STENIO

29/04/2023 05:07

Faço juntada a estes autos a decisão proferida no pedido indeferido de substituição da preventiva de ADAILTO MACIEL PALHETA.

28/04/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 13:57:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

28/04/2023 10:49

Remessa

28/04/2023 10:49

Em Atos do Promotor.

24/04/2023 11:25

Manifestação - Excesso de prazo

17/03/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 08:50:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/03/2023 13:37

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/03/2023 12:25

Em audiência

16/03/2023 12:25

Em audiência

16/03/2023 12:25

Instrução e Julgamento realizada em 16/03/2023 às '12:25'h

16/03/2023 08:14

Juntada de Procuração

14/03/2023 10:47

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #107.

14/03/2023 06:13

Às 11hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

13/03/2023 08:12

Certifico que não foi possível intimar as testemunhas ALESSANDRO MAGALHAES DA SILVA, através do nº (21) 9 8336-0926 e JOÃO PAULO BARBOSA LOPES, através do nº (62) 98162-9371. Em razão de não haver tempo hábil para remessa ao Ministério Público os autos ag

13/03/2023 08:01

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 07h47min a intimação, via Whatsapp nº (83) 9 9812-9238, de DAVI CAVALCANTI LUNA.

12/03/2023 15:53

CELULAR: (67) 9 8150-6010 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

08/03/2023 11:52

Certifico que, nesta data, solicitei ao chefe da Central de mandados a devolução do mandado #81.

02/03/2023 20:37

Certifico que os autos aguardam devolução do mandado #81 pela Central de Mandados.

27/02/2023 16:36

Certifico que, pratico a presente rotina para regularização de trâmite - finalizar tarefa pendente, de evento 100.

17/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2023 09:19:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

13/02/2023 17:08

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data, a intimação, via Whatsapp (nº (79) 99900-2670), da testemunha MARCELO AUGUSTO SANTOS LIMA. Na oportunidade declarou que possivelmente não estará no Amapá na data da audiênci

13/02/2023 12:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRE SOUZA DE FREITAS NETO - emitido(a) em 13/02/2023

12/02/2023 19:13

CELULAR: (79) 9 9900-2670. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 324

10/02/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 08:18:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

08/02/2023 20:15

Remessa

08/02/2023 20:15

Em Atos do Promotor.

08/02/2023 12:17

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 12:17:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/02/2023 11:57

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/02/2023 11:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2023 09:19:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

07/02/2023 09:19

Em Atos do Juiz. Ciente do acórdão juntado (#89).Sobre o pedido de revogação de prisão juntado (#87), o art. 407 da Resolução nº 006/2003-TJAP (Regimento Interno do TJAP) estabelece que os processos cautelares serão autuados em apartado ou em apenso.Int (

30/01/2023 08:01

Certifico que, faço juntada o acordão de ADAILTON MACIEL PALHETA, faço concluso.

26/01/2023 12:30

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #87, pois o processo encontra-se conclusos

25/01/2023 14:33

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA POR EXCESSO PRAZO

25/01/2023 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

25/01/2023 11:22

Certifico que face a certidão de ordem #84, remeto os autos conclusos

25/01/2023 10:46

Certifico que em atenção ao despacho proferido à ordem 82, contactei com a Sra. Oficiala de Justiça Suzana Santos de Souza, solicitando esclarecimentos acerca da certidão contida à ordem 17. Na oportunidade, fui informado que o réu ALEXANDRE SOUZA DE FRE

25/01/2023 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

24/01/2023 01:23

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#75).Notifique-se a Oficiala Suzana Santos de Souza, para que preste esclarecimentos sobre a certidão emitida e juntada à ordem 17, na qual certifica ter citado o acusado ALEXANDRE SOUZA DE FRE

23/01/2023 14:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRO MAGALHAES DA SILVA, DAVI CAVALCANTI LUNA, JANDEILSON DA SILVA OLIVEIRA, JOÃO PAULO BARBOSA LOPES, THALIS SALVADOR - emitido(a) em 23/01/2023

22/01/2023 16:42

Mandado

21/01/2023 17:25

12h30min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

18/01/2023 09:55

Conclusão

18/01/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 09:56:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

17/01/2023 09:08

Remessa

17/01/2023 09:08

Em Atos do Promotor.

15/01/2023 18:09

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2023, às 18:09:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/01/2023 17:32

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/01/2023 17:31

Certifico que, face o teor da certidão retro, #71, bem como da certidão de ordem #17, remeto os autos ao MP para manifestação.

12/01/2023 10:41

Mandado

12/01/2023 10:11

10h01min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

11/01/2023 10:30

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #66

22/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 12/12/2022 11:53:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA D

22/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 12/12/2022 11:53:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (

19/12/2022 12:08

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

14/12/2022 14:08

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #63

14/12/2022 08:57

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 12/12/2022 11:53:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

13/12/2022 21:32

Mandado

13/12/2022 11:33

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

12/12/2022 12:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO AUGUSTO SANTOS LIMA - emitido(a) em 12/12/2022

12/12/2022 12:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOELMA DE AQUINO FONSECA - emitido(a) em 12/12/2022

12/12/2022 12:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRO MAGALHAES DA SILVA, DAVI CAVALCANTI LUNA, JANDEILSON DA SILVA OLIVEIRA, JOÃO PAULO BARBOSA LOPES, THALIS SALVADOR - emitido(a) em 12/12/2022

12/12/2022 12:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRE SOUZA DE FREITAS NETO - emitido(a) em 12/12/2022

12/12/2022 12:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL DE JESUS NONATO CASTRO - emitido(a) em 12/12/2022

12/12/2022 12:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022131178UGBQS

