TJAP - 0009256-71.2021.8.03.0001

02/12/2024 13:25

Arquivado Definitivamente

02/12/2024 13:25

Juntada de Certidão

02/12/2024 13:25

Transitado em Julgado em 02/12/2024

28/11/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/11/2024 23:59.

15/11/2024 00:26

Decorrido prazo de JACINTO AUGUSTO CHAVES VIEIRA em 13/11/2024 23:59.

23/10/2024 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2024 11:58

Juntada de Petição de ciência

14/10/2024 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2024 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024 18:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)

09/10/2024 11:40

Julgado improcedente o pedido

25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de LUCIA TELMA CARDOSO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2024 13:11

Conclusos para julgamento

02/09/2024 13:03

Juntada de Petição de alegações finais

26/08/2024 16:33

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024 12:24

Conclusos para despacho

22/08/2024 12:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

22/08/2024 12:24

Expedição de Termo de Audiência.

19/08/2024 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2024 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2024 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2024 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024 10:14

Conclusos para despacho

14/08/2024 10:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/08/2024 10:13

Juntada de Certidão

13/08/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/08/2024 16:41

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2024 11:37

Ato ordinatório praticado

06/08/2024 08:00

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2024 11:02

Conclusos para decisão

29/07/2024 12:26

Decorrido prazo de LUCIA TELMA CARDOSO DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

18/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2024 10:26

Juntada de Petição de ciência

01/07/2024 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2024 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 00:10

Decorrido prazo de NELSON COELHO FREITAS em 27/06/2024 23:59.

26/06/2024 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2024 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 15:09

Juntada de Certidão

25/06/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 12:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

25/06/2024 11:28

Juntada de Petição de ciência

12/06/2024 20:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024 20:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2024 10:02

Deferido o pedido de JACINTO AUGUSTO CHAVES VIEIRA.

07/06/2024 07:12

Conclusos para decisão

07/06/2024 07:12

Expedição de Certidão.

06/06/2024 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024 18:30

Recebidos os autos

04/06/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/06/2024 16:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/06/2024 16:21

Recebidos os autos

03/06/2024 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

03/06/2024 08:16

Recebidos os autos

03/06/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2024 10:56

Expedição de Certidão.

29/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2024 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

29/05/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024 12:33

Conclusos para decisão

29/05/2024 12:33

Expedição de Certidão.

29/05/2024 07:20

Recebidos os autos

28/05/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/05/2024 16:14

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/05/2024 12:58

Recebidos os autos

21/05/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

21/05/2024 11:21

Recebidos os autos

21/05/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/05/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024 13:27

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2024 09:16

Conclusos para decisão

17/05/2024 09:16

Expedição de Certidão.

16/05/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024 11:12

Expedição de Certidão.

26/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/04/2024 12:37

Recebidos os autos

23/04/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/04/2024 09:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/04/2024 08:42

Recebidos os autos

22/04/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

22/04/2024 08:32

Recebidos os autos

19/04/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/04/2024 02:08

Expedição de Mandado.

19/04/2024 01:33

Expedição de Certidão.

17/04/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica

16/04/2024 08:31

Expedição de Certidão.

16/04/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

13/04/2024 10:48

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/04/2024 00:25

Conclusos para decisão

13/04/2024 00:25

Expedição de Certidão.

12/04/2024 22:13

Recebidos os autos

12/04/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/04/2024 14:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/04/2024 10:07

Recebidos os autos

01/04/2024 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

01/04/2024 08:17

Recebidos os autos

26/03/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/03/2024 17:32

Expedição de Certidão.

26/03/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024 13:34

Conclusos para decisão

25/03/2024 13:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/03/2024.

22/03/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024 08:37

Expedição de Certidão.

27/02/2024 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024 11:46

Expedição de Mandado.

19/02/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024 08:02

Conclusos para decisão

19/02/2024 08:02

Expedição de Certidão.

08/02/2024 11:07

Recebidos os autos

08/02/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/02/2024 10:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/02/2024 08:58

Recebidos os autos

06/02/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

06/02/2024 12:54

Recebidos os autos

06/02/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2024 12:32

Expedição de Certidão.

06/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado

01/02/2024 09:55

Expedição de Certidão.

24/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica

14/12/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023 07:43

Conclusos para decisão

11/12/2023 07:43

Expedição de Certidão.

