TJAP - 0009096-75.2023.8.03.0001

11/06/2025 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 09:29

Ato ordinatório praticado

09/06/2025 12:47

Expedição de Ofício.

09/06/2025 09:31

Juntada de Petição de petição

21/05/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025 13:18

Conclusos para despacho

14/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/05/2025 23:59.

24/03/2025 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 08:55

Ato ordinatório praticado

24/03/2025 08:40

Expedição de Ofício.

21/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição

21/03/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2025 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2025 07:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/02/2025 10:46

Recebidos os autos

28/02/2025 10:46

Juntada de decisão

22/03/2024 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 12:22

Juntada de Certidão

06/09/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

19/08/2023 15:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2023 16:21

Juntada de Petição de Contra-razões

10/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/07/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 08:38

Ato ordinatório praticado

27/07/2023 10:25

Juntada de Petição de recurso inominado

14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 22:45

Julgado procedente em parte o pedido

23/05/2023 09:56

Conclusos para julgamento

23/05/2023 09:56

Expedição de Certidão.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/05/2023 12:03

Juntada de Petição de contestação

04/05/2023 09:32

Expedição de Certidão.

27/04/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica

27/04/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023 09:37

Conclusos para decisão

10/04/2023 09:37

Expedição de Certidão.

07/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/03/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2023 15:08

Conclusos para despacho

15/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado

11/03/2023 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2023 09:01

Distribuído por sorteio