19/02/2025 08:34

Remessa
19/02/2025 06:21

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 06:21:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/02/2025 12:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/02/2025 12:47

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
17/02/2025 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 07/02/2025 10:36:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Réu).
17/02/2025 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 07/02/2025 10:36:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA (Advogado Autor).
10/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2025 em 10/02/2025.
07/02/2025 22:30

Registrado pelo DJE Nº 000026/2025
07/02/2025 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000026/2025
07/02/2025 11:51

Decisão (07/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2025
07/02/2025 11:51

Notificação (Recurso especial admitido na data: 07/02/2025 10:36:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA Advogado Réu: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA
07/02/2025 11:46

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 11:54:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/02/2025 11:29

CÂMARA ÚNICA
07/02/2025 10:36

Em Atos do Desembargador. EQUATORIAL CONSTRUÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado
06/02/2025 13:20

Conclusão
06/02/2025 13:20

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 13:20:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/02/2025 08:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/02/2025 08:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
06/02/2025 08:59

Decurso de Prazo em 05/02/2025.
13/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2024 10:23:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Réu).
04/12/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2024 em 04/12/2024.
03/12/2024 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000220/2024
03/12/2024 10:24

Rotinas processuais (03/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2024
03/12/2024 10:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2024 10:23:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA
03/12/2024 10:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 115], interposto por EQUATORIAL CONSTRUÇÕES LTDA.
02/12/2024 22:58

Requer a juntada do Recurso Especial, conforme anexo.
10/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/10/2024 11:23:49 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA (Advogado Autor).
10/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/10/2024 11:23:49 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Réu).
04/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2024 em 04/11/2024.
31/10/2024 17:30

Registrado pelo DJE Nº 000200/2024
31/10/2024 09:08

Acórdão (29/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2024
31/10/2024 09:08

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/10/2024 11:23:49 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA
31/10/2024 09:08

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/10/2024 11:23:49 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA
31/10/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 07:55:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
30/10/2024 14:18

CÂMARA ÚNICA
29/10/2024 11:23

Em Atos do Desembargador.
15/10/2024 13:08

Conclusão
15/10/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 13:09:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/10/2024 09:40

GABINETE 04
15/10/2024 09:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
14/10/2024 14:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 206ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/10/2024 a 10/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
26/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/10/2024 08:00 até 10/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.
25/09/2024 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000175/2024
25/09/2024 16:50

Pauta de Julgamento (04/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024
25/09/2024 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 206, realizada no período de 04/10/2024 08:00:00 a 10/10/2024 23:59:00
18/09/2024 09:05

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.
18/09/2024 08:04

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 08:07:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
17/09/2024 15:02

CÂMARA ÚNICA
17/09/2024 13:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
01/08/2024 13:32

Conclusão
01/08/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 13:32:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/07/2024 11:45

GABINETE 04
31/07/2024 11:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
31/07/2024 11:44

Decurso de Prazo em 22/07/2024.
15/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2024 13:08:43 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Réu).
05/07/2024 08:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2024 13:08:43 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA
05/07/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 07:53:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
03/07/2024 09:03

CÂMARA ÚNICA
02/07/2024 13:08

Em Atos do Desembargador. Verificada a oposição de Embargos de Declaração no movimento de ordem 74, intime-se a Embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
25/06/2024 12:20

Conclusão
25/06/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 12:20:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/06/2024 09:57

GABINETE 04
25/06/2024 09:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
25/06/2024 09:56

Distribuído por dependênciapara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EQUATORIAL CONSTRUÇÕES LTDA. Embargado: RAIMUNDO EXPEDITO RIBEIRO NUNES.
22/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EQUATORIAL CONSTRUÇÕES LTDA e não-provido na data: 28/05/2024 10:38:09 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Réu).
22/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EQUATORIAL CONSTRUÇÕES LTDA e não-provido na data: 28/05/2024 10:38:09 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA (Advogado Autor).
20/06/2024 22:59

Protocolo Nº 28368285 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada dos Embargos de Declaração, tempestivamente, conforme anexos.
13/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.
12/06/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000102/2024
12/06/2024 10:03

Acórdão (28/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024
12/06/2024 10:03

Notificação (Conhecido o recurso de EQUATORIAL CONSTRUÇÕES LTDA e não-provido na data: 28/05/2024 10:38:09 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA
12/06/2024 10:03

