TJAP - 0007646-03.2023.8.03.0000

14/08/2024 08:44

Remessa

14/08/2024 08:43

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 202648 / AP (2024/0300499-6) autuado em 12/08/2024.

12/08/2024 11:25

Certifico que estes autos se encontram em procedimento de envio para o Superior Tribunal de Justoça, via i-STJ.

11/08/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/07/2024 11:22:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

11/08/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/07/2024 11:22:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Autor).

09/08/2024 21:45

ROHC - Recurso Ordinário em Habeas Corpus!

09/08/2024 21:38

Juntada!

09/08/2024 21:23

RHC - Recurso Ordinário em habeas corpus!

02/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2024 em 02/08/2024.

01/08/2024 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000138/2024

01/08/2024 14:33

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/07/2024 11:22:29 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR

01/08/2024 14:32

Acórdão (31/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2024

31/07/2024 17:40

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 17:34:32, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

31/07/2024 17:00

SECÇÃO ÚNICA

31/07/2024 11:22

Em Atos do Desembargador.

29/07/2024 09:19

Conclusão

29/07/2024 09:19

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 09:19:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/07/2024 08:41

GABINETE 02

29/07/2024 08:41

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

29/07/2024 08:39

Certifico que este processo teve seu julgamento concluído na 534ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de julho de 2024, quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu dos

29/07/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2024 em 17/07/2024.) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

29/07/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2024 em 17/07/2024.) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Autor).

19/07/2024 09:04

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2024 em 17/07/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE SEVERO DE SO

17/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2024 em 17/07/2024.

16/07/2024 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000126/2024

16/07/2024 15:11

Pauta de Julgamento (25/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2024

16/07/2024 15:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 534, DO DIA 25/07/2024, às 08:00 HORAS

16/07/2024 13:19

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta para continuação de julgamento, a ser publicada.

16/07/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 13:09:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 13:11

SECÇÃO ÚNICA

16/07/2024 08:33

Em Atos do Desembargador. Á Secretaria para continuação de julgamento.

01/03/2024 08:47

Conclusão

01/03/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 08:47:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/02/2024 14:21

GABINETE 01

29/02/2024 14:20

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente Desembargador GILBERTO PINHEIRO (4º Vogal), ante o pedido de vista formulado em Sessão (movimento #136).

29/02/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 14:14:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/02/2024 13:38

SECÇÃO ÚNICA

29/02/2024 12:09

Em Atos do Desembargador. Peço dia para continuação de julgamento.

23/02/2024 12:09

Conclusão

23/02/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 12:09:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/02/2024 11:28

GABINETE 07

23/02/2024 11:27

Certifico que faço remessa destes auutos ao gabinete do eminente Desembargador JOÃO LAGES (1º Vogal), ante o pedido de vista formulado em Sessão (movimento #136).

23/02/2024 11:26

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento iniciado na 526ª Sessão Ordinária (movimento #136).

23/02/2024 11:24

Certifico que este processo teve seu julgamento iniciado na 526ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de fevereiro de 2024, quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conhe

21/02/2024 15:11

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #132.

19/02/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

19/02/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Autor).

16/02/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/02/2024 18:52:02 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Autor).

16/02/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/02/2024 18:52:02 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Autor).

09/02/2024 17:01

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE SEVERO DE SO

09/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.

08/02/2024 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000028/2024

08/02/2024 15:33

Pauta de Julgamento (22/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2024

08/02/2024 15:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 526, DO DIA 22/02/2024, às 08:00 HORAS

07/02/2024 08:36

Certifico que, ante o PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL (mov.#112), estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento Sessão Ordinária, a ser publicada.

07/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/02/2024 08:00 até 16/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2024 em 07/02/2024.

06/02/2024 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000026/2024

06/02/2024 18:52

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/02/2024 18:52:02 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR

06/02/2024 18:52

Certifico, por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRIO MAZUREK, Vice-Presidente desta Corte, que não haverá Sessão Ordinária da Secção Única no dia 08 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), conforme comunicado anexo.