07/12/2023 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 11:55

Conclusos para decisão

05/12/2023 11:55

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 05/12/2023.

06/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 11:16

Conclusos para decisão

26/10/2023 11:16

Expedição de Certidão.

25/10/2023 10:39

Recebidos os autos

24/10/2023 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/10/2023 15:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/10/2023 12:36

Recebidos os autos

19/10/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

19/10/2023 13:26

Recebidos os autos

19/10/2023 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/10/2023 13:17

Expedição de Certidão.

16/10/2023 13:57

Indeferimento

16/10/2023 10:26

Conclusos para decisão

16/10/2023 10:26

Expedição de Certidão.

10/10/2023 19:34

Recebidos os autos

10/10/2023 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/10/2023 10:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/10/2023 09:41

Recebidos os autos

06/10/2023 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

06/10/2023 13:17

Recebidos os autos

06/10/2023 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2023 12:45

Expedição de Certidão.

04/10/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 12:22

Expedição de Certidão.

02/10/2023 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023 12:20

Conclusos para decisão

02/10/2023 12:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 às 12:20:45; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

25/09/2023 09:33

Expedição de Certidão.

15/09/2023 09:56

Expedição de Certidão.

31/08/2023 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 31/08/2023.

30/08/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

28/08/2023 12:55

Expedição de Certidão.

28/08/2023 12:53

Ato ordinatório praticado

26/08/2023 10:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

25/08/2023 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023 19:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2023 às 19:56:58; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

24/08/2023 12:02

Expedição de Certidão.

21/08/2023 11:22

Expedição de Certidão.

20/08/2023 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2023 10:41

Expedição de Certidão.

25/07/2023 12:44

Expedição de Mandado.

25/07/2023 12:09

Expedição de Certidão.

24/07/2023 10:34

Expedição de Certidão.

19/07/2023 20:21

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023 10:43

Conclusos para decisão

05/07/2023 10:43

Expedição de Certidão.

03/07/2023 18:30

Recebidos os autos

30/06/2023 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/06/2023 08:21

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/06/2023 12:31

Recebidos os autos

27/06/2023 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

27/06/2023 09:06

Recebidos os autos

27/06/2023 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2023 08:57

Expedição de Certidão.

26/06/2023 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2023 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

26/06/2023 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023 14:01

Conclusos para decisão

14/06/2023 14:01

Expedição de Certidão.

14/06/2023 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/05/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica

30/05/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 14:39

Recebidos os autos

25/05/2023 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/05/2023 09:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/05/2023 08:26

Recebidos os autos

24/05/2023 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

24/05/2023 08:44

Recebidos os autos

24/05/2023 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2023 08:36

Expedição de Certidão.

18/05/2023 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2023 11:58

Conclusos para decisão

12/05/2023 11:58

Expedição de Certidão.

08/05/2023 12:10

Recebidos os autos

05/05/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/05/2023 10:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/05/2023 11:54

Recebidos os autos

04/05/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

04/05/2023 08:32

Recebidos os autos

03/05/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/05/2023 14:22

Expedição de Certidão.

03/05/2023 14:19

Cancelada a movimentação processual

09/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 08:40

Expedição de Certidão.

28/03/2023 13:28

Recebidos os autos

28/09/2022 08:43

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2022 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/09/2022 17:07

Expedição de Certidão.

21/09/2022 13:09

Determinada diligência

21/09/2022 11:34

Juntada de Petição de Contra-razões

20/09/2022 20:42

Conclusos para decisão

20/09/2022 20:42

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/09/2022.

27/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/08/2022 20:47

Expedição de Certidão.

17/08/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022 10:33

Determinada diligência

09/08/2022 14:42

Conclusos para decisão

09/08/2022 14:42

Recebidos os autos

03/08/2022 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/08/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022 13:06

Recebidos os autos

29/07/2022 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

29/07/2022 10:31

Recebidos os autos

29/07/2022 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/07/2022 09:58

Expedição de Certidão.

18/07/2022 09:09

Julgado improcedente o pedido

04/07/2022 11:38

Conclusos para decisão

04/07/2022 11:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/07/2022.

04/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/05/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022 17:02

Determinada diligência

06/05/2022 11:26

Conclusos para decisão

06/05/2022 11:26

Expedição de Certidão.

03/05/2022 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2022 12:07

Expedição de Certidão.