Notificação (Conhecido o recurso de EQUATORIAL CONSTRUÇÕES LTDA e não-provido na data: 28/05/2024 10:38:09 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA
04/06/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 10:37:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
28/05/2024 17:15

CÂMARA ÚNICA
28/05/2024 10:38

Em Atos do Desembargador.
27/05/2024 11:46

Conclusão
27/05/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 11:46:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/05/2024 11:21

GABINETE 04
20/05/2024 11:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
20/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 187ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/05/2024 a 16/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
02/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.
30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024
30/04/2024 18:04

Pauta de Julgamento (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024
30/04/2024 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 187, realizada no período de 10/05/2024 08:00:00 a 16/05/2024 23:59:00
26/04/2024 15:25

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
26/04/2024 15:06

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 15:05:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
26/04/2024 11:43

CÂMARA ÚNICA
26/04/2024 10:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
25/03/2024 15:07

Conclusão
25/03/2024 15:07

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 15:07:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/03/2024 14:06

GABINETE 04
25/03/2024 12:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
25/03/2024 12:35

Decurso de prazo em 22/03/2024, para a parte agravada.
05/03/2024 09:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 46.
01/03/2024 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 19/02/2024 16:52:20 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA (Advogado Autor).
01/03/2024 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 19/02/2024 16:52:20 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Réu).
21/02/2024 15:16

Certifico que ENVIEI o OF. Nº: 4524692, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/02/2024, códig
21/02/2024 07:44

Nº: 4524692, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/02/2024
21/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2024 em 21/02/2024.
20/02/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000033/2024
20/02/2024 13:35

Decisão (19/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2024
20/02/2024 13:32

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 19/02/2024 16:52:20 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA
20/02/2024 13:30

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 19/02/2024 16:52:20 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA
20/02/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 11:21:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
20/02/2024 10:42

CÂMARA ÚNICA
19/02/2024 16:52

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por EQUATORIAL CONSTRUÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em face da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, magistrado Diog
19/02/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de EQUATORIAL CONSTRUÇÕES LTDA. na data: 08/02/2024 17:59:28 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA (Advogado Autor).
15/02/2024 11:03

Conclusão
15/02/2024 11:03

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 11:03:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/02/2024 08:46

GABINETE 04
15/02/2024 08:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
15/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.
12/02/2024 16:35

Requer a juntada da Guia e Comprovante de pagamento, referente a Decisão, junto ao MOV#22.
09/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024
09/02/2024 13:28

Decisão (08/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024
09/02/2024 13:27

Notificação (Deferido o pedido de EQUATORIAL CONSTRUÇÕES LTDA. na data: 08/02/2024 17:59:28 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA
09/02/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 12:07:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
09/02/2024 11:47

CÂMARA ÚNICA
08/02/2024 17:59

Em Atos do Desembargador. Deferindo o pedido formulado na petição juntada na ordem 17, devolvo o prazo de 05 (cinco) dias para que a Agravante providencie o recolhimento do preparo recursal.Intime-se.
08/02/2024 14:14

Conclusão
08/02/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 14:14:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/02/2024 09:31

GABINETE 04
08/02/2024 09:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
07/02/2024 22:32

Requer a juntada da Manifestação, referente aos MOV#07 e MOV#16.
15/12/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 04/12/2023 14:52:54 - GABINETE 01) via Escritório Digital de SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA (Advogado Autor).
11/12/2023 09:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 14.
06/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.
05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023
05/12/2023 09:46

Decisão (04/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023
05/12/2023 09:45

Notificação (Indeferimento na data: 04/12/2023 14:52:54 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA
05/12/2023 09:41

Notificação (Indeferimento na data: 04/12/2023 14:52:54 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 1414) SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA
05/12/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 09:29:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
04/12/2023 14:57

CÂMARA ÚNICA
04/12/2023 14:52

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Equatorial Construções Ltda em face de decisão proferida pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá/AP que nos autos do cumprimento de sentença
04/12/2023 10:01

Conclusão
04/12/2023 10:01

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 10:01:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/12/2023 08:13

GABINETE 01
04/12/2023 08:12

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador MÁRIO MAZUREK (Portaria nº 70.460/2023-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.
29/11/2023 19:55

Tombo em 29-11-2023
29/11/2023 19:55

DEPENDÊNCIA CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0043733-62.2017.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3284577 - Protocolado(a) em 29-11-2023 às 19:54

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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