06/02/2024 13:23

Pedido de Sustentação Oral (#112)

06/02/2024 13:20

Pauta de Julgamento (15/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2024

06/02/2024 13:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 315, realizada no período de 15/02/2024 08:00:00 a 16/02/2024 23:59:00

31/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2024 em 31/01/2024.

30/01/2024 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000021/2024

30/01/2024 13:42

Pauta de Julgamento (08/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2024

30/01/2024 13:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 525, DO DIA 08/02/2024, às 08:00 HORAS

30/01/2024 10:31

Certifico que, ante o PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL (mov.#112), estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento Sessão Ordinária, a ser publicada.

30/01/2024 10:15

Retirada de pauta virtual!

29/01/2024 12:53

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

29/01/2024 12:47

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 12:47:06, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/01/2024 11:54

SECÇÃO ÚNICA

26/01/2024 15:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/01/2024 08:07

Conclusão

10/01/2024 08:07

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 08:07:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/01/2024 09:04

GABINETE 02

08/01/2024 08:51

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 002 (RELATOR), com as CONTRARRAZÕES do ministério público estadual AO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, (MOV#101).

08/01/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 08:20:08, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

20/12/2023 13:06

Remessa

20/12/2023 13:05

Em Atos do Procurador.

19/12/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 10:59:23, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2023 10:25

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

19/12/2023 10:23

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO #79 E CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO #85.

19/12/2023 10:22

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Raimunda Clara Banha Picanço, entrará em período de recesso administrativo 2023/2024, de 20-12-2023 a 06-01-2024, conforme EDITAL 003/2023-CPJ/MP-AP.

19/12/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 10:00:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

18/12/2023 13:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2023 13:21

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (MOV#91).

18/12/2023 13:18

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 13:18:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/12/2023 13:03

SECÇÃO ÚNICA

12/12/2023 21:02

Em Atos do Desembargador. Interpostos os embargos de declaração, conforme petição de mov. 85, e em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, ouça-se a Procuradoria-Geral de Justiçara, a fim de ofertar contrarrazões no prazo de cinco (5) dia

07/12/2023 08:37

Conclusão

07/12/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 08:37:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/12/2023 09:10

GABINETE 02

06/12/2023 09:09

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 02 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MO#85 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

06/12/2023 09:07

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: GUILHERME IMBIRIBA LISBOA JUNIOR, JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR. Embargado: JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE OIAPOQUE-AP.

05/12/2023 20:59

Protocolo Nº 27276455 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração para enfrentamento exauriente das teses e precedentes invocados, mormente, para que seja prestada a devida jurisdição

05/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2023 em 05/12/2023.

04/12/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000214/2023

04/12/2023 11:23

Acórdão (30/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2023

04/12/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 08:55:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

01/12/2023 12:27

SECÇÃO ÚNICA

30/11/2023 02:49

Em Atos do Desembargador.

24/11/2023 09:52

Conclusão

24/11/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 09:52:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/11/2023 16:31

GABINETE 02

23/11/2023 16:31

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

23/11/2023 16:30

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 522ª Sessão Ordinária (movimento #73).

23/11/2023 16:27

Certifico que este processo foi levado a julgamento na 522ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de novembro de 2023, quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do

16/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/11/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

13/11/2023 16:04

Pauta de Julgamento (23/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 16:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 522, DO DIA 23/11/2023, às 08:00 HORAS

09/11/2023 09:17

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento Sessão Ordinária, a ser publicada (mov. 64).

09/11/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 09:01:59, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/11/2023 08:55

SECÇÃO ÚNICA

09/11/2023 08:00

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 63)

08/11/2023 18:05

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado no requerimento de mov. 63. Providencie-se o cumprimento dos atos necessários para retirar o processo da pauta virtual e incluí-lo em sessão de julgamento presencial/videoconferência.Intimem-se.

06/11/2023 18:11

Inscrição à sustentação oral!

