04/06/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 10:50

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/05/2025 11:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
23/05/2025 11:05

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
23/05/2025 11:05

Juntada de Ofício requisitório de precatório
23/05/2025 09:33

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:33

Juntada de Certidão
21/05/2025 21:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/05/2025 22:08

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
16/05/2025 11:02

Realizado Cálculo de Liquidação
15/05/2025 23:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 23:25

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
15/05/2025 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 08:10

Conclusos para decisão
13/05/2025 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/05/2025 23:59.
03/04/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 13:26

Conclusos para decisão
01/04/2025 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/03/2025 23:59.
17/03/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 11:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
17/02/2025 11:00

Realizado Cálculo de Liquidação
07/02/2025 08:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2025 08:16

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
06/02/2025 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 11:53

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 19:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/10/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:23

Expedição de Ofício.
29/08/2024 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:54

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:35

Expedição de Ofício.
28/08/2024 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/08/2024 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 09:06

Conclusos para decisão
23/08/2024 15:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
23/08/2024 12:59

Conclusos para decisão.
23/08/2024 12:59

Recebidos os autos
04/07/2023 07:12

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2023 18:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
03/07/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:21

Juntada de Contra-razões
20/06/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:40

Juntada de Recurso inominado
04/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de 436 para 14695
18/05/2023 16:27

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2023 12:50

Conclusos para julgamento.
10/04/2023 12:50

Expedição de Certidão.
30/03/2023 16:46

Juntada de Contestação
30/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 15:01

Conclusos para despacho.
14/03/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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