12/12/2022 12:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022131174JD5LK

12/12/2022 12:14

Nº: 500832910, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 12/12/2022

12/12/2022 12:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADAILTON MACIEL PALHETA, ADMILSON BRASIL ALVES, EDUARDO GAMA ZAQUEU, FABRICIO BATISTA ROSA FERREIRA - emitido(a) em 12/12/2022

12/12/2022 12:07

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

12/12/2022 11:53

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advo

12/12/2022 11:53

Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2023 às 08:00h

12/12/2022 10:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) acordão paciente ADAILTON MACIEL PALHETA

11/12/2022 19:48

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da Defesa do réu ADAILTON MACIEL PALHETA (#44).Considerando a impossibilidade de comparecimento do advogado, em razão de intimação anterior para atuação em outro processo, agende-se nova data para realização da audiência d

07/12/2022 09:14

Face a petição do Advogado do réu Adainton

07/12/2022 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

07/12/2022 09:01

Certifico que face a petição retro, remeto os autos conclusos

07/12/2022 08:54

Pedido redesignação audiência

06/12/2022 12:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRO MAGALHAES DA SILVA, DAVI CAVALCANTI LUNA, JANDEILSON DA SILVA OLIVEIRA, JOÃO PAULO BARBOSA LOPES, THALIS SALVADOR - emitido(a) em 06/12/2022

06/12/2022 12:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO AUGUSTO SANTOS LIMA - emitido(a) em 06/12/2022

06/12/2022 12:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOELMA DE AQUINO FONSECA - emitido(a) em 06/12/2022

06/12/2022 12:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRE SOUZA DE FREITAS NETO - emitido(a) em 06/12/2022

06/12/2022 12:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL DE JESUS NONATO CASTRO - emitido(a) em 06/12/2022

06/12/2022 12:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221299110KPYF

06/12/2022 12:39

Nº: 500832590, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 06/12/2022

06/12/2022 12:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022129909FLBGC

06/12/2022 12:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADAILTON MACIEL PALHETA, ADMILSON BRASIL ALVES, EDUARDO GAMA ZAQUEU, FABRICIO BATISTA ROSA FERREIRA - emitido(a) em 06/12/2022

06/12/2022 12:30

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

06/12/2022 12:30

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA B

06/12/2022 12:30

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/02/2023 às 08:00h

06/12/2022 12:29

Erro na seleção da data

06/12/2022 12:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/03/2023 às 08:00h

06/12/2022 08:06

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, MANTENHO as prisões preventivas decretadas e cumpridas em desfavor de ADAILTON MACIEL PALHETA e FABRICIO BATISTA ROSA FERREIRA (#22 - 0030252-56.2022.8.03.0001), eis qu

26/11/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/11/2022 08:52:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . DEFESA PRELIMINAR

23/11/2022 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

23/11/2022 14:10

Remeto os autos conclusos face apresentação das repostas à acusação

23/11/2022 09:28

Resposta à acusação - DPAP

16/11/2022 09:02

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/11/2022 08:52:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

16/11/2022 08:52

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar a defesa preliminar dos réus ALEXANDRE SOUZA DE FREITAS NETO, EDUARDO GAMA ZAQUEU e ADMILSON BRASIL ALVES.

15/11/2022 15:29

Faço juntada a estes autos a Decisão de BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR e PRISÃO PREVENTIVA e as respectivas comunicações de prisão, proferida na rotina nº 0030252-56.2022.8.03.0001.

11/11/2022 16:41

resposta à acusação MANOEL DE JESUS NONATO CASTRO

11/11/2022 12:43

Certifico que as defesas preliminares serão analisadas conjuntamente, em razão disso, deixo por ora de fazer conclusão dos autos em razão das juntadas #12 e #19.

08/11/2022 11:17

resposta à acusação

07/11/2022 10:41

Certifico que os autos aguardam a resposta à acusação dos réus ADAILTON MACIEL PALHETA, ALEXANDRE SOUZA DE FREITAS NETO e EDUARDO GAMA ZAQUEU.

30/10/2022 12:36

Mandado

28/10/2022 09:37

Às 09hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

28/10/2022 09:16

Certifico que os autos aguardam a resposta à acusação dos réus MANOEL DE JESUS NONATO CASTRO e ADMILSON BRASIL ALVES.

28/10/2022 08:26

NOVO ENDEREÇO DO ACUSADO: TRAVESSA 15, Nº. 106, BAIRRO PROVEDOR II, (CASA DA DONA ESMELINDA).TELEFONE INFORMADO: 98407-3130. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

28/10/2022 06:10

Às 09h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

21/10/2022 11:42

DEFESA PRELIMINAR

17/10/2022 10:19

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADMILSON BRASIL ALVES - emitido(a) em 17/10/2022

17/10/2022 10:19

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEXANDRE SOUZA DE FREITAS NETO - emitido(a) em 17/10/2022

17/10/2022 10:19

MANDADO DE CITAÇÃO para - MANOEL DE JESUS NONATO CASTRO - emitido(a) em 17/10/2022

17/10/2022 10:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADAILTON MACIEL PALHETA, EDUARDO GAMA ZAQUEU, FABRICIO BATISTA ROSA FERREIRA - emitido(a) em 17/10/2022

17/10/2022 08:46

Juntada do IPL 2022.0039314-SR-PF-AP - Fls 164 a 182

13/10/2022 10:27

Habilitação nos autos

13/10/2022 10:19

HABILITAÇÃO

13/10/2022 08:06

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

13/10/2022 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

13/10/2022 07:55

Tombo em 10/10/2022.

12/10/2022 23:36

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0030252-56.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3015528 - Protocolado(a) em 12-10-2022 às 23:35