TJAP - 0009148-71.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIANO DOS SANTOS DA SILVA

CPF *00.***.*78-68

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2025 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/06/2025 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2025 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 19:49

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 19:48

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2025 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2025 21:11

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2025 00:26

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 25/04/2025 23:59.

  • 06/03/2025 08:48

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2025 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 09:19

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2025 13:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/02/2025 08:53

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 00:51

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/01/2025 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/01/2025 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 12:21

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 12:21

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 11:42

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 11:42

    Juntada de decisão

  • 08/02/2024 15:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 08/02/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 01:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 00:59

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2023 11:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/12/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 00:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 00:47

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2023 13:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2023 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/10/2023 11:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/10/2023 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2023 00:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2023 10:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/09/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2023 12:21

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 12:21

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/08/2023 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/07/2023 09:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/07/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 14:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/05/2023 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 19/05/2023 09:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2023 20:47

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/03/2023 20:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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