06/11/2023 16:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

31/10/2023 08:05

Conclusão

31/10/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 08:05:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/10/2023 08:37

GABINETE 02

30/10/2023 08:36

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 002 (RELATOR), com Contrarrazões ao Agravo Interno do ministério público estadual, (MOV#50).

30/10/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 07:57:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2023 14:42

Remessa

27/10/2023 14:36

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 14:36:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

27/10/2023 11:28

Remessa

27/10/2023 11:28

Em Atos do Procurador.

27/10/2023 11:26

Cancelamento da remessa Interna

27/10/2023 11:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 52.*

27/10/2023 11:25

Em Atos do Procurador.

26/10/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 10:44:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2023 10:43

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

26/10/2023 10:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #18 E MANIFESTAÇÃO SOBRE O AGRAVO INTERNO #24, CONFORME DECISÃO #33.

26/10/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 10:31:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

25/10/2023 15:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2023 15:08

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem #33, faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação sobre o agravo interno.

25/10/2023 14:16

Faço juntada a estes autos da MANIFESTAÇÃO da autoridade coatora.

25/10/2023 08:04

Certifico que gerei esta certidão para fins regularição de mov., 39.

25/10/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000189/2023 de 19/10/2023.

20/10/2023 10:57

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4465679 (movimento #36), via Malote Digital.

19/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 14:30

Decisão (17/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023

18/10/2023 14:29

Nº: 4465679, Requisição de informações - HC para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 18/10/2023

18/10/2023 14:12

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 14:12:33, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/10/2023 14:06

SECÇÃO ÚNICA

17/10/2023 18:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo interno manejado pelo impetrante GUILHERME IMBIRIBA LISBOA JUNIOR contra decisão do relator que não conheceu do pedido de habeas corpus.O agravante alega que não há autorização fática ou legal para que haja inv

17/10/2023 07:44

Conclusão

17/10/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 07:44:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/10/2023 11:16

GABINETE 02

16/10/2023 11:15

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADAS DE PETIÇÕES (movimentos #24 e #25).

16/10/2023 11:14

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: GUILHERME IMBIRIBA LISBOA JUNIOR. Agravado: JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE OIAPOQUE-AP.

10/10/2023 09:12

Certifico que o movimento de ordem nº 26 foi salvo indevidamente (decurso automático) em virtude da juntada do PETICIONAMENTO eletrônico # 24;25.

10/10/2023 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 27.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000179/2023 de 02/10/2023.

06/10/2023 20:04

Juntada!

06/10/2023 19:56

Protocolo Nº 26908134 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo Regimental!

02/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 28/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2023 em 02/10/2023.

29/09/2023 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000179/2023

29/09/2023 09:42

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (28/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2023

29/09/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 08:42:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/09/2023 08:25

SECÇÃO ÚNICA

28/09/2023 17:50

Em Atos do Desembargador. JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOR impetrou habeas corpus, com pedido liminar, em favor de GUILHERME IMBIRIBA LISBOA JÚNIOR, contra ato supostamente ilegal atribuído ao Juiz da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, nos autos da Rotina nº 0002

28/09/2023 09:30

Conclusão

28/09/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 09:30:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

28/09/2023 07:57

GABINETE 02

28/09/2023 07:55

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 02 - Desembargador CARMO ANTÔNIO), para despacho/decisão.

27/09/2023 20:00

Juntada!

27/09/2023 19:54

Juntada!

27/09/2023 19:53

Juntada!

27/09/2023 19:52

Juntada!

27/09/2023 19:51

Juntada!

27/09/2023 19:50

Juntada!

27/09/2023 19:48

Juntada!

27/09/2023 19:47

Juntada!

27/09/2023 19:47

Juntada!

27/09/2023 19:46

Juntada de documentos!

27/09/2023 19:43

Juntada de documentos!

27/09/2023 19:38

Tombo em 27-09-2023

27/09/2023 19:38

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3272984 - Protocolado(a) em 27-09-2023 às 19:38