TJAP - 0009096-75.2023.8.03.0001

28/02/2025 10:46

Baixa Definitiva

28/02/2025 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

28/02/2025 10:45

Juntada de Certidão

28/02/2025 10:45

Transitado em Julgado em 27/02/2025

28/02/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE DE PAULA DOS SANTOS LOBO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2025 23:59.

07/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2025 06:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/01/2025 16:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e provido em parte

22/01/2025 12:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2024 07:41

Conclusos para julgamento

18/12/2024 07:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

13/12/2024 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2024 16:41

Conclusos para decisão

19/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/06/2024 23:59.

08/06/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE DE PAULA DOS SANTOS LOBO em 07/06/2024 23:59.

04/03/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2024 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024 10:57

Conclusos para decisão

28/02/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/01/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/01/2024 23:59.

14/12/2023 00:00

Decorrido prazo de JOSE DE PAULA DOS SANTOS LOBO em 13/12/2023 23:59.

25/11/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/11/2023 12:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2023 12:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000

07/11/2023 09:57

Conclusos para decisão

31/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/10/2023 23:59.

27/10/2023 00:00

Decorrido prazo de JOSE DE PAULA DOS SANTOS LOBO em 26/10/2023 23:59.

05/10/2023 00:00

Publicado Despacho em 05/10/2023.

04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

03/10/2023 14:43

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 08:21

Conclusos para despacho

28/09/2023 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 27/09/2023 23:59.

26/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/09/2023 06:00.

19/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2023.

18/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

14/09/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2023 15:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/09/2023 13:22

Conclusos para admissibilidade recursal

06/09/2023 11:22

Recebidos os autos

06/09/2023 11:22

Distribuído por sorteio