20/04/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022 13:49

Recebidos os autos

18/04/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/04/2022 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022 09:22

Recebidos os autos

12/04/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP

12/04/2022 11:41

Recebidos os autos

12/04/2022 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2022 11:32

Expedição de Certidão.

12/04/2022 11:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/04/2022.

26/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022 13:11

Determinada diligência

25/02/2022 13:34

Conclusos para decisão

25/02/2022 13:34

Expedição de Certidão.

23/02/2022 13:59

Recebidos os autos

21/02/2022 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/02/2022 19:19

Juntada de Petição de Réplica

08/02/2022 12:41

Recebidos os autos

08/02/2022 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

08/02/2022 11:55

Recebidos os autos

08/02/2022 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2022 09:51

Expedição de Certidão.

03/02/2022 11:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/02/2022.

13/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA em 13/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA em 09/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/12/2021 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021 08:56

Ato ordinatório praticado

30/11/2021 13:07

Juntada de Petição de contestação

29/11/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021 11:13

Ato ordinatório praticado

25/11/2021 09:46

Determinação de Diligência

18/11/2021 11:15

Conclusos para decisão

18/11/2021 11:15

Expedição de Certidão.

16/11/2021 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021 10:45

Expedição de Certidão.

04/11/2021 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021 09:04

Expedição de Certidão.

14/10/2021 09:02

Expedição de Mandado.

08/10/2021 17:23

Recebida a denúncia contra JACINTO AUGUSTO CHAVES VIEIRA

29/09/2021 07:44

Conclusos para decisão

29/09/2021 07:44

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 29/09/2021.

14/09/2021 08:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/09/2021 às 08:48:48 para DECISÃO

10/09/2021 12:49

Expedição de Certidão.

10/09/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021 15:04

Determinação de Diligência

09/09/2021 09:34

Conclusos para decisão

09/09/2021 09:34

Recebidos os autos

09/09/2021 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/09/2021 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021 12:53

Recebidos os autos

02/09/2021 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

02/09/2021 10:37

Recebidos os autos

02/09/2021 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/09/2021 10:22

Expedição de Certidão.

01/09/2021 17:45

Determinação de Diligência

01/09/2021 11:03

Conclusos para decisão

01/09/2021 11:03

Expedição de Certidão.

30/08/2021 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021 10:34

Expedição de Certidão.

08/08/2021 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2021 07:14

Expedição de Mandado.

28/07/2021 16:06

deferimento

26/07/2021 09:34

Conclusos para decisão

26/07/2021 09:34

Expedição de Certidão.

22/07/2021 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021 08:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/07/2021 às 08:06:47 para Rotinas processuais

16/07/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021 12:14

Ato ordinatório praticado

14/07/2021 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2021 07:42

Expedição de Mandado.

08/06/2021 22:15

Deferido o pedido de JACINTO AUGUSTO CHAVES VIEIRA.

08/06/2021 13:54

Conclusos para decisão

08/06/2021 13:54

Recebidos os autos

07/06/2021 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/06/2021 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021 09:36

Recebidos os autos

02/06/2021 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA

02/06/2021 09:13

Recebidos os autos

02/06/2021 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2021 08:13

Ato ordinatório praticado

01/06/2021 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2021 07:06

Expedição de Mandado.

22/04/2021 19:09

Outras Decisões

20/04/2021 12:14

Conclusos para decisão

20/04/2021 12:14

Decorrido prazo de PARTES em 20/04/2021.

14/04/2021 07:59

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 14/04/2021.

25/03/2021 08:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/03/2021 às 08:42:36 para DECISÃO

24/03/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021 14:15

Expedição de Certidão.

18/03/2021 22:56

Deferido o pedido de JACINTO AUGUSTO CHAVES VIEIRA.

18/03/2021 17:00

Conclusos para decisão

18/03/2021 17:00

Expedição de Certidão.

16/03/2021 14:01

Recebidos os autos

16/03/2021 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/03/2021 11:31

Recebidos os autos

16/03/2021 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA

16/03/2021 08:06

Recebidos os autos

15/03/2021 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2021 13:44

Expedição de Certidão.

12/03/2021 14:55

Outras Decisões

12/03/2021 11:39

Conclusos para despacho

12/03/2021 11:39

Processo Autuado

12/03/2021 09:42

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL